Senado aprova dosimetria, que Lula promete vetar
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O Senado aprovou a toque de caixa na noite desta quarta-feira, por 48 votos a 25, o PL da Dosimetria, que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de Janeiro e beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O relator Esperidião Amin (PP-SC) fez apenas uma alteração no texto aprovado pela Câmara, acolhendo a emenda que limita a aplicação da dosimetria a crimes relacionados à tentativa de golpe. A aprovação foi uma vitória do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendeu a tramitação acelerada da proposta e tem relação desgastada com o Planalto desde a indicação de Jorge Messias ao STF. Segundo estimativas apresentadas na Câmara, a nova regra pode reduzir a pena de Bolsonaro em regime fechado para cerca de três anos. (Metrópoles)
Confira como votou cada senador na aprovação do PL da dosimetria. (Poder360)
A aprovação está longe de encerrar a polêmica envolvendo as penas dos envolvidos na trama golpista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia sinalizado que vetará a proposta, classificada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, como “um desrespeito à decisão do STF e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia”. Além disso, como conta Gerson Camarotti, Lula ficou muito irritado com a notícia de que houve um acordo entre a liderança do governo e a oposição para votar a dosimetria. (g1)
O acordo que irritou Lula foi confirmado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que assumiu pessoalmente a responsabilidade pela articulação. A declaração foi feita após Gleisi negar publicamente qualquer negociação envolvendo a votação do projeto. Wagner disse que procurou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para pedir que o projeto fosse colocado em votação, com o objetivo de destravar a pauta econômica do governo no Senado. Segundo ele, o entendimento não envolveu apoio ao conteúdo do texto, mas apenas o prosseguimento da tramitação. (Globo)
A base do governo no Senado já havia decidido não impor obstáculos à aprovação do PL da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além de abrir caminho para a pauta econômica, a estratégia teria como objetivo deixar para o presidente Lula o protagonismo de vetar o projeto no início de 2026, em pleno ano eleitoral. Nos bastidores, aliados avaliam que o veto fortalece o discurso em defesa da democracia e de confronto com a oposição bolsonarista, especialmente diante da possibilidade de Lula enfrentar Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas próximas eleições. (g1)
Apesar do acordo, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que vai recorrer ao STF para que seja anulada a aprovação do PL da Dosimetria e seu envio à sanção presidencial. O argumento é de que a mudança feita por Esperidião Amin especificando que a dosimetria só se aplicava à trama golpista e ao 8 de Janeiro é uma “emenda de mérito”, não uma “emenda de revisão”, e que, por isso, o texto teria de voltar para a Câmara. (Metrópoles)
O recurso ao STF também é uma possibilidade na visão do jurista Gustavo Sampaio, professor de direito da UFF. Segundo ele, ao restringir o benefício a um grupo de condenados, a emenda de Amin feriu o princípio constitucional da generalidade das leis. “É um pleno casuísmo e equivocado em todos os sentidos”, afirma o especialista. (UOL)
A questão divide o Brasil, como mostra a pesquisa Genial/Quaest (íntegra) divulgada nesta quarta-feira. O levantamento mostra que a maioria dos brasileiros é contrária à redução de penas de Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo o levantamento, 47% se posicionam contra a diminuição das penas, enquanto 43% são favoráveis. (Folha)
Míriam Leitão: “O ano de 2025 entrava para a história como aquele em que, pela primeira vez, o Brasil puniu golpistas, mas o PL que reduz as penas e anistia os criminosos ameaça fazer o país repetir o passado”. (Globo)
Pedro Doria: “Agora vamos compreender que tipo de eleição será travada. E ela depende, essencialmente, do eleitor de direita. Agirá de forma racional para ter uma oportunidade de vitória? Ou o vírus bolsonarista ainda contamina o corpo?” A análise do cenário político no Ponto de Partida. (Meio)
