Meio

A tendência atual de retrocesso democrático e autoritarismo pode também ser vista como um ataque a valores liberais como a igualdade de gênero. Líderes como Vladimir Putin, Viktor Orban e Recep Tayyip Erdogan chamaram a atenção da mídia por suas observações sexistas e declarações depreciativas sobre a “ideologia de gênero”. Essas figuras são frequentemente vistas como promotoras de uma reação ideológica contra as conquistas feministas das últimas décadas. O chauvinismo espontâneo de Orban, por exemplo, tem sido atribuído ao desejo de manter as mulheres fora da esfera pública e dentro da cozinha.

Ao mesmo tempo, porém, líderes autoritários às vezes se manifestam em defesa dos direitos das mulheres. Quando Orban discursou no Parlamento Europeu em outubro de 2024, por exemplo, condenou a violência contra as mulheres. De fato, líderes autoritários têm adotado reformas de igualdade de gênero num ritmo sem precedentes. Graças às cotas eleitorais, por exemplo, as autocracias ocupam atualmente quatro das cinco primeiras posições quando se trata da representação das mulheres no parlamento: Ruanda lidera a lista, seguida por Cuba e Nicarágua, com os Emirados Árabes Unidos em quinto lugar.

Como entender essas tendências simultâneas, mas aparentemente contraditórias? A resposta começa com o reconhecimento de que, ao contrário do que muitos observadores afirmam, não estamos testemunhando um comportamento de cunho ideológico. Em vez de colocar o gênero no centro de suas agendas, os líderes autoritários tratam o tema como ferramenta — um instrumento flexível que pode ser adaptado a usos que sirvam para permanecerem no poder.

O mesmo líder pode praticar genderbashing ou genderwashing, dependendo do público e do tema em discussão

Assim, observamos os líderes autoritários usando tanto o “genderbashing” quanto o “genderwashing”. Chamamos de genderbashing quando líderes autoritários exploram medos da população reprimindo os direitos das mulheres e denunciando o ativismo de gênero como contrário ao patriotismo, à tradição e à soberania nacional. O genderwashing, por outro lado, envolve abraçar — e tentar levar o crédito por — avanços em direção a uma maior igualdade de gênero como forma de parecer progressista, enquanto desvia a atenção das práticas autoritárias persistentes. O mesmo líder pode praticar genderbashing ou genderwashing, dependendo do público e do tema em discussão.

Nas últimas décadas, surgiram normas internacionais importantes em relação à igualdade de gênero. Os apelos pela igualdade de gênero levaram a melhorias notáveis e tangíveis na participação das mulheres na política, mas também contribuíram para que o gênero fosse visto como um conceito liberal e um símbolo de normas internacionais. Gênero é um conceito ambíguo que pode ser usado de diferentes maneiras. Essa fluidez o torna uma ferramenta versátil para os políticos.

Tanto o genderwashing quanto o genderbashing revelam elementos estratégicos da política de gênero. Um dos casos mais citados de genderwashing antidemocrático, Ruanda é uma autocracia há mais de 20 anos, mesmo tendo ganhado fama de “líder em questões de gênero”, com a maior proporção de mulheres no legislativo nacional do mundo. O que às vezes ofusca práticas autocráticas persistentes.

Políticas de igualdade de gênero de grande visibilidade, como cotas eleitorais, também podem ser usadas para esconder o retrocesso democrático, como visto na Sérvia. De acordo com a Freedom House, o Partido Progressista Sérvio (SNS), atualmente no poder, tem pressionado a mídia, a oposição e a sociedade civil, ao mesmo tempo em que corrói os direitos políticos e as liberdades civis. Por outro lado, aumentou as cotas (pelo menos 40% de todos os candidatos ao parlamento devem ser mulheres), introduziu leis sobre igualdade e prevenção da violência doméstica e colocou mais mulheres em cargos executivos. Essas medidas foram colocadas em primeiro plano para apaziguar os progressistas no país e atores internacionais, ao mesmo tempo em que desviam a atenção da direção menos democrática que o SNS estava imprimindo à vida política sérvia.

A América Latina também oferece exemplos de genderwashing. Para marcar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres de 2021, a vice-presidente da Nicarágua, Rosario Murillo, falou sobre as conquistas de seu país em matéria de igualdade de gênero, por exemplo, no que diz respeito à representação parlamentar das mulheres. Desde que o presidente Daniel Ortega voltou ao poder, em 2007, a democracia do país se deteriorou a tal ponto que a Freedom House classifica a Nicarágua como “não livre”.

