Senado reconhece calamidade pública no RS e facilita recursos para estado

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O Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira, um projeto do governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro. O objetivo é facilitar o repasse de verbas públicas ao estado para o socorro e reconstrução das regiões afetadas pelos temporais. O texto, que segue para promulgação do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), permite que os recursos utilizados não sejam enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, sujeito ao teto de gastos. (g1)

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Governos de diferentes países entraram em contato com o Brasil para oferecer ajuda às vítimas no Rio Grande do Sul, conta Jamil Chade. Entre eles, estão Alemanha, Paraguai, Argentina, Uruguai, Chile e Emirados Árabes. Fontes do governo brasileiro dizem, no entanto, que nem todo auxílio poderá chegar no momento por conta da situação no terreno. (UOL)

Aliás, ao menos nove municípios gaúchos continuam sem nenhum tipo de telefonia móvel ou internet, segundo o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em outras 239 cidades chega a ter apenas uma operadora em funcionamento. Para aumentar a comunicação nesses locais, a pasta enviou 14 terminais de satélite transportáveis da Telebras para auxiliar equipes de resgate e mais 20 equipamentos chegaram nesta semana a Porto Alegre. (CNN Brasil)

Com o intuito de evitar o desabastecimento, o governo federal prepara uma medida provisória (MP) para importar arroz. Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção nacional do alimento e, devido à situação no estado gaúcho, houve perda de grãos tanto nas lavouras quanto nos armazéns, além da dificuldade de logística pela precariedade das estradas submersas. (CNN Brasil)

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