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Primeiro voto de Dino no STF é favor de repercussão geral da ‘uberização’

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26/02/24 • 19:03

Em seu primeiro voto no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino foi a favor de reconhecer a repercussão geral da discussão sobre a possibilidade de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e plataformas. Desde sexta-feira, a Corte discute se a chamada “uberização” é um caso de repercussão geral, ou seja, se uma decisão tomada no processo valerá apenas para o caso específico ou se será ampliada, alcançando todos os casos semelhantes sobre esse assunto. Caso reconheça a repercussão geral, o STF ainda terá de discutir o mérito do caso. O debate sobre o alcance da decisão ocorre no plenário virtual se encerra nesta sexta-feira. (UOL)

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Uma rapsódia em quatro atos

04/09/24 • 11:00

Muita coisa aconteceu de um mês para cá – tanta, que o leitor e o próprio colunista, desnorteados, correm de um lado para o outro para entendê-las: reformulação das regras do orçamento secreto, o fenômeno Pablo Marçal, o STF transformado em câmara de mediação, a decisão de Moraes de suspender o X. Aflito, o colunista tentará reduzir a própria ansiedade – e, por tabela, a do leitor – examinando o quadro como um todo e cada elemento separadamente: governo, oposição, Supremo Tribunal, suspensão do “X”. A análise pode destoar do senso comum e pode, claro, estar errada. Mas, se ela servir para reduzir a ansiedade do colunista, este se dará por satisfeito.