Israel aprova cessar-fogo para Hamas libertar 50 reféns

Apoiadores e familiares de reféns israelenses participam de uma manifestação para pedir a libertação dos 239 reféns detidos pelo grupo militante palestino Hamas em Gaza, em Paris, em 17 de novembro de 2023.

Na madrugada do 47º dia de guerra, o gabinete israelense aprovou um acordo com o Hamas de libertação de reféns em troca de palestinos presos. Até 80 dos quase 240 sequestrados podem ser libertados. Inicialmente, 50 serão soltos em troca de 150 mulheres e menores palestinos. Isso ocorrerá durante um cessar-fogo temporário de cinco dias. Outros 30 podem ser soltos posteriormente. “Estamos diante de uma decisão difícil nesta noite, mas é a decisão certa”, afirmou o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, no início da reunião. Opositores alertaram que o acordo, que foi mediado pelo Catar, prejudicará a capacidade de Israel de garantir a libertação de todos os reféns e complicará a campanha militar para expulsar o Hamas de Gaza, além de ser difícil retomar a guerra depois do cessar-fogo temporário. “Estamos em guerra e continuaremos em guerra até alcançarmos todos os nossos objetivos: destruir o Hamas e devolver todos os nossos cativos e pessoas desaparecidas”, disse o premiê, destacando que todas as forças de segurança do país apoiam o acordo. (Jerusalem Post)

“O governo israelense está empenhado em trazer todos os sequestrados para casa. Esta noite, o governo aprovou o esboço da primeira fase para atingir este objetivo, segundo o qual pelo menos 50 sequestrados – mulheres e crianças – serão libertados durante um período de quatro dias, durante os quais haverá uma pausa nos combates”, informou o gabinete de Netanyahu em comunicado, sem dar mais detalhes sobre outras concessões, como a libertação de prisioneiros palestinos e a entrada de combustível e ajuda humanitária em Gaza. “A libertação de cada dez sequestrados adicionais resultará num dia adicional de descanso.” (Haaretz)

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, comemorou o acordo, que chamou de “trégua humanitária”, mas cobrou um cessar-fogo permanente que preserve a vida dos civis palestinos. Os EUA defendem que a Autoridade Palestina, que governa parcialmente a Cisjordânia, assuma o controle de Gaza no lugar do grupo terrorista Hamas, mas Israel resiste à proposta. (CNN)

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O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, se reuniu ontem com o atual chefe do Executivo, Alberto Fernández, para dar início ao processo de transição de governo. Embora a foto oficial mostre os dois de cenho fechado, a opinião de participantes é que a reunião foi positiva e cordial. O trabalho de transição propriamente dito será tocado pelos chefes de gabinete: o atual, Juan Manuel Olmos, e o futuro, Nicolás Posse, que tiveram um encontro mais longo e separado. (La Nación)

Já Lula afirmou que não precisa gostar dos presidentes dos países da região, mas sentar à mesa em busca de acordos. “Eu não tenho que gostar do presidente do Chile, da Argentina, da Venezuela. Ele não tem que ser meu amigo”, disse. “Nós temos que nos sentar à mesa, cada um defendendo os seus interesses. Não pode ter supremacia de um sobre o outro, a gente tem que chegar a um acordo. Essa é a arte da democracia.” (g1)

Por 48 votos a 20, o Senado aprovou ontem a tramitação acelerada da proposta que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e muda regras sobre pedidos de vista. O texto também seria analisado ontem, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preferiu deixar a votação para hoje para garantir quórum maior. A aprovação do calendário especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permite deliberação em dois turnos num mesmo dia. Mas, para ser aprovada, a PEC precisa de ao menos 49 votos nas duas votações. Depois, segue para a Câmara. Pouco antes da votação, Pacheco comentou a proposta: “Não há nenhum tipo de afronta, nem tampouco, nenhum tipo de retaliação, absolutamente. O que nós estamos buscando fazer no Congresso Nacional é o aprimoramento da legislação e o aprimoramento da Constituição Federal para garantir que os poderes funcionem bem.” (g1)