O STF formou maioria para invalidar trechos da lei que instituíram o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e fixaram prazo para a União concluir processos pendentes. O entendimento acompanha o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que também propôs diretrizes para um eventual projeto de lei sobre o tema. Além de derrubar o marco temporal, a maioria validou regras que permitem atividades econômicas em terras indígenas, inclusive turismo, desde que os benefícios alcancem as comunidades e a posse da terra seja preservada. (CNN Brasil)
Txai Suruí: “A vigência da lei do marco temporal já intensificou a violência nos territórios, legitimando invasões, grilagem, ataques e assassinatos. Nossas terras, que são as áreas que melhor protegem as florestas e a biodiversidade, estão sob ataque direto.” (Folha)
A troca no comando do Ministério do Turismo foi vista por aliados do presidente Lula como gesto político ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em meio a uma relação marcada por recentes desgastes entre o Planalto e o Legislativo. Lula confirmou a saída de Celso Sabino do cargo em uma reunião ministerial nesta quarta-feira. Para substituí-lo, o governo deve indicar Gustavo Feliciano, filho do deputado Damião Feliciano (União-PB) e aliado político de Hugo Motta na Paraíba. (CNN Brasil)
Lula se reaproximou de Motta em encontro reservado no domingo, articulado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foi essa reunião que destravou a agenda econômica do governo no Congresso. Na noite seguinte, a Câmara aprovou um projeto que corta gastos tributários e eleva impostos sobre apostas esportivas, fintechs e Juros sobre Capital Próprio (JCP). (g1)
Morreu nesta quarta-feira, aos 91 anos, o jornalista Peter Arnett, um dos mais célebres correspondentes de guerra dos Estados Unidos. Vencedor do Prêmio Pulitzer em 1966 por suas reportagens sobre a Guerra do Vietnã, cobriu mais de 17 conflitos ao longo de 45 anos sem aceitar restrições e inspirando gerações de jornalistas em todo o mundo. Segundo a família, ele morreu devido a um câncer de próstata. (New York Times)
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Viver
Apenas 63 cidades brasileiras estão perto de universalizar o saneamento básico, segundo o ranking ABES da Universalização do Saneamento 2025. Destas, só quatro não estão no Sudeste e nenhuma está na região Norte, enquanto outros 270 municípios estão dando os “primeiros passos para a universalização”. A pesquisa analisou dados completos sobre saneamento de 2.483 cidades espalhadas por todas as regiões do país. O ranking avalia o avanço das administrações municipais com base em critérios como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta de resíduos sólidos domiciliares. (g1)
Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Novo Nordisk para estender a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, que expira em 20 de março de 2026. A farmacêutica havia pedido exclusividade na produção do medicamento até 2038. Os ministros rejeitaram o argumento da companhia, que reclama de um atraso de 13 anos na análise da patente. Com isso, a empresa disse ter aproveitado o registro por apenas sete anos. O STJ entende que não há previsão legal para prorrogar o período devido a atraso administrativo. (Globo)
O Flamengo perdeu o título da Copa Intercontinental para o PSG, da França, após desperdiçar quatro cobranças na decisão por pênaltis, depois de um empate por 1 a 1 no tempo normal. Destaque para o goleiro Safonov, que defendeu as quatro batidas flamenguistas, o que contribuiu para muitos dos memes que tomaram as redes sociais. (ge)
Panelinha no Meio. Fim de ano é época de paz e congraçamento, então nem o nosso pão vai apanhar. Experimente fazer esta focaccia de maçã com canela sem sova.
Cultura
Duas estreias de hoje nas telonas têm o próprio cinema como protagonista: Nouvelle Vague, que recria ficcionalmente as filmagens do clássico Acossado de Jean-Luc Godard, e Lumière - A Aventura Continua!, coleção restaurada e comentada de 100 filmes dos irmãos franceses que literalmente inventaram o cinema no século 19. E, claro, há o filme espetáculo da temporada, o terceiro Avatar de James Cameron, explorando os limites dos efeitos por computador. Confira todas as estreias e veja os trailers no site do Meio.
