Meio

Entre tantas emergências, o assunto era o mais crítico para a pasta na última quarta-feira: a epidemia de dengue. O país estava prestes a ultrapassar 2 milhões de casos prováveis da doença em 2024. Desde o início da série histórica, em 2000, a marca representa um recorde de contágios em apenas três meses, segundo o Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Com sua equipe de cientistas, a ministra Nísia Trindade desembarcou do elevador no primeiro andar do prédio do Ministério da Saúde para a entrevista com quase uma hora de atraso. “Estavam finalizando os dados”, justificou um dos assessores que a aguardavam. Ela se encaminhava para a mesa e conversava, sorridente, com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, e com o pesquisador da Fiocruz Rivaldo Venâncio, autoridade em matéria de dengue.

Todos os auxiliares vestiam colete do SUS, o Sistema Único de Saúde. Quebrando um protocolo tradicional em Brasília, em que a figura de maior mando costuma falar por último, Nísia fez questão de abrir a coletiva. Enquanto falava, como que abençoava os subordinados, tocando nas mãos de quem era responsável por cada aspecto das ações de monitoramento e combate à epidemia. “Aqui nós temos especialistas”, enfatizou a ministra que foi a grife escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o negacionismo do governo anterior. Lula lançou mão de Nísia para demonstrar que a ciência voltava para a Esplanada dos Ministérios na pasta que havia sido entregue à mistura de charlatanismo e militarismo.

Nísia exibia firmeza e serenidade na voz. “Hoje há 120 países com registro importante de dengue”, frisou. Buscou reforçar o entendimento de que a situação é complexa demais para ser resolvida com respostas simples. Havia sido aconselhada a fazê-lo por Rivaldo Venâncio, que a acompanhava, antes da conversa com jornalistas. A ideia foi reforçada pelo cientista, que lembrou do tempo em que foi coordenador da campanha de combate à doença no Rio de Janeiro. “Eu era vidraça, o povo jogava (pedra)”, disse o pesquisador durante a entrevista. “Eu sei como é isso. Se o problema fosse fácil, já teria sido resolvido. Esse é o alerta que a gente tem que ter.”

Nada ocorreu naquela coletiva que remetesse a uma necessidade de “falar grosso”, como ela mesma aventou a Lula na bronca generalizada do presidente na reunião ministerial que inaugurou a semana. Com a popularidade em queda, o presidente convocou seus ministros a melhorar suas respectivas gestões e a comunicação de seus feitos. Nísia foi a mais cobrada. Além da dengue, a ministra enfrenta uma intensa campanha da oposição bolsonarista quanto ao atendimento dos ianomâmis, tendo visto o número de mortes dos indígenas aumentar em 2023. Sua defesa é a e que o governo anterior subnotificava os óbitos. Nísia também lida com assédio incessante do Centrão e chegava à reunião acuada por uma reportagem do Fantástico sobre a péssima condição dos hospitais federais do Rio. Com tanto diante de si, deixou transparecer o que sentia. O tom do noticiário que se seguiu foi o de uma mulher fragilizada, vulnerável, que precisou ser “amparada”. Nas redes, a extrema direita usou o episódio para alardear que Lula “trata mulher mal” e “fez uma mulher chorar”.

Em entrevista a Bernardo Mello Franco, no Globo, Nísia admitiu ter se emocionado durante a reunião com Lula. Reafirmou seu desagrado em relação a cobranças, que não vieram do presidente, de que ela precisa “falar grosso” para demonstrar firmeza. “De fato, eu me emocionei. É uma pressão muito grande você fazer seu trabalho, ter uma história, e ser tachada de má gestora, de frágil”, disse Nísia. “Na reunião, eu falei: ‘Presidente, não queria dizer isso, mas tenho que fazer um desabafo diante das minhas colegas ministras. Muitas vezes, as pessoas falam que eu devo falar grosso. Não vou falar grosso. Sou mulher, e uma mulher pode ser firme sem falar grosso. Quero respeito ao meu modo de ser’”. A ministra ainda sublinhou o fato de ser a primeira mulher ministra da Saúde no Brasil, mesmo com 75% da força de trabalho do SUS sendo feminina.

A pressão sobre Nísia também provocou uma reação da bancada feminina do PT, composta por 18 mulheres. Elas se reuniram na quarta-feira, antes da festa de aniversário do partido, e decidiram iniciar uma mobilização para um gesto de apoio público à ministra. De acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF), na próxima segunda-feira, dia 25, a bancada feminina da base aliada terá um encontro com Lula, no Palácio da Alvorada. Esse assunto será colocado para o presidente e para as deputadas e senadoras dos demais partidos que integram a base governista. “É importante que ela fique e seja fortalecida. E nós precisamos de um gesto público de apoio a ela, porque tem um componente de machismo nessa pressão que ela está sofrendo”, disse a deputada ao Meio.

