Haddad apresenta reforma com imposto de até 27,3%

Quatro meses após a promulgação da PEC da Reforma Tributária, o primeiro e mais amplo projeto de regulamentação da tributação sobre o consumo foi entregue ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso. “O país aguarda há 40 anos para a solução de um dos mais emaranhados problemas brasileiros, que é o nosso caótico sistema tributário, que está entre os 10 piores do mundo e estará entre os 10 melhores do mundo”, afirmou. Com 360 páginas e cerca de 500 artigos, o documento foi entregue primeiro ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, em meio ao embate entre Legislativo e Executivo, foi elogiado pelo titular da Fazenda. “Entrego mais esse projeto, sabendo que eu estou entregando nas mãos de uma pessoa que até agora, desde a transição até ontem, quando foi votado mais um acordo (sobre o Perse), tem demonstrado uma resolutividade e uma determinação em ajudar o país a encontrar seu caminho de desenvolvimento e justiça social.” Lira disse que as propostas precisam ser aprovadas antes do recesso parlamentar e admitiu a necessidade de votar urgência para não passarem por comissões. Em seguida, Haddad entregou o projeto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que disse que é um compromisso do Congresso aprovar o tema neste ano. (Globo)

Secretário extraordinário para a Reforma Tributária, Bernard Appy estimou que a alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado com a reforma, dividido em CBS (com gestão federal) e IBS (gerido por estados e municípios), pode variar entre 25,7% a 27,3%, com média de 26,5%.  No ano passado, a projeção era de 27,5%. Segundo Haddad, os tributos sobre o consumo hoje estão em cerca de 34%. Nesse primeiro projeto de regulamentação, o governo incluiu propostas para a cesta básica, o “cashback” para a população de baixa renda e o imposto seletivo. Confira detalhes e alíquotas e a íntegra do documento. (g1)

Marta Watanabe: “A regulamentação deixará claro somente agora o custo real das exceções que viabilizaram o consenso político e a aprovação da emenda no ano passado. Vários setores querem um espaço nas exceções, mas quanto mais bens e serviços estiverem nela, maior a carga tributária para o restante”. (Valor)

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Após uma série de reuniões entre membros do governo e lideranças parlamentares, além do envolvimento direto de ministros como Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), a sessão do Congresso de análise de vetos presidenciais, que estava prevista para a noite de ontem, foi adiada. Com isso, o governo evitou uma possível derrota em diferentes projetos e obteve mais tempo para negociar a liberação de emendas parlamentares, como deseja o Congresso. Rodrigo Pacheco confirmou o adiamento no início da noite apesar de, mais cedo, Arthur Lira ter se manifestado a favor de manter a sessão. A previsão é que isso ocorra agora entre 7 e 9 de maio. (Folha)

O presidente Lula enquadrou ministros e até o vice Geraldo Alckmin cobrando maior articulação com o Congresso, mas ele próprio não está praticando o que prega. Em sua agenda oficial desde o início do mandato, constam 118 compromissos com parlamentares, 74% a menos, por exemplo, que os 451 de Jair Bolsonaro no mesmo período de seu governo. De janeiro do ano passado até agora, Lula realizou apenas duas reuniões com os líderes de partidos aliados na Câmara. A assessoria do presidente alega que ele mantém “diálogo regular” com deputados e senadores por meio de reuniões, viagens e eventos públicos para os quais os políticos são convidados. (Estadão)

E uma ala do governo passou a defender que Alckmin atue na articulação política. Esse grupo avalia que ele pode ter um peso político maior, criando uma agenda direta com setores conservadores e resistentes ao PT. Alckmin tem proximidade com políticos de centro-direita, setores conservadores da Igreja e empresários. (Globo)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concluiu que não há evidências que comprovem que Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro, e arquivou a petição. Logo após ser alvo de uma operação da Polícia Federal e ter o passaporte apreendido, o ex-presidente passou dois dias na missão diplomática. Moraes argumentou que, embora os prédios das missões diplomáticas tenham proteção especial, “não são considerados extensão de território estrangeiro”, por isso, Bolsonaro não cometeu “qualquer violação a medida cautelar de ‘proibição de se ausentar do país’”. (Folha)

Meio em vídeo. O Meio realizou sua terceira rodada de investimentos. Vamos botar um streaming no ar, ampliar a presença no YouTube e temos novos sócios. Para saber mais, assista ao Ponto de Partida, com Pedro Doria. (YouTube)

O Hamas divulgou ontem um vídeo do refém israelense-americano Hersh Goldberg-Polin. É a primeira prova de que ele sobreviveu a um ferimento grave após o ataque do Hamas em 7 de outubro. O vídeo, não datado, mostra o rapaz com o braço esquerdo amputado pouco abaixo do cotovelo. Na gravação, ele diz que está ali “há quase 200 dias”, sugerindo que o vídeo foi feito recentemente, já que o 200º dia de guerra foi completado na terça-feira. E critica o governo de Israel, assim como em outros vídeos de reféns divulgados pelo Hamas. Cerca de 130 pessoas seguem sequestradas. (CNN)

Meio em vídeo. Já se passaram 200 dias da guerra entre Israel e Hamas e o saldo é o pior possível. Benjamin Netanyahu não conseguiu seus objetivos de exterminar o Hamas e resgatar os reféns. Como é que se extermina uma ideia? É assim que Monique Sochaczewski, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, inicia sua avaliação do que foi o conflito até aqui e de suas origens. (YouTube)

O chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, suspendeu suas funções públicas para “parar e refletir” sobre a possibilidade de permanecer no cargo, depois de um tribunal abrir um inquérito preliminar por acusações de corrupção contra sua mulher, Begoña Gómez. A denúncia foi apresentada pelos ativistas do grupo anticorrupção Mãos Limpas, liderados por um homem ligado à extrema direita. Sánchez disse que tomará uma decisão na próxima segunda-feira, depois de refletir se vale a pena permanecer no cargo “apesar da lama” em que a direita e a extrema direita tentam transformar a política. (BBC)

Viver

Em um mundo onde a atenção do público é fragmentada por inúmeras telas e mensagens, como fazer para destacar uma marca e provocar emoções duradouras? Jogando a bola em uma final de campeonato de alguns milhares de metros de altura, claro. Essa foi a solução encontrada pela Lean Agency para divulgar a Betnacional dentro de um estádio, local onde camisas, telões e prismas competem pela atenção de todos. Mas ninguém havia pensado em utilizar o céu como mídia. A campanha Olhe para o Alto colocou três paraquedistas que desceram no gramado da Arena de Pernambuco momentos antes do início da final, carregando as bandeiras dos times e a bola do jogo. Quer ver o resultado dessa ação e como a Lean Agency olha sempre além para as estratégias dos seus clientes? Clique aqui!

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou na noite de terça-feira que o país “assume total responsabilidade pelos danos causados” contra indígenas e escravizados no Brasil durante o período colonial. “Temos que pagar os custos (pela escravidão). Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, afirmou Sousa, sem especificar como será feita a reparação. É a primeira vez que um chefe de Estado português reconhece a responsabilidade sobre o tema. Portugal foi o país europeu que mais traficou africanos, com quase 6 milhões de pessoas retiradas à força de suas terras. (g1)

Grandes frigoríficos e varejistas, como JBS e Grupo Pão de Açúcar, aderiram ao Protocolo de Monitoramento Voluntário de Fornecedores de Gado do Cerrado, lançado ontem pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola com apoio de entidades da sociedade civil. A iniciativa estabelece compromissos socioambientais para garantir que não haja trabalho escravo, desmatamento em áreas protegidas e que os animais sejam transportados de maneira legal. (g1)

Panelinha no Meio. Sobrou broa de fubá da véspera (sim, é difícil não comer todas, mas vai quê...)? Basta passá-la na frigideira com manteiga e açúcar e dar uma amassadinha que ela vira uma broa brûlée, irresistível com um sorvete para acompanhar.

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Cultura

O mar brasileiro certamente existiria sem Dorival Caymmi (1914-2008), mas seria menos poético. A vida do genial cantor e compositor baiano é o tema do documentário Dorival Caymmi — Um Homem de Afetos, que estreia hoje nos cinemas. Música também é o tema de Aumenta Que É Rock’n Roll, versão ficcional da transformação da rádio Fluminense na Maldita, ponta de lança do BRock nos anos 1980. Zendaya estrela Rivais, sobre, bem, a rivalidade de tenistas em um torneio internacional. E o infame Ursinho Pooh: Sangue e Mel ganhou uma continuação. Confira todas as estreias e veja os trailers no site do Meio.

Uma conta no YouTube postou três gravações raras de Gal Costa feitas na Argentina em 1978. Segundo o autor da publicação, os áudios são de passagens de som que a cantora fez em um hotel de Buenos Aires. Acompanhada por um violão, Gal canta O Leãozinho (YouTube), composição de Caetano Veloso nunca gravada por ela, embora fizesse parte do roteiro do show Com a Boca no Mundo, de 1977. As outras faixas são os sambas Antonico (YouTube), de Ismael Silva, e Falsa Baiana (YouTube), de Geraldo Pereira, que a ícone da MPB cantava na turnê Fa-tal, de 1971. (Estadão)

Taylor Swift continua batendo recordes com o lançamento de seu novo disco. O Spotify anunciou ontem que The Tortured Poets Department se tornou o primeiro álbum a atingir 1 bilhão de reproduções na plataforma em uma única semana — antes mesmo de fechar os sete dias. Até então, a marca pertencia a Midnights, também da cantora, com 700 mil streams. (Variety)

E a Câmara aprovou ontem a chamada Lei Taylor Swift, que pune com multa e até dois anos de prisão a venda online de ingressos a preço acima do anunciado pelo evento. O projeto, que ainda vai ao Senado, foi motivado pelas denúncias de cambismo online na turnê brasileira da cantora. (g1)

Cotidiano Digital

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou ontem o projeto de lei que proíbe o TikTok no país caso a ByteDance não se desfaça do aplicativo em nove meses. A controladora chinesa da plataforma tem 270 dias para encontrar um comprador. A medida foi aprovada como parte de um amplo pacote de segurança nacional que também prevê US$ 95 bilhões em ajuda a aliados dos EUA. O governo americano alega que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança do país. Em resposta, o CEO da rede social, Shou Zi Chew, disse que a empresa pretende questionar a legislação na Justiça. (Folha)

E o TikTok decidiu suspender um recurso da versão light de seu aplicativo que oferece recompensas aos usuários que interagem com vídeos na França e na Espanha. A medida foi anunciada após os reguladores da União Europeia investigarem o programa por suspeita de estimular o comportamento viciante entre os usuários mais jovens. O centro de recompensas paga cerca de 38 centavos de euro por hora de vídeos assistidos. (The Verge)

A Embraer vai produzir ainda este ano o primeiro protótipo do “carro voador” em tamanho real. Os testes iniciais de voo devem ocorrer até o fim do ano em Gavião Peixoto, a 330 km da capital paulista. A aeronave, conhecida como eVTOL (veículo elétrico de pouso de decolagem vertical), será construída pela Eve Air Mobility, empresa de mobilidade urbana da companhia brasileira. A Embraer já recebeu quase 3 mil encomendas. A previsão é que a aeronave comece a voar em São Paulo a partir de 2026. (g1)

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