Anatel endurece regras para chamadas abusivas
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta sexta-feira regras mais duras contra ligações abusivas. A nova norma entra em vigor em 1º de junho. O tempo de duração das chamadas curtas foi ampliado de três para até seis segundos. Também se enquadram nesse perfil as chamadas não completadas, destinadas à caixa postal ou desligadas em até seis segundos. “Com este novo critério de até seis segundos, as medidas de chamadas inoportunas passam a ser aplicadas”, disse a conselheira Cristiana Camarate. Empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia e tiverem mais 85% das ligações enquadradas nesse perfil são bloqueadas por 15 dias. Além disso, na quinta-feira, o conselho diretor da Anatel determinou à área técnica que desenvolva um sistema para validar os números de telefone por CPF. O objetivo é aprimorar as bases de dados disponíveis às empresas de telemarketing e telecobrança, evitando ligações para números cujos detentores não sejam mais os mesmos da base de dados. A agência aprovou ainda uma proposta de ampliação de uso do prefixo 0303 nas chamadas telefônicas. A medida vai passar por consulta pública. (g1)
