Governo estuda ir ao Supremo contra desoneração

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O Executivo quer negociar até o último instante possível a medida provisória que extingue gradualmente a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, mas já tem uma estratégia caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decida devolvê-la. Segundo Malu Gaspar, o passo seguinte será recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a devolução ou contra a lei, aprovada em outubro, que prorrogou a desoneração até 2027. O presidente Lula vetou a medida, mas teve o veto derrubado pelo Congresso, que agora vê a MP como uma tentativa de atropelar as duas decisões do Legislativo. (Globo)

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Pacheco se reuniu na terça-feira os líderes partidários, mas ainda não decidiu o que fará com a MP. De acordo com o Radar, uma das ideias é sugerir ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um corte de gastos para compensar, em parte ou totalmente, a renúncia fiscal com a desoneração. O ministro está de férias até o dia 15, mas, segundo líderes petistas, não descarta voltar antes para negociar no Congresso a MP. (Veja)

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