Por que o governo teme a meta de déficit zero em 2024

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Um interlocutor de Lula disse a Lauro Jardim que o presidente errou na dose, “falando algumas frases que não deveria ter dito”, quando, na última sexta-feira, afirmou que “dificilmente” a meta de 2024 seria cumprida. Mesmo de forma desastrada, ele colocou o tema onde queria para evitar uma leitura de falha do governo. “O Lula sempre achou que era mais importante estipular o déficit em 0,5% ou 0,75%. Se, por acaso, o governo conseguisse fechar o ano com um percentual abaixo disso, seria tido como um governo virtuoso, que sabe controlar despesas. Já o contrário, botar a meta de zerar o déficit e não conseguir, mesmo que por pouca margem, seria visto como uma falha do governo”. (Globo)

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Pelas regras do arcabouço fiscal, há obrigatoriedade de contingenciamento de gastos para garantir o cumprimento da meta. A trava pode chegar a 25% das despesas discricionárias, parte não obrigatória dos gastos, que inclui custeio e investimentos. Como a proposta orçamentária de 2024 prevê R$ 211,9 bilhões em despesas discricionárias, o contingenciamento pode chegar a R$ 53 bilhões. Nos bastidores, auxiliares de Lula dizem que o “limite” para contigenciamento (bloqueio) de gastos no próximo é de R$ 20 bilhões. Esses números circularam no governo para defender a mudança da meta. Se a meta for mais frouxa, a necessidade de contingenciamento diminui. Uma meta fiscal prevendo déficit de 0,25% ou 0,5% do PIB em 2024 representaria um rombo de cerca de R$ 50 bilhões. (Globo)

O desejo da área política de mudança na meta fiscal de 2024 não é novo. Há um mês, esse era o tema das discussões, que reacendeu porque integrantes do Palácio do Palácio defendem que a mudança ocorra por mensagem modificativa, antes do início da votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO), reduzindo o custo político e financeiro. Levantamento apresentado por lideranças da Câmara ao Palácio do Planalto mostra que o déficit das contas públicas em 2024 estaria hoje em torno de R$ 67 bilhões, já com o impacto da aprovação da Lei do Carf e da mudança de tributação dos fundos exclusivos dos super-ricos e offshore. (Estadão)

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