STF vai discutir homofobia, 2ª instância e pode descriminar drogas
O Supremo vai encarar três pautas grandes neste primeiro semestre. Em fevereiro, no dia 13, duas ações que tramitam há mais de cinco anos chegam ao plenário e pedem a criminalização da homofobia. Os advogados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, assim como os do PPS, afirmam que o Congresso foi omisso ao não legislar sobre o tema. No dia 10 de abril, os ministros enfrentam o mais delicado dos julgamentos: a prisão após condenação em segunda instância. Caso decidam que a execução da pena só ocorre quando não há mais possibilidades de recursos, muitos, incluindo o ex-presidente Lula, poderão ser beneficiados. E, em 5 de junho, virá a votação mais polêmica: a Corte decide sobre a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas. É ali que estão previstas penas para quem ‘adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal’. É um recurso com repercussão geral, que está sendo relatado por Alexandre de Moraes. Se for considerado inconstitucional, o porte de drogas para uso próprio será descriminalizado no Brasil. O julgamento chegou a começar, em 2015, quando o ministro Teori Zavascki estava vivo. Foi interrompido em 3 a 0, votos de Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, a favor dos usuários.
O futuro presidente, Jair Bolsonaro, defendeu ontem a ‘exploração racional’ das terras ocupadas pela reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. “É a área mais rica do mundo”, disse o capitão da reserva. “Você tem como explorar de forma racional. E, no lado do índio, dando royalty e integrando à sociedade.” Homologada em 2005 pelo ex-presidente Lula, a reserva ocupa quase 1,7 milhão de hectares.
Segundo especialistas ouvidos pelo Globo, o projeto de Bolsonaro é inconstitucional. “As terras indígenas são direitos originários, antecedem a todos os outros”, afirmou Oscar Vilhena, da FGV-SP.
Aos 66 anos, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz será um dos homens mais poderosos do próximo governo. Gaúcho, por natureza sisudo, ele deu a Fernando Rodrigues, do Poder 360, sua primeira grande entrevista. Segundo o general reservista, na secretaria de Governo não estará à frente da interlocução com parlamentares. “A estrutura está com as relações federativas”, diz a respeito de sua função. “Está em contato com prefeitos e governadores, organismos internacionais, ONGs, organizações civis e até movimentos sociais.” Ele fará a coordenação entre Planalto e ministérios com estados, municípios e sociedade civil e não na troca política — é o ministro Onyx Lorenzoni que terá esta atribuição. Mas Santos Cruz tem a chave do caixa e repete muito que o trabalho do governo tem de ser coordenado. As lógicas da relação política e das ações de Estado têm de seguir os mesmos objetivos. O militar também promete transparência nos gastos de publicidade do governo federal, mas não manteve o tom belicista de Jair Bolsonaro, durante a campanha, contra Folha e TV Globo. “O princípio não será o de comprar o apoio de meios de comunicação com esse recurso”, afirmou. É um comentário que traz, embutidos, dois contextos. Durante o governo do PT, verba publicitária foi utilizada para sustentar veículos simpáticos ao governo e há receio de que a mesma prática retorne, desta vez voltada para a TV Record. Mas não quer dizer, afirma o general, que o critério para escolha de quem recebe publicidade seja audiência. “Os veículos de comunicação não estão com todo aquele poder”, avalia, por conta do impacto da internet e a experiência na campanha eleitoral. “Eles têm que melhorar esse vínculo com a sociedade para que recuperem sua capacidade de influência na divulgação.” A íntegra em vídeo e em texto estão no ar.
Após um ano de negociação, a Boeing fechou os termos da compra da área de aviação civil da Embraer. A fusão cria uma nova empresa no valor de US$ 5,26 bilhões. Os americanos pagarão US$ 4,2 bilhões, US$ 400 milhões a mais do que o previsto inicialmente, para ter 80% do controle da nova empresa. O acerto será agora submetido à aprovação do governo brasileiro. (Folha)
HealthTech
Saíram os resultados do primeiro Prêmio Abril & Dasa de Inovação Médica. O objetivo é simples: estimular avanço tecnológico e científico no Brasil em cinco categorias — Medicina Social, Prevenção, Medicina Diagnóstica, Genérica e Tratamento. Uma equipe da USP, por exemplo, avaliou os cuidados com dois grupos de mães adolescentes pobres. Um recebeu visitas domiciliares de enfermeiras educadoras durante o pré-natal, as outras fizeram o acompanhamento convencional. O projeto Primeiros Laços conseguiu medir impacto direto no bem-estar das crianças, com incidência muito menor de maus-tratos e mães mais cuidadosas. Noutra ponta, outro trabalho premiado reuniu UFRJ, Hospital Pedro Ernesto da Uerj, Fiocruz e até o Colégio Pedro II. Ao longo de 12 anos, a equipe conseguiu mapear as falhas genéticas ligadas à leucemia linfoblástica aguda — a forma mais comum de leucemia infantil. Veja os outros vencedores, com explicação de cada trabalho em texto e vídeo.
Um grupo de pesquisadores em Atlanta conseguiu desenvolver um app capaz de diagnosticar anemia. Bastam, segundo estudo publicado pela Nature, simples fotos das unhas. Avaliando a coloração da pele abaixo, um algoritmo é capaz de prever os níveis de hemoglobina no sangue. Quando baixos demais, configuram quadro anêmico. Não é pouca coisa: o problema atinge mais de 2 bilhões de pessoas no mundo. O app ainda não está disponível para uso, mas há uma demonstração em vídeo.