O machismo é parte inegável do cerco a Nísia. Mas sua gestão e os resultados dela também estão sendo questionados. “Existe uma leitura um tanto equivocada sobre o que dá ou não para o ministro da Saúde fazer”, explica Ana Maria Malik, coordenadora do FGVsaúde da Fundação Getulio Vargas. “O papel da ministra da Saúde é de conversa, de concertação. É de desenhar políticas, viabilizar que essas políticas sejam implantadas e monitorar para ver se elas estão sendo tocadas nas cidades e estados.” E para isso é preciso traquejo político — algo que Nísia esteve decidida a exibir nos dias que se seguiram.

De mãos dadas

Na terça-feira, Lula chamou Nísia no Alvorada. Era para expressar seu apoio e reafirmar aos secretários da pasta o que ele havia dito na reunião da véspera: “Nísia é minha escolha pessoal”. Ela havia reclamado ao chefe sobre o excesso de autonomia de determinados subordinados, alguns tidos como “estrelas” por funcionários do órgão com quem o Meio conversou. Depois de uma pandemia e do negacionismo do governo anterior, a ministra povoou seu ministério de experts, todos querendo mostrar serviço, iniciativa. No Alvorada, o presidente pediu que colaborassem com a ministra na comunicação e reforçou que dessa escolha ele não abriria mão.

Tal protagonismo de auxiliares havia ficado claro no episódio de três semanas atrás: a edição de uma portaria sobre o acesso ao aborto legal, sem o conhecimento da ministra, causou problemas para o governo. A norma técnica foi divulgada no dia 28 de fevereiro pelas secretarias de Atenção Primária e de Atenção Especializada à Saúde. Nísia, porém, só ficou sabendo do documento no dia seguinte, quando participava de um evento do lançamento da Casa de Governo Yanomami, em Boa Vista (RR).

Àquela altura, os evangélicos da Câmara dos Deputados, segmento ao qual o governo tem feito gestos de aproximação, estavam em polvorosa. Nas redes, a questão do aborto estava inflamada. A norma anulava um documento da gestão de Bolsonaro que definia em 21 semanas e seis dias o limite do tempo de gestação para a realização de um aborto legal. Não há respaldo legal ou científico para esse número. Nísia mandou revogar a portaria. Não discutiu o mérito, só mandou cancelar o documento.

Nísia demitiu um dos secretários que assinaram a nota, Helvécio Magalhães, que respondia na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Também mandou embora Alexandre Telles, que dirigia o departamento de Gestão Hospitalar, após a reportagem do Fantástico com denúncias de precarização na rede de hospitais federais do Rio de Janeiro. Telles havia elaborado um relatório com irregularidades que foi a base da decisão de Nísia de  intervir nos seis hospitais federais no estado, o que causou revolta em setores do PT no Rio de Janeiro, que tinham influência sobre as contratações e reclamaram de terem sido surpreendidos. A revolta só foi sanada após a ministra nomear a petista Cida Diogo para chefiar os hospitais. Ao Globo, Nísia justificou a demissão de Telles por precisar de alguém com mais experiência e assegurou que Cida foi escolha sua. “Houve um estranhamento, mas agora está tudo pacificado e a Nísia tem nosso apoio”, disse ao Meio o carioca Alberto Cantalice, membro do diretório nacional do PT e diretor da Fundação Perseu Abramo.

Seguindo a cronologia dos endossos, na terça, Nísia já saiu do Alvorada com a intimação de comparecer, ao lado do presidente, ao jantar de comemoração dos 44 anos do PT no dia seguinte. Lula passou cerca de 3 horas na festa. Nísia chegou na mesma hora que ele e ficou mais uma hora após a saída do presidente. A ministra e o vice-presidente Geraldo Alckmin eram os únicos não petistas que ficaram na área reservada a Lula.

Era um lugar onde muitos petistas históricos queriam estar, mas não tiveram esse privilégio. José Dirceu, por exemplo, que tem voltado à política de forma pública nos últimos tempos, não estava nesse cercadinho. Estava com os demais participantes da festa, que chegaram a pagar R$ 350, R$ 5 mil e R$ 20 mil pela entrada. “Era como se Lula tivesse a levando pela mão”, disse um petista. Lula a conduziu ao palco quando foi fazer seu discurso e, depois, ela se sentou em uma das mesas reservadas próximas do presidente.

Depois que Lula saiu da festa, a ministra passou a ser uma atração. E uma aposta de que colar a imagem a ela poderia render votos. Petistas pediam para fazer selfies, principalmente os que pretendem disputar eleições municipais. E Nísia atendeu prontamente aos pedidos, sugerindo que, mesmo não filiada a partido político, sabe exercer politicamente a posição que ocupa. “Nísia não é só técnica”, insiste um auxiliar. “Alguém que presidiu uma instituição como a Fiocruz, no governo negacionista de Jair Bolsonaro, e conseguiu firmar uma parceria capaz de garantir uma vacina não é dotada de habilidade política?”, questionou. “Ela não é filiada, não exerce a política partidária, mas tem sim perfil político.”

