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Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil e taxação de alta renda

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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Depois de muita disputa política, o governo conseguiu, enfim, aprovar uma das suas principais promessas eleitorais. O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até R$ 5 mil por mês. O texto ainda prevê descontos progressivos para salários de até R$ 7.350 e vai beneficiar cerca de 25 milhões de brasileiros. Sem alterações em relação ao texto da Câmara, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve entrar em vigor em janeiro de 2026. A proposta havia sido enviada pelo governo em março e foi usada pela oposição como forma de pressionar o Planalto em várias pautas ao longo do ano. Para compensar a perda de arrecadação, o projeto institui uma tributação mínima progressiva, de até 10%, para contribuintes com renda anual superior a R$ 600 mil. Segundo o governo, cerca de 200 mil pessoas serão afetadas por essa nova regra, que busca corrigir distorções e aumentar a carga efetiva sobre rendas mais altas. (g1)

A aprovação da isenção do IR é uma das maiores vitórias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desde que assumiu a pasta. Haddad celebrou e disse que o projeto trará justiça social ao país. O ministro ainda afirmou que a mudança deve gerar efeitos positivos sobre a atividade econômica ao aliviar o orçamento das famílias. “Isso vai ter impacto na economia como um todo, porque o dinheiro que as famílias vão economizar reduzirá o endividamento, diminuirá a inadimplência, aumentará o poder de compra do salário e fará a economia girar mais”, disse. (CNN Brasil)

A reforma
do Imposto de Renda pode injetar cerca de R$ 28 bilhões na economia — o equivalente a 0,2 ponto percentual do PIB — segundo estimativa apresentada por Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV. Pires afirmou que a ampliação da isenção e a maior progressividade do IR tendem a estimular o consumo e melhorar a distribuição de renda, sem prejudicar o investimento produtivo das empresas. “O impacto principal é no consumo. Quem será beneficiado tem renda mais baixa e tende a consumir mais, enquanto os contribuintes de maior renda, que financiarão a desoneração, devem reduzir pouco seu consumo”, disse. (Folha)

Já o projeto que eleva a tributação sobre casas de apostas, fintechs e bancos, também prioritário para o governo, deve ser votado apenas na segunda quinzena de novembro. A mudança no cronograma foi confirmada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor da proposta, após a aprovação no Senado da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. Segundo Renan, o adiamento atende a um pedido do Ministério da Fazenda, que pediu mais tempo para discutir ajustes técnicos e políticos no texto. Relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta dobra a tributação sobre a receita bruta das apostas on-line, de 12% para 24%, e aumenta a alíquota da CSLL para instituições financeiras e fintechs. (Globo)

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Um dia após o presidente Lula chamar de “matança” a operação policial que deixou 121 mortos no Rio, o ministro Alexandre de Moraes anunciou que a Polícia Federal abrirá um inquérito, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar duas linhas relacionadas ao crime organizado no estado: esquemas de lavagem de dinheiro de facções e milícias e a infiltração dessas organizações no poder público. O anúncio foi feito na abertura de uma audiência pública sobre segurança no estado. Segundo Moraes, o objetivo central é desarticular a estrutura financeira das quadrilhas, etapa considerada fundamental para reduzir a violência e retomar áreas sob controle criminoso. O ministro voltou a criticar a falta de autonomia e estrutura da perícia oficial fluminense, vinculada à Polícia Civil, e defendeu mudanças para garantir independência técnica nas investigações. (g1)

O anúncio do presidente Lula de que o governo federal planejava ceder legistas da Polícia Federal (PF) para as investigações sobre as 121 mortes na megaoperação policial pegou aliados de surpresa e deixou integrantes da gestão petista incrédulos, conta Malu Gaspar. “Isso porque não houve nenhum planejamento elaborado nesse sentido pelo Ministério da Justiça ou pela PF”, diz a jornalista. (Globo)

O presidente Donald Trump adotou um tom mais conciliador sobre o futuro do apoio federal a Nova York após a vitória expressiva de Zohran Mamdani. Depois de ter ameaçado cortar recursos do governo federal caso o candidato vencesse, Trump agora sinalizou abertura para ajudar a cidade. “Os comunistas, marxistas, socialistas e globalistas tiveram sua chance e entregaram apenas desastre. Agora vamos ver como um comunista se sai em Nova York”, disse o presidente americano. Em seguida, ele suavizou o discurso. “Vamos ver como isso vai funcionar. E nós vamos ajudar. Vamos ajudar. Queremos que Nova York seja bem-sucedida. Vamos ajudar um pouco, talvez.” As declarações contrastam com ameaças feitas antes da eleição, quando Trump afirmou que poderia limitar o repasse de verbas federais à sua cidade natal “exceto o mínimo exigido” caso Mamdani fosse eleito. (CNN)

Pedro Doria: “A eleição de Zohran Mamdani traz lições para o Partido Democrata, nos Estados Unidos, mas também para a esquerda e até para o centro liberal fora do país”. Confira no Ponto de Partida. (YouTube)

 

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Viver

Oficialmente a Cúpula do Clima da ONU (COP30) só começa na próxima segunda-feira, mas 50 líderes de países que participarão do evento já se reúnem nesta quinta-feira em Belém para uma cúpula preparatória. Segundo o Itamaraty, que organizou o evento, a ideia é dar uma “direção política” às negociações, mas sem caráter deliberativo. O presidente Lula também vai receber separadamente os representantes do Reino Unido — o primeiro-ministro Keir Starmer e o príncipe William — e o presidente francês, Emmanuel Macron para tratar de investimentos em preservação ambiental. (g1)

