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Iraque criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo

O Parlamento do Iraque aprovou um projeto de lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo. A medida tem como objetivo defender valores religiosos e “proteger a sociedade iraquiana da depravação moral e dos apelos à homossexualidade que tomaram conta do mundo”. A nova regra foi incluída na Lei de Combate à Prostituição, em vigor desde 1988, e prevê entre 10 e 15 anos anos de prisão para qualquer relação homossexual consensual, enquanto a promoção de relações entre pessoas do mesmo sexo também acarreta uma pena de um a três anos de prisão e uma multa. A lei também penaliza quem for submetido a operação de mudança de sexo e qualquer homem que apresente “comportamento afeminado”. Instituições como a Human Rights Watch (HRW) condenaram as novas medidas, dizendo que a lei “acrescenta mais sofrimento às pessoas LGBT iraquianas que já são vítimas de violência sistemática e ameaçadas”. (CNN Brasil)

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