Em choque com Congresso, governo busca meio termo na desoneração
Frente ao impasse envolvendo a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com população inferior a 142.633 habitantes, o governo quer chegar a um meio-termo até 20 de maio, quando começa em Brasília a Marcha dos Prefeitos. Apesar de as análises da equipe econômica e da ala política terem como foco a desoneração das prefeituras, podem incluir também as empresas. O secretário especial de Assuntos Federativos do governo, André Ceciliano, tem se reunido com representantes de prefeitos em busca de uma saída consensual para o fim da redução da contribuição previdenciária de 20% para 8%. Um membro do Centrão afirma que é preciso dar uma resposta à insatisfação política e líderes já discutem acelerar a tramitação de algum projeto que trate da desoneração. Deputados governistas dizem, por outra parte, que o Executivo tem de tentar conter despesas e que também cabe ao Congresso ter responsabilidade com as contas públicas. Até sexta-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, confirmaram a decisão de Cristiano Zanin de suspender trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha até 2027. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Luiz Fux. (Folha)
E aumentando a tensão entre Executivo e Legislativo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, em entrevista a Mônica Bergamo, que o Congresso também precisa ter responsabilidade fiscal. Ele destacou que, no passado, criar despesas e renunciar a receitas eram atos exclusivos do Executivo, mas o Supremo disse que o Parlamento também tem o direito de fazer o mesmo. “Mas qual é o desequilíbrio? É que o Executivo tem que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. E o Parlamento, não. É por isso que nós recorremos agora ao STF. É preciso dizer que o Congresso também tem que respeitar a mesma lei. E que atos que não a respeitem precisam ser suspensos.” (Folha)
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso, rebateu em seguida: “Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”. Em nota, ele ressaltou também que, do ponto de vista das despesas, a aprovação de medidas como o teto de gastos, a reforma da Previdência e marcos legislativos são obras do Congresso. “Portanto, a admoestação do ministro Haddad, por quem tenho respeito, é desnecessária, para não dizer injusta com o Congresso.” (Estadão)
Na sexta-feira, Pacheco anunciou que estava recorrendo da decisão de Zanin, afirmando que a ação é precipitada, descontextualizada e fora do momento. “Há o cumprimento restrito da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não há, definitivamente, inconstitucionalidade alguma nesta prorrogação”, disse. “O que nos gerou perplexidade foi o comportamento do governo federal. Isto alimenta o fenômeno da judicialização da política, num momento em que resolvemos a questão do Perse (auxílio ao setor de eventos), debatemos o adiamento de sessões do Congresso.” (Globo)
O Exército publicou novas regras de moderação de comentários em suas redes sociais, prevendo a exclusão de mensagens de ódio e com incitação à violência e podendo alertar as autoridades competentes. A Política de Moderação nas Mídias Sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro lista uma série de motivos e infrações que levarão à exclusão das mensagens, como linguagem inapropriada; apologia a práticas ilícitas; e incitação ao ódio, à violência, ao racismo ou à discriminação. O documento destaca que as redes sociais são usadas pela Força para divulgar sua atuação. E ressalta que deve haver uma atuação com moderação e filtragem dos comentários, para “melhor adequar as páginas ao público”. (Folha)
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista a Mônica Bergamo que é preciso calibrar melhor a comunicação e os discursos, aprendendo “a lidar com essa ascensão da extrema direita”. “Será um ciclo longo, um inverno longo. A extrema direita não é episódica. Ela pode até durar pouco no curso da História. Mas às custas de muita destruição às vezes.” (Folha)
Mais de 800 pessoas já foram presas em várias universidades americanas desde o último dia 18, quando a Universidade de Columbia pediu ao Departamento de Polícia de Nova York que acabasse com um acampamento de manifestantes pró-palestinos no campus. A maioria dos detidos já foi liberada, mas os protestos se espalharam pelo país. No sábado, cerca de 200 pessoas foram presas em diferentes universidades. As instituições de ensino seguem tentando conter os crescentes protestos e acampamentos nos campi, aplicando medidas punitivas como suspensões. Jill Stein, candidata do Partido Verde às eleições presidenciais de 2024, seu gestor de campanha e outro membro da equipe estavam entre 100 presos na Universidade de Washington, em St. Louis. (New York Times)
Thomas L. Friedman: “A diplomacia americana para pôr fim à guerra de Gaza e forjar uma nova relação com a Arábia Saudita tem convergido numa única escolha gigante para Israel e o premiê Benjamin Netanyahu: o que querem mais – Rafah ou Riad? Querem uma invasão de Rafah para tentar acabar com o Hamas — se é que isso é possível — sem qualquer estratégia de saída de Gaza ou qualquer horizonte político para uma solução de dois Estados? Ou querem a normalização com a Arábia Saudita, uma força árabe de manutenção da paz para Gaza e uma aliança de segurança liderada pelos EUA contra o Irã? Os interesses a longo prazo de Israel estão em Riad e não em Rafah”. (New York Times)
Dias depois de o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reconhecer publicamente que o país foi responsável por crimes contra escravos e indígenas na era colonial, o governo português afirmou que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas” relacionado a reparação às ex-colônias. A declaração do chefe de Estado gerou críticas de parlamentares de direita e extrema direita. No sábado, Rebelo de Sousa voltou ao tema e propôs o cancelamento de dívidas e a oferta de financiamento às ex-colônias como forma de compensação. “Não podemos colocar isso debaixo do tapete ou na gaveta.” (g1)