A poucos dias da COP30, a União Europeia anunciou um acordo para reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 90% até 2040, em comparação com os níveis de 1990, mas permitirá que os países descontem créditos de carbono de até 10% da meta para convencer países céticos a aderirem ao compromisso. O bloco também formalizou o objetivo de reduzir entre 66,25% e 72,5% das emissões até 2035, que deve ser apresentado nas negociações em Belém. A UE é o quarto maior emissor do mundo, atrás de China, Estados Unidos e Índia. (UOL)

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A Câmara aprovou na noite de quarta-feira um projeto que suspende a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) regulamentando o aborto legal para menores. A decisão dos deputados dificulta a interrupção da gravidez para vítimas de estupro e em casos de fetos anencéfalos ou de risco de vida para a gestante. O argumento do autor do projeto, Luiz Gastão (PSD-CE), coordenador da Frente Parlamentar Católica, é que a resolução do Conanda permitia o aborto sem o consentimento dos pais da menor. (g1)

Enquanto isso... Mais de 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil, segundo dados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira. O instituto ressalta que os números são baseados apenas nas declarações dos moradores, sem necessidade de comprovação legal das uniões. A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. O Censo também mostra que o número de pessoas morando sozinhas triplicou em comparação com o levantamento de 2000, passando de 4,1 milhões para 13,6 milhões. (g1)

Para ler com calma. Dez anos após o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), que deixou 19 mortos e contaminou a bacia do Rio Doce, a população ainda convive com impactos sociais e ambientais, como contaminação do rio e aumento de transtornos mentais. Moradores afirmam que a contaminação persiste, enquanto as mineradoras envolvidas alegam que a qualidade da água já foi restabelecida. (Globo)

Panelinha no Meio. Cupim é uma carne que precisa de tempo no calor, mas a panela de pressão está aí para acelerar os processos. Com uma combinação de temperos e ingredientes, o cupim na pressão é a refeição de domingo perfeita.

Cultura

Com dezenas de prêmios, incluindo dois em Cannes, e a responsabilidade de representar o Brasil no Oscar 2026, estreia finalmente O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho. Wagner Moura vive Marcelo, um professor que, em 1977, vai buscar em Recife o refúgio de seu passado turbulento. E as telas recebem ainda Honey, Não!, novo longa do premiado Ethan Cohen, mais um Predador e até uma corrida de ratinhos. Confira todas as estreias e veja os trailers no site do Meio.

O cineasta brasileiro Fernando Meirelles iniciou as filmagens de seu novo filme para a Netflix em Nova Jersey, Estados Unidos, estrelado pelo vencedor do Oscar Denzel Washington, Robert Pattinson e Daisy Edgar-Jones. Escrito pelo roteirista de Sr. e Sra. Smith, Simon Kinberg, Here Comes the Flood é descrito como um thriller de assalto nada convencional, centrado em um guarda de banco, uma caixa e um ladrão envolvidos em um jogo mortal de golpes e traições. Os atores Danai Gurira (Pantera Negra), Sean Harris (Missão: Impossível – Nação Secreta), Moisés Arias (Fallout) e Justin Kirk (Succession) também foram adicionados recentemente ao elenco. (Deadline)

Lançada na última sexta-feira, Tremembé superou as expectativas da Prime Video e se tornou a série de maior audiência da história da plataforma em uma estreia para um produto original no Brasil. O sucesso reacendeu o interesse pelo livro Diário de Tremembé — O Presídio dos Famosos, escrito pelo ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP) e jornalista Acir Filló. A obra, escrita enquanto cumpria pena por corrupção na P2 de Tremembé, teve sua publicação suspensa pela Justiça de São Paulo por violar a “privacidade dos detentos”. Enquanto esteve preso, Filló teve contato com prisioneiros célebres, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, e Mizael Bispo, que são citados no título. (Folha e Globo)

Cotidiano Digital

A Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu por 30 dias uma ação do Ministério Público Federal contra o Google para forçar a exibição de avisos no YouTube sobre a proibição de publicidade infantil no Brasil. A pausa, solicitada pelo próprio MPF, abre espaço para um acordo com a big tech antes do julgamento marcado para 9 de dezembro. Essa ação havia resultado em uma liminar favorável ao MPF em agosto, mas o Google recorreu e o caso teve uma reviravolta com a sanção da Lei do ECA Digital, que prevê punições para plataformas que abusarem da publicidade direcionada a crianças. A norma também deu novos poderes à Agência Nacional de Proteção de Dados. (UOL)

Em uma série de novas diretrizes, o governo chinês exigiu que projetos de data centers com financiamento estatal usem apenas chips de inteligência artificial fabricados no país, segundo fontes. Centros com menos de 30% de conclusão terão de remover chips estrangeiros ou cancelar compras, enquanto os em estágio avançado serão avaliados caso a caso. A medida representa um dos passos mais agressivos de Pequim para eliminar tecnologia externa da infraestrutura crítica, em meio à pausa nas hostilidades comerciais com os EUA e à meta de autossuficiência tecnológica. Se de um lado, empresas como Nvidia, AMD e Intel podem perder mercado relevante, por outro, companhias como a Huawei, Cambricon e Enflame podem suprir essa lacuna, ainda que haja desafio de substituir ecossistemas consolidados de hardware e software. (Reuters)

Nas próximas semanas, o Google começa a liberar novos recursos no Maps dos Estados Unidos a partir da integração com o Gemini, sua inteligência artificial generativa. A ferramenta permite que usuários façam perguntas específicas enquanto dirigem, identifiquem pontos de interesse na rota, relatem incidentes de trânsito ou até adicionem eventos ao calendário. A navegação também foi aprimorada e em vez de indicar distâncias, o aplicativo passará a usar marcos visuais como prédios e restaurantes. Outra função integrada ao Lens permite apontar a câmera para um local e perguntar o que é ou por que é conhecido. (TechCrunch)

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