STF forma maioria para que decisão sobre ‘uberização’ tenha repercussão geral

Receba notícias todo dia no seu e-mail.

Assine agora. É grátis.

Com o voto do ministro André Mendonça, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para que o recurso extraordinário que discute o vínculo empregatício entre motoristas e a Uber seja julgado com repercussão geral. Votaram da mesma forma o relator, Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Para Fachin, cabe ao Supremo trazer resposta uniformizadora e efetiva sobre a existência ou não do vínculo empregatício. Ele afirmou que a matéria tem importância econômica, jurídica e social não só no Brasil, mas em todo o mundo. Ainda falta avaliar o mérito. O caso envolve um recurso da Uber contra acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e da 8ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício entre um motorista e a plataforma. (Jota)

PUBLICIDADE

Encontrou algum problema no site? Entre em contato.

Se você já é assinante faça o login aqui.

Fake news são um problema

O Meio é a solução.

Edições exclusivas para assinantes

Todo sábado você recebe uma newsletter com artigos apurados cuidadosamente durante a semana. Política, tecnologia, cultura, comportamento, entre outros temas importantes do momento.


R$15

Mensal

R$150

Anual
(economize 2 meses)
Edição de Sábado: Diversidade em jogo
Edição de Sábado: 'O identitarismo promove uma sociedade conflituosa e hostil'
Edição de Sábado: Biden e a sombra de 1968
Edição de Sábado: Descriminalizou, e agora?
Edição de Sábado: Em nome delas

Sala secreta do #MesaDoMeio

Participe via chat dos nossos debates ao vivo.


R$15

Mensal

R$150

Anual
(economize 2 meses)

Outras vantagens!

  • Entrega prioritária – sua newsletter chega nos primeiros minutos da manhã.
  • Descontos nos cursos e na Loja do Meio

R$15

Mensal

R$150

Anual
(economize 2 meses)