A discussão sobre reparação histórica não pode se resumir a um diálogo entre Portugal e Brasil, tendo de incluir Angola e outros países africanos, afirma o historiador Luiz Felipe de Alencastro. E o Brasil não pode entrar apenas como vítima. (BBC Brasil)
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Viver
Em pleno outono, o Brasil passa por uma nova onda de calor que começou no fim de semana. Das 10 temperaturas mais quentes registradas ontem, oito foram no estado do Rio de Janeiro, com Niterói despontando com 38,8°C. Mato Grosso do Sul foi o segundo estado mais quente, com máximas de 36,4°C e 36,5°C. No sábado, o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta laranja de perigo para altas temperaturas em áreas de MT, GO, MG, SP, PR e para todo o estado do MS. As regiões podem ficar 5ºC acima da média por até cinco dias. A máxima em algumas cidades deve alcançar números “nunca registrados” para o período. O calor será especialmente intenso no interior de São Paulo, com máximas acima de 35ºC. No Rio, a previsão é de mais de 40ºC. (Globo e g1)
Uma vacina contra o câncer de pele está sendo testada por pacientes na Inglaterra. Desenvolvida pela University College London em parceria com vários laboratórios, a vacina tem o potencial de trazer uma cura mais definitiva para o melanoma. O medicamento é customizado de acordo com o DNA de cada paciente e pode representar um marco nesse tipo de tratamento, já que a mesma técnica também pode funcionar contra outros tipos de câncer. A pesquisa para a criação da nova vacina está na fase 3 de estudos, a mais avançada antes de chegar ao mercado, e vai passar por testes com pacientes de vários países, inclusive do Brasil. (g1)
O Parlamento do Iraque aprovou uma lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo. A medida tem como objetivo defender valores religiosos e “proteger a sociedade iraquiana da depravação moral e dos apelos à homossexualidade que tomaram conta do mundo”. A nova regra foi incluída na Lei de Combate à Prostituição, em vigor desde 1988, e prevê entre 10 e 15 anos de prisão para qualquer relação homossexual consensual e três anos de prisão e multa para quem promover o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Instituições como a Human Rights Watch condenaram as novas medidas. (CNN Brasil)
Cultura
A cantora Madonna desembarca no Brasil hoje com The Celebration Tour, após passagem pelo México, conta Lauro Jardim. A diva pop ficará hospedada no Copacabana Palace, para onde segue assim que pousar no Aeroporto Internacional do Galeão, sob forte esquema de segurança. Madonna trará uma equipe de 200 pessoas e 270 toneladas de equipamentos em três aviões – dois deles já estão em solo brasileiro. No fim de semana, a Câmara Municipal fluminense aprovou um decreto que torna a artista cidadã carioca honorária. Com duração de 2 horas, o show de Madonna acontece neste sábado na Praia de Copacabana. Segundo as autoridades, a previsão de público aumentou de 1 milhão para 1,5 milhão de pessoas. (Globo e g1)
A Justiça de São Paulo negou um pedido feito por duas primas de Gal Costa para que um testamento feito pela cantora em 1997 voltasse a ter validade jurídica. Elas alegam que Gal foi coagida por Wilma Petrillo, que conviveu com a artista por 20 anos, a revogar o documento em 2019, quando foi feito um novo testamento. A Justiça rejeitou o pedido em razão da adoção de Gabriel Costa, em 2007. O testamento antigo foi rompido automaticamente quando o filho, agora com 18 anos, passou a integrar a família. O documento de 1997 teria como objetivo a criação da Fundação Gal Costa de Incentivo à Cultura, cuja gestão ficaria sob responsabilidade das primas. Gabriel e Wilma travam uma batalha judicial desde a morte da cantora. (g1)
O Museu do Louvre e o governo francês estudam a criação de uma sala exclusiva para a exposição da Mona Lisa, de Leonardo da Vinci. O objetivo é dar mais conforto aos visitantes e melhorar as condições de exibição da obra. Estima-se que 80% dos 20 mil turistas diários do Louvre vão ver o quadro. A diretoria do museu disse ser “frustrante” não poder dar a melhor recepção aos curiosos e amantes da arte. A pintura está exposta na Sala dos Estados, a maior do museu, que é o mais visitado do planeta, tendo recebido 9 milhões de pessoas em 2023. (Folha)
Cotidiano Digital
A Apple retomou as negociações com a OpenAI, dona do ChatGPT, para usar a tecnologia de inteligência artificial (IA) generativa desenvolvida pela startup no iPhone ainda este ano. As duas empresas começaram a discutir termos de um possível acordo e como os recursos da OpenAI seriam integrados ao iOS 18, o próximo sistema operacional do smartphone. Os recursos envolveriam componentes de busca e chatbots integrados ao sistema móvel. A Apple também continua em discussões com o Google sobre o licenciamento do chatbot Gemini. (Bloomberg Línea)
Para ler com calma. Se 2023 foi o ano do chatbot de IA para a indústria de tecnologia, 2024 será o ano da grande expansão física dessa tecnologia. Microsoft, Meta e Google, por exemplo, divulgaram que já gastaram juntas mais de US$ 32 bilhões em novos data centers só este ano. Para analistas, este é o sinal de que a IA será responsável pelo surgimento de uma enorme infraestrutura tecnológica e que esse movimento deve durar anos. (New York Times)
A Alphabet, dona do Google, atingiu pela primeira vez a importante marca de US$ 2 trilhões em valor de mercado. As ações da empresa tiveram alta de 10,22% na sexta-feira, um dia após a big tech anunciar seus resultados do primeiro trimestre do ano, superando as expectativas dos analistas. Com isso, o valor de mercado da companhia saltou para US$ 2,15 trilhões, atrás da Nvidia (US$ 2,19 trilhões). Microsoft e Apple seguem na liderança, valendo US$ 3,02 trilhões e US$ 2,61 trilhões, respectivamente. (Business Insider)
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