No Oriente Médio, o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman (MBS), emergiu como um autocrata que gosta de se apresentar como um defensor da igualdade de gênero. O país não possui instituições democráticas, mas MBS entende que ainda precisa conquistar o apoio dos sauditas mais jovens. Seu plano “Visão 2030” para modernizar o país prevê que mais mulheres ingressem na força de trabalho para diversificar a economia.

O genderwashing é um exemplo do que o cientista político Joseph Nye (1937-2025) chamou de “soft power”. Ele é exercido não por meio de coerção ou suborno (que são exemplos de “hard power”), mas pela capacidade de atrair o público com retórica e tipos específicos de políticas. Um governo pode usar métodos mais severos mesmo enquanto exerce o soft power, como ilustram Nicarágua e Arábia Saudita. A promoção da igualdade de gênero é vista de forma pragmática, como uma ferramenta. Se deixar de ser útil, eles a abandonarão.

Em 2021, a Assembleia Nacional da Hungria aprovou uma lei que proibia as escolas de ensinar menores sobre orientação sexual e identidade de gênero. Essa lei foi acusada de deliberadamente confundir homossexualidade com pedofilia e foi chamada de propaganda antigay e homofobia patrocinada pelo Estado. A Comissão Europeia reagiu imediatamente, com a presidente Ursula von der Leyen chamando-o de “uma vergonha”.

A Hungria está longe de ser a única a usar o genderbashing. Em 2021, o presidente Erdogan retirou a Turquia do acordo do Conselho da Europa sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, comumente conhecido como Convenção de Istambul. A declaração oficial acusava o acordo de ter sido “sequestrado por um grupo de pessoas que tentam normalizar a homossexualidade”. Autoridades turcas alegaram que as leis nacionais e os costumes tradicionais são suficientes para proteger as mulheres da violência.

A retirada ocorreu num momento em que Erdogan enfrentava derrotas eleições locais. Argumentou-se que a retirada uniu sua base conservadora, ajudou-o a construir pontes com o Partido da Felicidade (um grupo islâmico à direita do presidente) e permitiu a repressão de críticos da sociedade civil. A Hungria também classificou a Convenção de Istambul como um exemplo de “ideologia de gênero”.

O ataque ao gênero é utilizado para promover a independência, o patriotismo e os valores familiares tradicionais

Movimentos de direita fora da Europa também promoveram a oposição à “ideologia de gênero”. No Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo em 2019 prometendo combatê-la, assim como o “politicamente correto”, como parte de sua defesa dos valores familiares. A tendência geral na América Latina tem sido a de que o gênero se torne uma linha divisória central e simbólica na política. O ataque ao gênero é utilizado para promover a independência, o patriotismo e os valores familiares tradicionais.

Os líderes autoritários utilizam um amplo repertório de estratégias para se manterem no poder e, muitas vezes, exercem um controle considerável sobre as ferramentas de influência e repressão. Isso inclui instituições políticas, o sistema de justiça penal, a mídia, a internet e especialistas profissionais em relações públicas especializados na construção de marcas e imagens.

O componente estratégico da implantação dessas ferramentas torna-se mais claro se considerarmos que os mesmos governos usam tanto genderwashing quanto genderbashing. O fato de Putin ter intensificado sua retórica sobre valores tradicionais e aprovado uma lei que proíbe a propaganda LGBTQ+, ao mesmo tempo em que decidiu travar uma guerra em grande escala contra a Ucrânia, não é uma coincidência, mas uma estratégia. Putin costumava falar mais positivamente sobre a igualdade de gênero, mas gradualmente se afastou desse discurso.

Na Nicarágua, as estratégias de genderwashing foram combinadas com outras mais próximas do genderbashing, visando certas comunidades em momentos estratégicos. Durante a campanha de 2006, o partido de Ortega formou um pacto informal com a Igreja, concordando em apoiar a proibição total do aborto, aprovada em outubro daquele ano.

Na Uganda do presidente Yoweri Museveni (há quase 40 anos no poder), estratégias de genderwashing e genderbashing parecem estar simultaneamente em curso, variando não com o tempo, mas entre áreas políticas e públicos. Museveni liderou a inclusão das mulheres na política. Em vez de o resultado de demandas de baixo para cima, essa inclusão assumiu a forma de cotas de gênero impostas de cima para baixo, descritas como um favor que o governo concede às mulheres, para mostrar ao mundo o compromisso de Museveni com a democracia.

