STF deve priorizar pautas econômicas até o fim de 2023

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O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, deve priorizar até o fim do ano julgamentos de pautas trabalhistas e econômicas. Desde quando assumiu a presidência da Corte, Barroso vem divulgando mensalmente a pauta de julgamentos. Durante novembro, a Corte deve analisar ações que tratam sobre a correção do FGTS, Difal do ICMS, omissão do Congresso Nacional sobre licença paternidade e sobre a terceirização de serviços. Em agosto, Barroso contratou o economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Guilherme Resende para ajudar na elaboração dos seus votos –algo incomum entre os magistrados. A movimentação indicava que as prioridades de Barroso em seu início de gestão seriam em torno de temas econômicos. (Poder 360)

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