Governo busca meio-termo para desoneração da folha de pagamento

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Frente ao impasse envolvendo a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com população inferior a 142.633 habitantes, o governo quer chegar a um meio-termo até 20 de maio, quando começa em Brasília a Marcha dos Prefeitos. Apesar de as análises da equipe econômica e da ala política terem como foco atual a desoneração das prefeituras, podem incluir também as empresas. O secretário especial de Assuntos Federativos do governo, André Ceciliano, tem se reunido com representantes de prefeitos em busca de uma saída consensual para o fim da redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de salários de 20% para 8%. Um membro do Centrão afirma que é preciso dar uma resposta à insatisfação política em relação ao tema e líderes já discutem acelerar a tramitação de algum projeto que trate da desoneração – já apresentado ou um novo texto. Deputados governistas dizem, por outra parte, que o Executivo tem de tentar conter as despesas e que também cabe ao Congresso ter responsabilidade com as contas públicas. Até sexta-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, confirmaram a decisão de Cristiano Zanin de suspender trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras até 2027. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Luiz Fux. (Folha)

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