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Eles estão lá na rabeira quando se mede a confiança da população nas instituições. Os partidos políticos aparecem até depois do Congresso, onde sua atuação se manifesta mais concretamente. A cada nova crise, as legendas se mobilizam para aprovar uma “minirreforma”, que possa diminuir essa insatisfação do eleitorado. Mas os partidos estão longe de ser as organizações que a sociedade idealiza. Ao não conseguir cumprir o que eles próprios determinaram, buscam um auto-perdão. Esse é o ciclo refletido na PEC da Anistia, que une todo o espectro político na proposta de se perdoarem multas por não cumprimento de cotas para mulheres e negros nas candidaturas de 2022. Fernando Guarnieri, professor de Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), descreve essa dinâmica e como ela aumenta a tensão entre os partidos e a Justiça Eleitoral, que também tem uma visão idealizada do que os partidos deveriam ser. “O imperativo mais pragmático dos partidos acaba entrando em atrito com a concepção de partido ideal que a Justiça Eleitoral tem”, explica.

Mas há algo novo acontecendo. Essa desconfiança que os cidadãos têm em relação aos partidos, embora permaneça altíssima, vem diminuindo. Isso talvez passe pelo fato de eles estarem cada vez mais assumindo posições ideológicas claras. Como a economia já não é mais o que os distingue, essa marcação vem nas pautas de costume. Hoje, em contraposição ao PT e à esquerda, uma legenda como o PL abriga, de forma indiscutível, os dois grupos da direita: o que aceita fazer compromissos na pauta econômica, mas não na de valores; e o mais radical, que não cede em nada. E o centro? “Ele deixou de existir na disputa ideológica em torno da família. Por outro lado, só existe centro na economia”, diz Guarnieri. Confira os principais trechos da entrevista.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, reclamou da Justiça Eleitoral e foi rebatida por Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que esse embate revela?
A relação dos partidos com o TSE sempre foi muito complicada. Até 1995, os partidos eram entidades do direito público. Os estatutos dos partidos eram regidos por lei e, por isso, eles eram bastante parecidos em seu funcionamento. Os partidos sempre lutaram por autonomia, principalmente quanto às normas internas, que vão reger como eles vão selecionar candidatos, como vão montar sua estrutura organizacional, suas finanças. A partir da lei 9096, dos partidos políticos, há a mudança da figura de direito público e os partidos passam a ser uma entidade de direito privado. Quem manda nos partidos são os partidos, eles definem. Nesse período todo, a Justiça Eleitoral foi fazendo a fiscalização. Até os anos 90, era a Justiça Eleitoral que resolvia todos os conflitos internos das legendas. Depois de 1995, eles não têm mais nada a ver com esses assuntos internos. Mas a Justiça Eleitoral sempre tentou, de alguma maneira, fazer com que os partidos fossem o que ela achava que eles deveriam ser. Existe uma concepção normativa do que tem que ser um partido e ela estava presente desde o regime militar. Isso é curioso.  Estava presente já na lei orgânica dos partidos políticos, da ditadura, que eles deveriam se organizar com democracia interna, com decisões tomadas desde a base, nos municípios. Tudo isso é inspirado nos partidos de massa europeus. Seria esse modelo que faria a democracia funcionar e é ele que está por trás da visão dos membros do Judiciário. A Justiça Eleitoral tem esse ideal de partido. Só que eles não correspondem a esse ideal.

Qual é a realidade dos partidos brasileiros?
Eles se organizam para tentar atingir os interesses que têm. E em cada lugar se organizam de maneira diferente. Aqui, o imperativo mais pragmático dos partidos acaba entrando em atrito com a concepção idealizada que a Justiça Eleitoral tem. O que acontece é que há também uma legislação partidária a ser cumprida. E a Justiça Eleitoral, ciosa do cumprimento dessa legislação, é muito eficaz. Ela dá pouca abertura, flexibilidade para os partidos que não cumprirem essas determinações. Isso faz com que surja o conflito que se vê reiteradamente na fala de vários políticos sobre a relação com o TSE. É uma tensão natural da nossa história recente. Além dessa tensão entre os partidos e a Justiça, há a tensão entre partidos grandes e pequenos. Há uma fragmentação partidária muito grande ainda.

