Comissão de Anistia aprova primeiros casos de reparação coletiva a indígenas
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou os primeiros casos de reparação coletiva por repressão e danos causados a comunidades indígenas durante a ditadura militar. O colegiado formalizou anistia e pedido formal de desculpas do Estado brasileiro aos povos Krenak, do norte de Minas Gerais, e Guyraroká, do Mato Grosso do Sul, pelos deslocamentos forçados, torturas e prisões durante o regime. As duas ações tinham sido rejeitadas em 2022, quando os integrantes foram nomeados pelo governo Jair Bolsonaro. Os julgamentos têm caráter simbólico, não gerando ressarcimento financeiro. Os pedidos de reparação são novidade, sendo incluídos pela primeira vez no regimento em 2023. Após analisar o caso dos Krenak, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, se ajoelhou e pediu desculpas em nome do Estado. (g1)
