Petrobras tem quase R$ 1 bilhão em pendências de compensação ambiental

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A Petrobras vem retardando o pagamento de R$ 980 milhões de compensações ambientais por conta da exploração de petróleo com grande impacto em 45 empreendimentos. As informações são da Folha, obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) junto ao ICMBio, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Os recursos pagos em compensações são usados em unidades de conservação ambiental — a reportagem identificou que 26% deveriam ser destinados a unidades na Amazônia. O Ibama define datas para o início das compensações e, sem o pagamento, os valores passam a ser atualizados monetariamente, o que caracteriza pendência no cumprimento da obrigação, segundo o ICMBio. Embora não haja prazo fixo para o pagamento, a orientação é que a obrigação seja quitada “com a maior brevidade possível”. As empresas e o Ibama assinam, então, um termo de compromisso de pagamento. Os referentes aos R$ 980 milhões nem chegaram a ser assinados ainda. A Petrobras não se recusou formalmente a pagar compensações ambientais, mas apresentou recursos administrativos e jurídicos contra os índices de correção monetária adotados ao longo do tempo, diz o Ibama. Houve pedidos de revisão de procedimentos. Além dos R$ 980 milhões pendentes, há R$ 1,1 bilhão em compensações da Petrobras com termos de compromisso assinados. Já foram depositados R$ 726,4 milhões. (Folha)

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