Lula sanciona prorrogação da Lei Paulo Gustavo até fim de 2024
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira a prorrogação da Lei Paulo Gustavo para dezembro de 2024. Com a medida, estados e municípios terão mais tempo para executar os recursos no setor cultural, que tinha como prazo final o próximo dia 31. Como justificativa do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), um dos autores, afirma que os governos tiveram pouco prazo para submeter os pedidos de recurso, e que o atual prazo era “tarefa inexequível”. A legislação foi criada para reaquecer o mercado cultural após o fim do isolamento sanitário em resposta à pandemia de covid-19. Em maio deste ano, o Ministério da Cultura anunciou repasse de R$ 3,8 bilhões para fomento dessas atividades. (Folha)