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A diplomacia brasileira decidiu manter a posição de só reconhecer o resultado das eleições venezuelanas após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) mostrar as atas eleitorais, que equivalem aos boletins de urna brasileiros. Em reunião ministerial, o chanceler Mauro Vieira ponderou que a posição do Brasil, expressada também em conjunto com Colômbia e México e reiterada nesta quinta-feira no segundo comunicado tripartite, tem ganhado tração na comunidade internacional. Isso ficou demostrado, segundo ele, na manifestação de líderes europeus que também passaram a cobrar da Venezuela as provas de que Nicolás Maduro venceu as eleições, conforme foi anunciado pelo CNE e pelo próprio presidente.

Em reunião virtual na quarta-feira, os presidentes de Brasil, Colômbia e México reiteraram que a apresentação dos resultados das eleições presidenciais desagregados por mesa de votação é fundamental, segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira pelo Itamaraty. E destacaram que a divulgação do resultado cabe ao CNE. “Ao tomarem nota da ação iniciada perante o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) sobre o processo eleitoral, partem da premissa de que o CNE é o órgão a que corresponde, por mandato legal, a divulgação transparente dos resultados eleitorais”, diz a nota conjunta.

No texto, os três países reafirmam também a necessidade de verificação imparcial dos resultados, respeitando o princípio fundamental da soberania popular e dizem que continuarão a manter conversas de alto nível e dispostos a apoiar o diálogo. Além disso, defendem que o respeito aos direitos humanos deve prevalecer em qualquer circunstância. “Reiteram o chamado aos atores políticos e sociais do país para que exerçam a máxima cautela e moderação em manifestações e eventos públicos e às forças de segurança do país para que garantam o pleno exercício desse direito democrático dentro dos limites da lei”, diz o comunicado.

No último fim de semana, sete líderes europeus divulgaram uma nota conjunta em que expressaram “profunda preocupação” com a situação na Venezuela e pediram que o país divulgasse as atas das eleições presidenciais. A nota foi uma iniciativa de Itália e França e é assinada ainda por Alemanha, Espanha, Holanda, Polônia e Portugal – todos membros da União Europeia. Os líderes europeus apontaram que o objetivo é assegurar “total transparência e integridade” do processo eleitoral. Segundo fontes de Itamaraty, “vozes também de Bruxelas podem aderir à posição incialmente defendida pelo Brasil”.

Outro cálculo da diplomacia brasileira é de que os Estados Unidos possam, por meio da Casa Branca, se aproximar da posição do Brasil, apesar da declaração do chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, que considerou a eleição na Venezuela uma fraude e reconheceu o opositor Edmundo González Urrutia como vencedor.

‘Brasil mediador’

Hoje, ao final da reunião ministerial, no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que, com a manutenção da cobrança das atas, o Brasil continua com a intenção de se colocar como mediador para encontrar uma solução. “O Brasil tem buscado junto com outros países da América e com o apoio da União Europeia, no sentido de uma mediação, de uma solução. Ou se apresenta de fato as provas da lisura da eleição, ou tem que se buscar uma solução para situação da Venezuela.

“O Brasil vai insistir nessa posição de mediador junto com outros países da América e agradeceu muito o apoio da EU, no documento tirado, que referenda a posição que o Brasil tem no sentido de buscar uma solução pacífica e que possibilite o povo da Venezuela retomar a paz, o desenvolvimento, o emprego, a renda e a melhoria de vida das pessoas”, disse o ministro.