Esse quadro não melhorou com as mudanças recentes nas regras eleitorais?
O fim das coligações melhorou esse quadro, como se previa. Há outros fatores para a fragmentação: a Câmara, com 513 deputados, é uma das maiores do mundo e isso permite que você tenha uma proliferação de partidos, assim como o sistema eleitoral de representação proporcional. Mas as coligações realmente fragmentavam e o movimento pelo fim delas vem na reforma de 2015, comandado por partidos grandes. Pela percepção de que eles não estavam mais se entendendo no Congresso. Até 2010 havia um número grande de partidos, mas ainda era possível ter um encontro de líderes e fazer as coisas andarem, o presidencialismo de coalizão funcionar. Chegou uma hora que nem isso funcionava, com tantos líderes para negociar. Só que as coligações são só um veículo. A maior parte dos partidos que aparecem no Brasil depois de 2010 surgem no interior do Congresso. É o caso do PSD, que surge no meio de uma legislatura, não numa eleição. São políticos que decidem sair de uma legenda para fazer oposição ou para compor com o governo. E isso só foi possível quando a Justiça, não a eleitoral, mas o Supremo decide que os novos partidos teriam direito a tempo de televisão e fundo de campanha, independentemente de não ter tido bancada na eleição anterior. A lei era super clara, dizia que não podia. Quando o Supremo fez isso, foi como no milagre da multiplicação dos peixes, saiu todo mundo montando partido. E isso deu nessa fragmentação maluca, que alimenta as tensões tanto entre os partidos como dos partidos com a Justiça.

Além dessas tensões, o que a PEC da Anistia explica sobre como estão funcionando os partidos atualmente?
Naquele modelo ideal, os partidos deveriam ser o mais representativo possível da sociedade. Na prática, os partidos não funcionam assim, por dois motivos. Um porque alguns partidos realmente não se sentem bem com uma presença maior de mulheres, de pessoas LGBTQIA+, não é o tipo de membro do partido que eles gostariam de ter, ideologicamente. Por outro lado, tem partidos que realmente têm dificuldades de recrutar pessoas de certos segmentos. Faz muito tempo que se resolveu que devia haver um número mínimo de mulheres na lista de candidatos. E isso nunca funcionou direito, porque os partidos, no começo, não tinham nem incentivo para completar os 30%. A lei dizia que se os partidos não completassem o número de vagas de candidatos a que têm direito, não precisavam cumprir os 30%. Daí, os partidos simplesmente não preenchiam todas as vagas. Depois, mudou-se a lei e os 30% de mulheres candidatas ficaram obrigatórios. Alguns partidos, foram poucos, resolveram isso colocando laranjas. Outros partidos simplesmente não conseguiram montar a lista.

De fora, nessa visão idealizada, parece muito fácil ter candidatos. Mas isso não é verdade. É difícil montar uma lista. Não é algo trivial.

Mas as cotas não são justamente para forçar esse processo e, com o tempo, torná-lo mais natural?
Sim, vencer esses dois tipos de resistência é o que estava por trás da PEC aprovada em 2022. Mas ela veio já durante a campanha, determinando que se destinassem 30% do dinheiro para mulheres — e os partidos não tinham as candidatas. O que eles pedem agora é que não sejam multados pela eleição do ano passado, porque a própria lei já dizia que não seriam multados pelas anteriores. Não é uma coisa tão absurda. A coisa parece pior do que é porque já se tem uma má vontade em relação aos partidos. Já se deduz uma motivação ruim.

A PEC que determinou as cotas é originária do próprio Congresso. Os partidos querem se livrar de uma mudança que eles próprios impuseram?
Isso é interessante. Como é que surgem essas leis, que chamamos de minirreformas políticas, mas na verdade são minirreformas partidárias? Elas normalmente visam atender um anseio da sociedade, que é bastante crítica com relação aos partidos. Qualquer crise que se tenha no país culpam-se os partidos políticos. Eles são as instituições com o menor índice de confiança pela maior parte dos brasileiros. Não tem nada pior que os partidos para o brasileiro, nem o Congresso. Então, a cada nova crise, cria-se uma lei para tentar resolver alguma coisa. Faz-se uma lei obrigando candidaturas femininas, por exemplo. Só que, na prática, a lei fica inviável em tão curto prazo. O que ela propõe está certo. Só que para ela funcionar precisa de um trabalho muito mais profundo do que o que está sendo feito, tem que ter paciência, recurso — e, sim, precisa destinar recursos para os 30% que entrarão na lista, senão não adianta. Mas talvez seja preciso um trabalho muito mais forte de atrair as mulheres para a política. Tanto que, na mesma lei, determina-se que 5% dos recursos sejam para programas de atração de candidatas. A lei reconhece a dificuldade no recrutamento das mulheres. Esse trabalho deveria ser encabeçado pela própria Justiça Eleitoral, com campanhas incentivando a presença feminina na política partidária.