O Festival de Berlim anunciou os primeiros 12 filmes que serão exibidos na seção Panorama, incluindo dez estreias mundiais e cinco longas inéditos. Entre os destaques, estão Only Rebels Win, de Danielle Arbid, um romance sobre um jovem sudanês e uma viúva de origem palestina; o documentário Un hiver russe, de Patric Chiha, sobre russos que fogem de seu país para não lutar na guerra da Ucrânia; e London, de Sebastian Brameshuber, sobre um viajante europeu que dá caronas a desconhecidos. O Brasil está representado pelo documentário A Fabulosa Máquina do Tempo, de Eliza Capai; e a animação Papaya, de Priscilla Kellen. (Variety e Meio)
E o Oscar terá uma nova casa para transmissão de sua grande cerimônia de premiação. A partir de 2029, eventos como a cobertura do tapete vermelho e as entregas das estatuetas serão transmitidas pelo YouTube gratuitamente. O contrato com a plataforma vai até 2033. (Deadline)
Com 1 milhão de visitantes em 2025, o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateubriand (MASP) bateu seu próprio recorde de público. O museu dobrou de tamanho neste ano, com a inauguração de um prédio anexo. Do total, 55% dos visitantes estiveram no museu gratuitamente, sendo que cerca de meio milhão de pessoas foram ver a exposição inédita A Ecologia de Monet, maior público da história do Masp, superando as mostras Tarsila Popular, de 2019, e Monet: O Mestre do Impressionismo, em 1997. Para 2026, a instituição terá como eixo temático as “Histórias Latino-Americanas”, com exibições de obras da peruana Sandra Gamarra Heshiki e do mexicano Damián Ortega. (Globo)
Cotidiano Digital
A Warner Bros Discovery rejeitou a oferta hostil de US$ 108 bilhões apresentada pela Paramount e elevou o tom contra a proposta, classificada pelo conselho como ilusória e arriscada para os acionistas. Em carta pública, a empresa acusou a rival de não comprovar financiamento integral e afirmou que a estrutura da oferta depende de compromissos frágeis ligados à família Ellison, o que contrastaria com o acordo já aceito com a Netflix, descrito como vinculante e financeiramente sólido. A disputa envolve ativos estratégicos como os estúdios da Warner, o streaming HBO Max, além do controle sobre famosas franquias como Harry Potter. O negócio ainda enfrentará novos capítulos regulatórios e burocráticos, como a votação dos próprios acionistas, que deve acontecer até o início do verão no Hemisfério Norte, em junho. (Reuters)
Falando em Netflix, a gigante do streaming anunciou uma parceria com a FIFA para um novo jogo de simulação da Copa do Mundo de 2026. O título, desenvolvido pela Delphi Interactive, terá modos solo e online, será jogável na TV com controle pelo celular e marca mais um passo da empresa para transformar sua plataforma também em um hub de entretenimento interativo. O lançamento acontece em um momento em que a FIFA busca reposicionar sua marca nos games após o rompimento com a EA. (The Verge)
O TikTok virou alvo de uma queixa na Europa após o grupo de defesa da privacidade Noyb acusar a plataforma de receber dados sensíveis de usuários vindos do Grindr, aplicativo de encontros voltado para a comunidade LGBTQIA+. Segundo a denúncia, informações sobre orientação sexual e a vida íntima teriam sido compartilhadas sem consentimento explícito, em violação às regras do GDPR, a legislação europeia de proteção de dados que impõe regras mais rígidas para o uso desse tipo de informação. A entidade também afirma que o TikTok dificultou o acesso de usuários aos próprios dados, entregando respostas incompletas mesmo após pedidos formais. (Euractiv)
Alguns desejos não envelhecem, apenas aguardam o momento certo. Em Doze Presentes, Ignácio de Loyola Brandão narra a história de um menino do interior que cresce sonhando com um Natal especial: assistir a um grande jogo de futebol. Anos depois, esse desejo encontra um desfecho inesperado, marcado por generosidade, memória e encontro. O conto, escrito em 2024, integra a tradição deste Meio de publicar, na última Edição de Sábado do ano, uma história inédita de Natal. Fica a dica de mais uma leitura imperdível.