Viver
Gabriel Medina é bicampeão mundial de surfe. Ontem, ao vencer o sul-africano Jordy Smith e passar à final na Billabong Pipe Masters, realizada no Havaí, o brasileiro chegou a uma pontuação que o outro finalista, o australiano Julian Wilson, não poderia ultrapassar. O paulista ainda venceu a etapa havaiana. Medina e Wilson repetiram a final de 2014— naquele ano, o australiano venceu na última prova, mas os pontos acumulados também já haviam feito de Medina campeão. Veja o momento de sua celebração.
Quase quatro em cada dez brasileiros de 19 anos não concluíram o ensino médio em 2018, na idade considerada ideal para esta etapa de ensino. Entre eles, 62% já estão fora da escola e 55% pararam de estudar ainda no ensino fundamental. Os dados são do Todos pela Educação, com base na Pnad Contínua, do IBGE. No ensino fundamental o cenário também não é muito diferente: 24,2% dos jovens de 16 anos ainda não concluíram esta etapa de estudo.
E o atual governador de Nova York, Andrew M. Cuomo, colocou a aprovação da legalização da maconha recreativa como uma das prioridades de seu governo para o próximo ano. Segundo ele, a medida contribuiria para um sistema judiciário mais justo, que não mire as minorias, principalmente jovens negros. A medida pode gerar ainda mais de US$ 1,7 bilhão em vendas a cada ano e incluir Nova York na seleta lista de 10 estados americanos e o Distrito de Colúmbia que legalizaram a droga no país. (New York Times)
Você já imaginou Saturno sem seus famosos anéis de gelo? Pode acontecer — e mais cedo do que os astrônomos esperam. A forte precipitação de partículas provenientes dos anéis no planeta, conhecida como ‘chuva de anel’, deve levar ao desaparecimento em uns 300 milhões de anos. Segundo um novo estudo, o fluxo de gelo perdido para a atmosfera do planeta está entre 432 e 2.870 kg por segundo. (Folha)
Enquanto isso... Militares de vários países tentam há décadas controlar a ionosfera. Isso porque a camada entre cerca de 75 e mil quilômetros de altitude, tomada de elétrons e íons, funciona como um espelho para sinais de rádio, permitindo comunicações por grandes distâncias. Modificá-la pode, por um lado, produzir sinais de rádio de baixa frequência capazes de penetrar o solo ou a água a profundidades de até cem metros no oceano. Por outro, modificações sobre o território de um eventual inimigo dificultariam ou mesmo interromperiam suas comunicações em solo e com satélites, potencialmente prejudicando as operações militares. Em meados deste ano, segundo um jornal chinês, China e Rússia se uniram para realizar experimentos na tentativa de controlar a camada. As cinco experiências teriam ocorrido em junho e, segundo a publicação, uma delas causou perturbações numa área de mais de 126 mil quilômetros quadrados — a zona afetada apresentou uma concentração de elétrons dez vezes maior que as regiões em torno dela. (Globo)
A solidão se tornou uma epidemia global. Japoneses, australianos, britânicos, todos se vêem afetados pelo isolamento social crônico. Instintivamente, você pode pensar que viver em um ambiente mais populoso deveria aumentar a probabilidade de interação social. Mas o que acontece é que, embora a hipótese possa ser verdadeira para as interações superficiais, as interações mais profundas e significativas, que fazem diferença para a saúde mental, podem ser mais raras em cidades. Pois é. Estudos já mostraram que a arquitetura e a configuração do espaço urbano afetam o humor e o bem-estar das pessoas, e que células cerebrais especializadas da região do hipocampo estão sintonizadas à geometria e ao arranjo dos espaços. Hoje, há quem se dedique a estudar o fenômeno: o campo de estudo chamado de neuroarquitetura agrega conhecimentos de arquitetura e urbanismo, engenharia, neurociência e psicologia, e um de seus objetivos é contribuir para que arquitetos projetem edificações mais adequadas ao bem-estar humano. (Nexo)
Cultura
João Varella, editor da Lote 42: “Um pecado capital dessas grandes redes foi a venda da própria curadoria, da vitrine. Quando uma grande editora como Companhia das Letras, Record ou Intrínseca, compram a vitrine da Saraiva ou da Cultura, significa que ‘é tudo igual’, então o consumidor vai comprar na mais barata, que no caso é a Amazon.” O Nexo ouviu quatro profissionais do mercado livreiro para saber o que eles pensam sobre o momento de crise.
E por falar... Em um podcast, a redação também recomenda romances, reuniões de contos, obras de poesia e grandes reportagens que ajudam a digerir e entender o ano que está acabando.
A turnê Divide, de Ed Sheeran, foi mais lucrativa do que qualquer outra nos últimos 30 anos. Os dados são da Pollstars. Segundo o levantamento, o cantor vendeu 4.860.482 ingressos em 53 cidades e 94 shows e bateu a marca de US$ 432 milhões. Essa quantia está bem à frente do arrecadado pelos segundos e terceiros colocados em 2018: a turnê Reputation de Taylor Swift (US$ 345,1 milhões) e On the Run II de Jay-Z e Beyoncé (US$ 254,1 milhões).
Aliás... Depois de dois anos, o britânico volta ao Brasil em fevereiro.
Cotidiano Digital
Quem fizer upgrade do WhatsApp vai perceber uma mudança: o número de encaminhamentos permitidos, antes 20, foi reduzido para 5. Já era assim na Índia, agora o limite é global. Uma tentativa por parte da empresa de reduzir o impacto da rápida distribuição de boatos e notícias falsas.