A proposta integra uma agenda de bolsonaristas contra o STF e impulsionada por Pacheco. Muitos veem na atuação dele, junto com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), uma forma de se aproximar de bolsonaristas e da oposição, de olho nas eleições municipais e para a presidência do Senado, em 2024. Além da preocupação com o impacto do baixo quórum sobre o resultado da votação, membros da oposição dizem, sob reserva, que há pressão de membros do STF contra a PEC. (Folha)

No Meio Político de hoje, que chega aos assinantes premium a partir das 11h, Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP e autor de O Discreto Charme da Magistocracia, explica esse neologismo que cunhou para classificar uma casta do sistema de Justiça, que o governa e age de acordo com uma série de interesses bem pouco republicanos. Mendes reconhece que há juízes e promotores virtuosos, mas é um crítico corajoso de ministros do STF e procuradores que, com enorme desfaçatez, exibem seu desprezo pela ética profissional. Por isso, defende algumas das reformas propostas para limitar o poder de atuação individual dos ministros do STF, por exemplo. Assine!

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) afirmou ontem que vai estabelecer um cronograma para o pagamento de emendas parlamentares — R$ 37,6 bilhões no total. Atualmente, o governo escolhe quando liberar os recursos. “A previsibilidade de um cronograma de execução que a gente precisa também constituir porque fica muito à mercê do governo de plantão. As liberações das emendas muitas vezes servem de moeda de troca nas votações do Parlamento.” Forte também afirmou que vai propor que o fundo eleitoral seja bancado com recursos de investimento, dividindo entre emendas de bancada e o governo. (g1)

Réu por tentativa de golpe em 8 de janeiro, Cleriston Pereira da Cunha morreu na segunda-feira, aos 46 anos, no Complexo Penitenciário da Papuda, onde aguardava julgamento. Seus advogados informaram ontem que, desde maio, enviaram alertas ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre graves riscos à saúde de seu cliente e pediram oito vezes sua liberdade provisória. Nos documentos, havia laudos indicando que Cunha tratava vasculite e miosite secundária à covid-19, além de tomar medicação contra diabetes e hipertensão. O ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do processo contra Cunha, cobrou da direção do presídio o prontuário médico. (UOL)

Fica esperta

Marcelo Martinez

Viver

Outubro de 2018. O Brasil elege o primeiro parlamentar cego da sua história. Em um dia de muita tensão, Felipe Rigoni estava pronto para fazer história. Sem nunca ter tido um cargo político, ser eleito deputado federal parecia ser algo inimaginável. Mas como isso aconteceu? Como um jovem cego superou as adversidades e foi eleito o segundo mais votado do seu estado? Em Sempre uma Escolha, os segredos desse sucesso são desvendados e os bastidores de Brasília contados em primeira mão por alguém que viveu de dentro todas as articulações.

Dez anos depois de ser criado no governo Dilma, o programa Mais Médicos está de volta e com cara nova. Dos 3.436 inscritos, número recorde, somente seis – três venezuelanos, dois cubanos e um haitiano – não são brasileiros natos ou naturalizados. Todos estão passando por um período de imersão presencial de um mês, ao fim do qual farão uma prova para serem admitidos definitivamente no programa e enviados para localidades com carência de serviços médicos. Outra diferença é a média de idade mais alta, de 36 anos. Hoje, o Mais Médicos conta com 18,5 mil profissionais, e o objetivo do Ministério da Saúde é chegar a 40 mil até 2026. (Folha)

No primeiro semestre deste ano, 24% das 650 mil pessoas privadas de liberdade (PPLs) em unidades prisionais no Brasil trabalharam, mas metade não recebeu salário. Os dados são da Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao Ministério da Justiça. O artigo 29 da Lei de Execução Penal prevê remuneração equivalente a três quartos de um salário mínimo para presidiários que desempenham atividades laborais. Mas 50,19% dos homens encarcerados não receberam nada e outros 19,6% ganharam menos que o previsto em lei. Entre as mulheres, 42,65% não tiveram renda e 18,04% receberam menos que o previsto. O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Jônatas Andrade destaca que, além da baixa ou da falta de remuneração, as PPLs têm dificuldade em se manter no emprego após saírem dos presídios. (UOL)

