Pacheco e Gilmar divergem sobre poderes do STF em evento na França

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Durante um debate promovido com autoridades brasileiras na capital francesa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a alfinetar o Supremo Tribunal Federal (STF), sugerindo que a Suprema Corte tenha menos “ponto de contato constante com a sociedade em função de decisões que seja instado a fazer”. Também houve críticas à discussão do aborto e da descriminalização do porte de determinadas drogas, temas em análise na Corte, por serem, de acordo com Pacheco, atribuições do Legislativo. “Não há mínima possibilidade de permitir ao Supremo Tribunal Federal ou qualquer instância do Judiciário que formate as regras e as leis do país porque isso cabe ao Legislativo”, pontuou o mineiro, que chegou a ser cotado à vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.   

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Presente ao evento, o ministro do STF Gilmar Mendes rebateu, exaltando a atuação do STF durante a pandemia — período no qual atuou “às vezes de maneira quase isolada”, segundo Mendes —, e comparou o controle de medidas da cúpula do Judiciário a regimes totalitários, como o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945). Ele ressaltou, ainda, o combate encampado pelo Supremo diante das ameaças golpistas, acrescentando que, “se tivemos a eleição do presidente Lula, foi graças ao STF”. 

Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e também apontado como candidato à vaga de Weber, disse que não enxerga o Supremo como “o problema do Brasil”, mas que é preciso tempo para acomodação depois “de um grande trauma”. Congresso e Supremo passam por um momento instável devido às demonstrações de interesse dos parlamentares em limitar poderes e decisões da Corte, inclusive com redução do mandato de ministros. (Folha)

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