Por outro lado, em maio de 2023, Museveni assinou uma das leis anti-LGBTQ+ mais severas do mundo, incluindo a pena de morte para atos homossexuais. Antes de sancioná-la, ele temia que a lei pudesse prejudicar as relações de Uganda com doadores e investidores. No entanto, a lei tem amplo apoio dentro de Uganda, onde é amplamente vista como um sinal de independência do Ocidente.

Análises recentes indicam que, no cenário político contemporâneo, as políticas relacionadas à sexualidade e à família (como direitos reprodutivos, políticas familiares, violência contra as mulheres e educação sexual) enfrentam uma resistência particularmente forte, enquanto as políticas econômicas relacionadas ao gênero (como as que proíbem a discriminação e abrem o mercado de trabalho) costumam ser menos controversas.

Como o genderwashing e o genderbashing, duas estratégias aparentemente contraditórias, podem ser compreendidos? A igualdade de gênero passou a ser vista como uma norma liberal-democrática fundamental. Os líderes autoritários aprenderam que organizações internacionais e doadores de mentalidade liberal a valorizam e desejam vê-la incorporada. A igualdade de gênero também se tornou um símbolo importante para um conjunto mais amplo de valores fundamentais associados à ONU, à UE e aos países ocidentais em geral.

Muitas vezes, líderes autoritários sentem que podem se beneficiar associando-se à democracia sem permitir mais concorrência pelo poder ao adotar reformas superficiais de igualdade de gênero. Por outro lado, quando querem se distanciar das organizações internacionais ou das potências ocidentais, as questões de gênero assumem um significado diferente em meio a restrições contra os direitos reprodutivos das mulheres, os direitos LGBTQI+ e a “ideologia de gênero”.

Tanto o genderwashing quanto o genderbashing são exercícios de poder destinados a legitimar o regime autoritário. Uma suposição fundamental é que os líderes desejam sobretudo permanecer no cargo. Tradicionalmente, o manual do ditador sugere que a melhor maneira de conseguir isso é por meio de ferramentas de hard power, como o medo e a coerção. O genderbashing é, pelo menos em parte, semelhante a esses métodos tradicionais, pois busca instilar o medo ao retratar grupos como feministas, pessoas transgênero e minorias sexuais como inimigos.

Os líderes autoritários aprenderam uns com os outros e sequestraram o soft power para minar os princípios democráticos

O genderwashing, por outro lado, reflete uma lógica despolitizante baseada no soft power: ao adotar políticas de igualdade de gênero populares e aparentemente apolíticas, os líderes autoritários tentam obter o que querem por meio da atração, em vez da coerção. Os líderes autoritários aprenderam uns com os outros e sequestraram o soft power para minar os princípios democráticos.

Os líderes autoritários disputam influência sobre como as pessoas percebem o mundo. A fragmentação dos canais de informação torna possível manipular a compreensão de questões como gênero, espalhando mensagens distorcidas e desinformação para criar o espantalho da “ideologia de gênero” ou para tornar o gênero um “fantasma abrangente” que absorve uma série de medos.

Os defensores da democracia e da igualdade de gênero precisam entender os usos que os líderes autoritários fazem do genderwashing e do genderbashing. Ambas são estratégias destinadas a desviar a atenção (ou justificar) violações das normas e instituições democráticas. Como tal, o genderwashing e o genderbashing constituem ameaças à democracia.

O genderbashing é claramente prejudicial por si só. Ele deslegitima as políticas de gênero, cria ameaças fictícias, como a “ideologia de gênero”, e demoniza certos grupos e comunidades como prejudiciais à sociedade. O genderwashing é geralmente mais difícil de detectar, porque aparentemente promove a igualdade de gênero. Mas as reformas feitas apenas para aparência não costumam gerar muitos resultados. Como disse um profissional de relações públicas que se arrependeu de ter feito gestão de imagem de regimes autoritários: “É quase como uma trapaça. Não se pode borrifar perfume em cocô. Ele ficará com um cheiro agradável por um tempo, mas no fim cheirará como realmente é”.

É importante compreender que o gênero se tornou uma estratégia generalizada e versátil para líderes autoritários se quisermos, por um lado, revelar as estratégias e, por outro, lançar contraestratégias relevantes e eficientes. Se os apoiadores da democracia e dos direitos das mulheres reconhecerem que as posições sobre as questões de gênero podem ser volúveis e mutáveis, no entanto, as contraestratégias podem ser adaptadas de forma mais flexível, buscando oportunidades para promover a igualdade de gênero e a democracia.

***

O artigo completo será publicado na edição de abril do Journal of Democracy em Português, da Plataforma Democrática (Fundação FHC e Centro Edelstein de Pesquisas Sociais). As demais edições estão disponíveis gratuitamente para download.