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Cotidiano Digital

Em uma reviravolta, Sam Altman concordou em retornar ao cargo de CEO da OpenAI. As informações foram divulgadas pela criadora do ChatGPT na madrugada de hoje em uma postagem no X. “Chegamos a um acordo de princípio para Sam Altman retornar à OpenAI como CEO com um novo conselho inicial composto por Bret Taylor (presidente), Larry Summers e Adam D’Angelo”, dizia o post. O ex-presidente Greg Brockman, que renunciou em protesto contra a demissão de Altman, também retornará. Em um comunicado, Altman disse que está “ansioso” para retornar ao cargo e desenvolver a “forte parceria” da empresa com a Microsoft, financiadora da empresa de inteligência artificial. A volta do cofundador para o comando da OpenAI acontece menos de uma semana após ele ser demitido pelo conselho de administração, causando uma grande surpresa no mercado de tecnologia. (The Verge)

A Nvidia registrou um crescimento de 206% no terceiro trimestre deste ano frente ao mesmo período de 2022, com uma receita de US$ 18,12 bilhões, acima dos US$ 16,18 bilhões esperados por analistas. O anúncio foi feito enquanto o mundo continua buscando unidades de processamento gráfico (GPUs) para uso em inteligência artificial generativa por empresas de tecnologia, como OpenAI, dona do ChatGPT. Se há dois anos, a Nvidia tinha a maior parte das receitas vindas da venda de GPUs para jogos em PCs, agora, a mina de ouro da companhia são as implantações em farms de servidores. (CNBC)

O CEO da Binance, Changpeng Zhao, renunciou ao cargo e se declarou culpado de violar leis americanas de combate à lavagem de dinheiro. A maior bolsa de criptomoedas do mundo também concordou em pagar US$ 4,3 bilhões em multas ao Departamento de Justiça. Segundo as acusações, Zhao e outros envolvidos no processo não conseguiram se registrar como empresa de serviços financeiros e violaram a Lei de Sigilo Bancário. Ele também concordou em pagar US$ 50 milhões em multa. Como parte do acordo, Zhao será proibido de se envolver diretamente com os negócios da Binance por três anos. (TechCrunch)

Cultura

Começa hoje e vai até o próximo domingo a 21ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), tendo como homenageada a escritora modernista Patrícia Rehder Galvão (1910-1962), a Pagu. Sua contribuição artística será o tema da mesa inaugural, A Mulher do Povo, com David Jackson e Adriana Armony, e mediação de Eneida Leal Cunha. Um dos objetivos da homenagem é desmontar o mito de que Pagu era somente a “musa modernista” e ressaltar seu profundo talento, retratados tanto nos livros que publicou em vida, Parque Industrial e A Famosa Revista, quanto em textos póstumos, como sua Autobiografia Precoce, mostrando uma mulher antenada tanto com as questões políticas de sua época quanto com as discussões atuais da identidade feminina. Confira a programação da Flip 2023. (Globo)

A Câmara Brasileira do Livro anunciou ontem os finalistas do 65º Prêmio Jabuti. São cinco indicados em cada uma das 21 categorias, que vão condecorar os melhores entre as 4.245 obras inscritas. Entre elas, está A vida futura, do colunista da Folha e colaborador deste Meio Sérgio Rodrigues, concorrendo em Romance Literário. Os vencedores serão conhecidos no dia 5 de dezembro em cerimônia fechada para convidados no Theatro Municipal de São Paulo. O destaque vai para Livro do Ano, que, além de levar a estatueta dourada e R$ 70 mil, pela primeira vez, vai ganhar uma viagem para a próxima Feira do Livro de Frankfurt. Conheça os finalistas. (Globo)

O Lollapalooza 2024 teve a escalação de seus três dias divulgada ontem. Em 22 de março, Blink-182 e Arcade Fire serão as atrações principais, tendo ainda The Offspring, Diplo, além dos brasileiros Marcelo D2, Baianasystem e Luísa Sonza. Enquanto Paramore, Limp Bizkit e Titãs são os destaques do dia 23, SZA e Sam Smith são os nomes mais esperados do dia 24, que também terá Gilberto Gil. Os ingressos para um único dia (Lolla Day) estão à venda no site da Ticketmaster ou presencialmente no Tokio Marine Hall. O festival acontece no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. (g1)

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