A professora Ana Maria Malik concorda com essa avaliação. “Ter presidido a Fiocruz a coloca numa posição bastante privilegiada nesse sentido. A instituição tem escola, fábrica, museu. Certamente, ali, ela desenvolveu jogo de cintura. Agora, no governo passado, tivemos general, cardiologista, oncologista. Quem sabe qual o melhor perfil para o cargo? O melhor perfil é o de alguém interessado na saúde da população.” Malik exalta ainda o fato de que Nísia não é médica como algo positivo para o papel. A ministra é doutora em Sociologia e mestre em Ciência Política, pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj – atual Iesp). Sua graduação foi em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professora.

Me dá um dinheiro aí

O endosso de Lula também passou recado a partidos do Centrão. O ministério é alvo da cobiça porque é um dos maiores orçamentos da Esplanada: R$232 bilhões previstos para 2024. Além disso, a pasta é o principal destino das emendas parlamentares em 2024. Dos R$47,6 bilhões reservados para indicações individuais, das bancadas estaduais e das comissões do Congresso, R$22,1 bilhões são na área da saúde.

Mas, se os gestos de Lula serviram para aplacar, pelo menos momentaneamente, as pressões internas do governo sobre Nísia, ou mesmo do PT, esses movimentos estão longe de apaziguar a relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), furioso com o fato de não ter conseguido o domínio da pasta. Lira lidera o Centrão e assunto “Nísia” o fez explodir quando abordado pelo Meio. “Que situação chata! Vou ter que botar uma faixa aqui dizendo que nós não queremos o ministério da Saúde para vocês entenderem?”, questionou o alagoano. “Não queremos o ministério da Saúde. Não queremos espaço nenhum!”

Em uníssono com a sensibilidade dos bolsonaristas nas redes sociais, Lira seguiu. “Foi comigo que ela chorou? A doutora Nísia teve o problema lá do Lula, da dengue, das mortes dos ianomâmis, da execução orçamentária. Não fomos nós que cobramos. Foi o presidente da República.” Só que o deputado não resiste a devolver a indireta e mandar sua fatura. Na mesma conversa, Lira aproveitou para cobrar o cumprimento dos acordos de plenário em relação aos textos (votados na Câmara) e o “cumprimento do orçamento”.

No início de fevereiro, um dos primeiros atos do presidente da Câmara, após abrir o ano legislativo, foi a aprovação de um requerimento, endossado por outros líderes, de informações sobre critérios para a destinação de recursos da pasta para municípios. O requerimento foi respondido pelo ministério da Saúde no início de março, em um documento de seis páginas enviado à Câmara. As respostas não foram suficientes para Lira. Na reprimenda que fez ao Meio, acrescentou: “Vocês não têm nenhuma vontade de pesquisar o que está acontecendo no ministério da Saúde. Se tiver vontade, vai ver que o ministério está tratando municípios iguais de maneira diferente, nos instrumentos, nos investimentos”. O deputado diz que a pasta privilegia prefeitos e governadores aliados e do PT com verba extra. “Essas respostas não vieram e nós estamos cobrando.” No documento, o governo alega que alguns casos de veto no envio de emendas é que o valor pedido supera o que é permitido para as indicações de deputados e senadores.

Para fontes do governo, no entanto, Lira “reclama de barriga cheia”. Em julho do ano passado, em meio às discussões sobre a reforma tributária na Câmara, Alagoas foi o estado mais beneficiado pela liberação de emendas parlamentares na área da saúde. Outro ponto enfatizado pelo ministério é o alto índice de execução das emendas. Segundo a pasta, 98% das emendas parlamentares alocadas na Saúde foram pagas em 2023.

Especialista em gestão de saúde, Ana Maria Malik explica que, em se tratando de sistema de saúde, as emendas não poderiam ser resolvidas só entre o parlamentar e algum político local, como muitas vezes é feito. “Aquela ambulância, aquela ajuda à Santa Casa, é o que há de mais necessário para aquele município ou para aquela organização? Isso poderia ser mais bem negociado se houvesse uma instância regional, e isso envolve a governança. Agora, tem que ver com quem se quer conversar.”

Em entrevista à CNN, Nísia rechaçou a ideia de que está em conflito com os parlamentares. “Isso me incomoda, ‘Nísia versus Centrão’. Eu acho uma visão muito superficial. O Brasil, de 2017 para cá, teve uma mudança muito grande da questão dos papéis do Legislativo e do Executivo. É disso que se trata. Não é de pessoas, de partidos isolados. É essa reflexão que o Brasil precisa fazer, a meu ver. E fogo, para mim, nunca é amigo.”