Conforme os parlamentares, e consequentemente os partidos, revogam as minirreformas que eles próprios promoveram, essa confiança neles não diminui mais ainda?
Como diz aquela frase atribuída ao Bismarck, ninguém quer ver como se fazem leis e salsichas. Primeiramente, essa desconfiança ou essa descrença com relação aos partidos não é exclusividade do Brasil. No mundo inteiro, as pesquisas mostram que os partidos são instituições em que as pessoas confiam menos. E as pessoas têm total razão de não confiar totalmente nos partidos, porque eles são organizações que têm como propósito não só ganhar eleições, representando seu eleitorado. Mas, chegando ao Congresso, eles precisam fazer compromissos para permitir que o governo entregue o que prometeu na eleição. A base da política é o compromisso, e o compromisso significa necessariamente abrir mão de certas coisas que você defendia. Não dá para ficar cerrado ao ponto de vista único. Toda vez que a população vota no programa de um partido qualquer e vê que esse programa não é adotado do jeito que foi prometido, que sempre é feita alguma acomodação, ela fica desconfiada. Como é que isso muda? Com o aumento da participação política. A maior parte das pessoas só se liga no assunto na véspera das eleições. O ideal seria ter cidadãos mais engajados politicamente.

Essa desconfiança também vem da percepção do fisiologismo como base desses compromissos?
Sim, os compromissos podem ser baseados em dois tipos de incentivos. Podem ser programáticos, no campo ideológico, e nesse caso abre-se mão de pouco. É o caso de uma aliança PT e PSB, por exemplo. Agora, quando o PT resolve colocar o PP dentro do governo é mais complicado. Não há denominador comum ideológico. Esse compromisso vai ser feito com incentivos seletivos, com algum benefício mais material. São incentivos que maximizem a probabilidade de o parlamentar ganhar voto. Ou alguma política que ele possa comandar e que vá agradar seus eleitores. É isso que está na base do presidencialismo de coalizão. Mas as pessoas põem uma carga muito negativa nesse processo, ainda mais quando isso descamba em corrupção, como já aconteceu tanto nesse país. Ainda assim, se pegarmos as listas de beneficiários de propina em escândalos como o da Petrobras, vindas da Odebrecht, OAS ou da JBS, não dá 10% da Câmara. Mas o noticiário policial partidário acaba dominando e a ideia desses incentivos seletivos acaba sempre associada à corrupção.

Os partidos políticos do Centrão estão se reorganizando ideologicamente? Ou os incentivos materiais vão prevalecer?
Sim, isso está acontecendo. É interessante, porque sempre houve uma crítica forte aos partidos, que não representavam mais ninguém e estavam cada vez mais parecidos, só preocupados em captar recursos. Ao mesmo tempo, há uma polarização ideológica. Pode soar contraditório. Mas há uma hipótese para isso. Tanto no Brasil como em outros países a dimensão econômica da política não distingue mais os partidos. A margem de manobra na economia é muito pequena, há um certo roteiro do que se deve fazer na construção da economia e é muito difícil alguém fazer algo muito diferente daquilo. Um partido de esquerda não sai mais estatizando tudo e o mais liberal dos partidos entende que precisa fazer política social.

Se ninguém se diferencia mais na dimensão da economia, os partidos começaram a se diferenciar na dimensão cultural, na questão da família, de como ela é entendida por setores conservadores ou progressistas.

Um efeito disso é que a condição para a aderência ao governo do PT seja que a pauta de costumes fique travada?
É exatamente isso que acontece. Os partidos se concentram na pauta econômica, que não diferencia mais ninguém, para poder seguir juntos. Os incentivos seletivos vão ajudar, e pelo lado programático eles vão em algo que ninguém distingue. Aprovam a reforma tributária, o arcabouço fiscal. E deixam essa questão cultural para a véspera das eleições. Não tenha dúvida de que quando chegar perto das eleições essa pauta volta.

