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A relatora da CPMI que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pretende pedir o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de pelo menos dois auxiliares diretos dele, Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente, e o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ela vai apresentar seu relatório no próximo dia 17 e, mesmo sem que Bolsonaro tenha sido ouvido, acredita ter base jurídica e documental para indiciá-lo. Já a oposição, minoria na comissão, pretende apresentar um relatório paralelo acusando o atual governo de omissão. O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (UB-BA), cancelou a sessão marcada para esta quinta-feira, alegando expectativa de baixo quórum. (CNN Brasil)

Com nove meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem aprovação maior e reprovação praticamente idêntica à de seu antecessor no mesmo período, aponta pesquisa do PoderData divulgada nesta quarta-feira. Segundo o levantamento, Lula é considerado ótimo ou bom por 36% dos entrevistados, regular por 25% e ruim ou péssimo por 35%. Em setembro de 2019, segundo dados do Ibope, Jair Bolsonaro (PL) era ótimo ou bom para 31%, regular para 32% e ruim ou péssimo para 34%. A diferença na avaliação negativa está dentro da margem de erro. (Poder360)

Em 2021, o senador Davi Alcolumbre (UB-AP), presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), provocou a ira de Jair Bolsonaro (PL) ao barrar por 141 dias a nomeação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, conta Malu Gaspar, ele corre atrás de apoio do ex-presidente em duas disputas cruciais para seu futuro político: eleger seu irmão Josiel prefeito de Macapá no ano que vem e voltar a presidência do Senado em 2025. Em troca, promete, entre outras coisas, dificultar com igual empenho a eventual nomeação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo. Alcolumbre já se reuniu com Bolsonaro e com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mas saiu do encontro sem garantias de apoio. (Globo)

Desde janeiro o PL já desembolsou R$ 870 mil do Fundo Partidário, formado por recursos públicos, com salários para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 12 pessoas de seu grupo, incluindo a ex-primeira-dama Michelle e o general Braga Netto, que foi ministro no governo anterior e candidato a vice no ano passado. Os dados constam da prestação de contas do partido apresentada à Justiça Eleitoral. Antes de deixar o poder, Bolsonaro negociou com o PL cargos para ele seu grupo com salários equivalentes ao do setor público. Ele é presidente de honra do partido, recebendo R$ 30,4 mil mensais – além de acumular pensões como ex-militar e ex-deputado no total de R$ 34 mil mensais líquidos. Michelle também recebe R$ 30,4 mil por mês como presidente do PL Mulher. (UOL)

Embora tenha como alvo Jair Bolsonaro (PL) e o bolsonarismo, a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não é vista com bons olhos por uma ala do governo. O grupo teme o fortalecimento excessivo do ministro, lembrando que, indicado por Michel Temer, ele tem origem na centro-direita. Além disso, preocupa essa ala a forma como foi obtida a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro, num método semelhante ao usado pela Operação Lava Jato. Na avaliação desses governistas, caso os relatos do militar não tragam provas muito robustas, a oposição bolsonarista pode sair fortalecida. (Folha)

Longas prisões preventivas culminando em delações premiadas, concentração de poderes em um único juiz, cruzamento de investigações, “pescaria de provas”. Métodos da operação Lava-Jato, já criticados à época, estão sendo retomados nas investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno. Um exemplo é o tenente-coronel Mauro Cid, preso em maio por inserção de dados de vacinação falsos de Bolsonaro no sistema do Ministério da Saúde. O antigo ajudante de ordens só deixou a prisão em setembro, após um acordo de delação premiada supostamente citando o ex-presidente nua série de outros crimes. Advogados também reclamam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que concentra praticamente todas as ações contra o grupo, expede mandados de busca e apreensão relativos a fatos antigos com objetivo de coletar provas para outras ações, a chamada “pescaria de provas”. (Folha)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por abuso de poder político que o deixou inelegível por oito anos. Ele foi condenado em junho por conta de uma reunião com representantes de países estrangeiros na qual atacou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. Naquela ocasião, os ministros Nunes Marques e Raul Araújo votaram contra a inelegibilidade, mas agora acompanharam a maioria. O PDT, autor da ação contra Bolsonaro, torcia para que o recurso fosse julgado antes da aposentadoria em novembro do corregedor Benedito Gonçalves, que será substituído por Araújo, tido como mais simpático ao ex-presidente. Bolsonaro ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas mesmo aliados veem como poucas as suas chances de sucesso. (UOL)

Deputados governistas afirmam que o texto da minirreforma eleitoral foi alterado depois da votação para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), revela Mônica Bergamo. Segundo Guilherme Boulos (PSOL-SP), uma emenda apresentada pelo PT, lida e aprovada previa que a inelegibilidade de oito anos para pessoas condenadas por improbidade em um tribunal colegiado, caso de Bolsonaro no TSE, contaria a partir da condenação, o que manteria o ex-presidente inelegível até 2031. Já o texto publicado prevê que a pena conta a partir da eleição em que houve a irregularidade, o que liberaria Bolsonaro para disputar o pleito de 2030. Os deputados dizem que o relator da minirreforma, Rubens Jr. (PT-MA) foi pressionado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a alterar o texto. O parlamentar nega, dizendo apenas que foi alertado que a mudança era muito substancial e que leu em plenário a versão publicada. (Folha)

Mesmo recebendo do STF o direito de ficar em silêncio diante da CPMI dos atos golpistas, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno decidiu prestar o depoimento a deputados e senadores, mas acabou mudando de ideia antes do fim da sessão. Em sua fala inicial, ele negou ter tratado de assuntos eleitorais com subordinados, lembrou que não estava mais no governo no 8 de janeiro e classificou os acampamentos diante de quartéis como “manifestação política pacífica”. Perguntado pela relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sobre as denúncias do tenente-coronel Mauro Cid sobre uma suposta proposta de golpe feita por Jair Bolsonaro aos comandantes militares, Heleno as classificou como “fantasiosas”, dizendo que o antigo ajudante de ordens não participava de reuniões. Porém, fotos publicadas por Andréia Sadi o desmentem. O general se irritou com as perguntas e comentários da senadora, desferindo uma sequência de palavrões. “Ela fala as coisas que ela acha que tá na minha cabeça. Porra é para ficar puto. Puta que pariu”, disse a seu advogado, com o microfone aberto. Quando parlamentares governistas começaram a resgatar suas frases contra o presidente Lula e em defesa do golpe de 1964, Heleno lançou mão do direito ao silêncio. (g1)