Nessa reacomodação, então, dá para dizer se ainda existe um centro organizado partidariamente?
Na dimensão cultural, realmente não tem um centro, tem um vácuo. E na questão econômica, ao contrário, está todo mundo no centro. Diferentemente do que aconteceu em outros países, a polarização no Brasil se dá muito mais na hora das eleições, na disputa presidencial, do que no Congresso, onde vai se ver a polarização em algumas votações específicas. E mesmo assim, dependendo da pauta, ela não é tão clara. Há muita gente da Igreja Católica no PT, por exemplo, que não vai votar pela descriminalização do aborto. Mas é isso: no Congresso, a polarização não é tão grande, os compromissos estão sendo feitos. Se compararmos com o Congresso norte-americano, lá não há possibilidade de acordo, de consenso, eles estão caminhando para um novo lockdown, etc. É uma loucura. No Brasil, há um Centrão que se assume de direita na pauta dos costumes, mas está disposto a negociar na pauta econômica. Acha-se um denominador comum, faz-se o compromisso e se garante a governabilidade.

No processo de reorganização ideológica, o PSDB acabou muito enfraquecido. Ele vai ser substituído?
O PSDB tinha uma coisa interessante, que um partido como o PSD, por exemplo, não tem. O PSDB foi formado por figuras que tinham o que a ciência política chama de valência. Eram figuras com atributos muito fortes, respeitadas, pessoas que participaram da transição do regime militar para a democracia, que comandaram o processo da Constituinte e que depois acabaram com a inflação. Não é à toa que, depois que essas pessoas saem de cena, o partido se desfaz. Hoje, não tem um grupo de pessoas com esse vulto, com essa obra, formando partidos. Talvez não haja mais isso no campo dos intelectuais, mais elitista. Talvez só haja isso no campo da direita. Só que alguém tem que aparecer se contrapondo a isso. A esquerda consegue selecionar lideranças em movimentos sociais. Esses movimentos são muito ativos e sempre tem uma liderança jovem surgindo, que pode ser recrutada para a política. Um partido como o PSDB não tinha isso. Acabava recrutando no próprio governo.

E os partidos de direita? Recrutam onde? Nos setores do agro, das igrejas e da segurança pública? Ou essas lideranças ficam mais nas frentes parlamentares de seus setores?
É muito difícil um partido que agregue essas áreas, porque elas são muito heterogêneas. Pegando o exemplo dos evangélicos. A Igreja Universal do Reino de Deus se organizou num partido, porque tem um líder natural e claro, que é o Edir Macedo. A Assembleia de Deus não conseguiu fazer isso, porque tem vários líderes. E colocar a Assembleia e a Universal num mesmo partido é praticamente impossível. Aí, se pegar evangélicos para juntar com ruralistas, que é outra turma super heterogênea, também é difícil de agrupar. Há evangélicos que apoiam a causa ambiental. E a maior parte dos evangélicos é contra a pauta armamentista, como conciliar com a bancada da segurança? Pode ser que esses interesses se encontrem numa federação de partidos. Mas o PL e o PP já representam e atuam bem juntos. Agora, essa heterogeneidade foi bem resolvida com um líder tipo Jair Bolsonaro, que consegue unir todos esses campos na direita. Ele personifica esses valores todos.

Mas ele capitalizou essa força muito pelo antipetismo. Hoje, o PL e o PT são forças partidárias equivalentes?
Sem dúvida, não dá para falar que Bolsonaro era uma figura com valência quando ele começa a campanha lá em 2017. Ele era um significante vazio. Qualquer coisa colaria nele e ele pegaria qualquer coisa que fosse para o lado radical. Obviamente, muita gente embarcou no bolsonarismo por um sentimento antipetista. Mas precisamos qualificar melhor isso. Numa eleição presidencial, geralmente há segundo turno. E aí é um “nós contra eles” dos dois lados. Então, também existe um antidireitismo que a candidatura do PT captura. Houve quem tenha votado no Bolsonaro porque era anti-PT em 2018, mas quando ele disse, no discurso da despedida da presidência, que ele se orgulhava de ter refeito a direita no país, isso não é bravata. É verdade. O PL é hoje o partido da direita, congregando dois grupos. Um é o grupo de políticos de direita super pragmáticos, que fazem compromissos. O outro é um grupo de direita que não faz compromisso e que nas últimas eleições foi super bem sucedido. Eles conquistaram um espaço da política, eu não sei se vão sair de cena se Bolsonaro sair. Pode ser que o ex-presidente, com todos os problemas que está enfrentando, tenha sua aura desmanchada e isso se reflita nesse grupo. Mas eu acho que não. Há um espaço que vem crescendo, já há algum tempo, para essas figuras ligadas à direita que hoje estão no PL — o pessoal das forças de segurança, os pastores, todos eles se encontraram nesse grupo e nesse partido.