Avaliação de crédito do Brasil melhora pela 1ª vez desde 2019
Sinais de maior certeza sobre a estabilidade da política fiscal e monetária, que podem beneficiar o crescimento do PIB. Essas são algumas das justificativas da S&P Global Ratings para alterar, de “estável” para “positiva”, a perspectiva da nota de crédito “BB-” do Brasil. É a primeira melhora feita pela agência de classificação de risco desde 2019. O rating indica se o emissor de um título de dívida é um bom ou mau pagador e quais as chances de um calote. A S&P também destacou que acredita em um equilíbrio de poder entre governo, Congresso e instituições para impedir a reversão de reformas implementadas desde 2016. Disse, porém, que pode fazer uma revisão de perspectiva para baixo caso haja uma estrutura política inadequada ou se a política econômica resultar em um crescimento limitado. Com o anúncio da S&P e a decisão do Federal Reserve (Fed) de manter inalterada a taxa de juros nos EUA, entre 5% e 5,25%, o dólar caiu a R$ 4,80 e o Ibovespa fechou em alta de 1,99%. (Folha)
CPMI quer acesso ao celular de Jair Bolsonaro
Acesso ao celular de Jair Bolsonaro e seus aliados. É o que pede a CPMI sobre os atos de 8 de janeiro e, para isso, aprovou ontem requerimento para que a Polícia Federal (PF) compartilhe o resultado da análise feita no aparelho do ex-presidente apreendido na Operação Venire, que apura suspeita de fraude no cartão de vacinação dele e de sua filha. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid também poderão ter os dados de seus celulares acessados pelos parlamentares. A PF precisa responder aos pedidos e ainda não há garantia de que a comissão terá acesso às informações. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é o autor do requerimento aprovado. Na justificativa, ele afirma que Bolsonaro usou as redes sociais como instrumento de desinformação e prática de atos ilícitos. “Nessa linha, é importante que tenhamos acesso a uma ferramenta que possibilitou essas postagens: o celular do ex-presidente.” (Globo)
União Brasil ameaça desembarcar do governo
Pressão total. É assim que a cúpula do União Brasil está agindo para garantir a substituição de Daniela Carneiro (UB-RJ) por Celso Sabino (UB-PA) no Ministério do Turismo. Se a troca não ocorrer, a legenda ameaça levar 50 dos seus 59 deputados federais para a oposição, conta Bela Megale. Parte desse total assinou um abaixo-assinado ontem, repudiando os ataques do marido de Daniela, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho (Republicanos-RJ), a Sabino e confirmando a preferência dele para o ministério. (Globo)
Governo fatura na economia enquanto patina na articulação
Dólar abaixo de R$ 5, gasolina mais barata, inflação em baixa, PIB acima das expectativas. Se a articulação política não está fácil, a economia tem dado bons resultados. A comunicação do governo e os discursos de ministros destacam cada vez mais a área econômica, seja para celebrar índices ou lançar políticas. O cientista político Rui Tavares Maluf, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, explica que a economia é o tema que mais afeta a percepção sobre o governo. “A economia se entrelaça com todo o resto e afeta de maneira determinante a opinião dos eleitores. Então, é natural que o governo Lula esteja tentando faturar politicamente com esses números”, diz. Esses resultados fortalecem os nomes dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), que também acumula a vice-presidência. “A equipe econômica tem demonstrado muito juízo, muita organização e muita capacidade de diálogo entre eles e com setores de fora do governo. Eles inclusive seguram certas atitudes voluntaristas do Lula que poderiam atrapalhar mais do que ajudar”, afirma o pesquisador. (Metrópoles)
Lula dá sinal verde para Bivar trocar ministra do Turismo
O União Brasil já recebeu aval de Lula para trocar o comando do Ministério do Turismo. A atual ministra, Daniela Carneiro (RJ), é considerada distante da bancada e move, com outros cinco deputados do Rio, processo para mudar de partido sem perder o mandato. O objetivo é migrar para o Republicanos de seu marido, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho, que apoiou Lula na Baixada Fluminense. Ela deve ser substituída pelo deputado federal Celso Sabino (PA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A mudança, que deve ocorrer a partir de terça-feira, terá de ser seguida por votos a favor do governo. A mensagem foi passada ao senador Davi Alcolumbre (AP), ao presidente do UB, Luciano Bivar (PB), e ao líder da legenda na Câmara, Elmar Nascimento (BA). (Poder360)
Supremo arquiva denúncia, mas deixa Lira em alerta
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por unanimidade, arquivar uma denúncia de corrupção passiva que ela própria havia aceitado em 2019 contra o hoje presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de receber propina para distribuir cargos na CBTU quando era líder do PP. Em abril deste ano, a PGR voltou atrás e pediu o arquivamento da denúncia, alegando que ela era baseada somente em delação, sem provas que a sustentassem. A tese foi aceita pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. (g1)
Bolsonaro será julgado pelo TSE no dia 22
O julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível já tem data: 22 de junho. A ação, que será julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentada pelo PDT, questionando a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022. Na ocasião, ele pôs em dúvida a segurança das urnas e a lisura do processo eleitoral. (UOL)
Emparedado por Lira, Lula se arma no STF
O governo busca alternativas para driblar as barreiras impostas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Centrão. E o que mais tem ganhado força é a aproximação do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). O estreitamento das relações com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam os temas mais relevantes, ficou evidente nos últimos dias. Em meio à crise da MP dos Ministérios, Pacheco foi um contraponto: garantiu que o projeto passaria com rapidamente na Casa. Além disso, desacelerou o trâmite do marco temporal das terras indígenas – aprovado na Câmara na semana passada –, submetendo-o a comissões para que, enquanto isso, o tema seja julgado pelo STF. E fez o mesmo com o projeto do saneamento, também já aprovado pelos deputados. Já Alcolumbre foi convocado por Lula para um encontro no Planalto para tratar da crise dos ministérios. O senador se disse disposto a agir para reduzir a tensão com o Congresso. Para isso, o governo avalia entregar um ministério ao deputado Celso Sabino (União-PA), correligionário de Alcolumbre e próximo de Lira. Quanto ao Supremo, a orientação é que acontecimentos do passado não interfiram nas discussões do governo. Por isso, é necessário manter diálogo com os 11 integrantes do STF, eliminando qualquer barreira com os indicados por Bolsonaro e com o grupo que foi mais alinhado à Lava-Jato. (Globo)
Lula quer seu advogado pessoal no Supremo
Agora é oficial. O advogado Cristiano Zanin, que desde 2013 atua na defesa do presidente Lula, é o indicado à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em abril, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Zanin, de 47 anos, ficou conhecido por defender o petista nos processos da Lava-Jato. Foi dele o pedido de habeas corpus no STF que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte reconhecer a incompetência e a parcialidade do então juiz Sergio Moro. O nome do advogado, especializado em litígios criminais e empresariais, foi publicado no Diário Oficial da União. Mas, para chegar de fato ao Supremo, ele terá de passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem Moro entre seus 27 membros, e no plenário do Senado, onde precisará de ao menos 41 votos. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve atuar para que a aprovação ocorra neste mês. Em geral, a indicação foi bem recebida e não deve haver resistência. Nascido em Piracicaba (SP) e formado pela PUC-SP, ele sempre foi apontado como o favorito do presidente. (Poder360)
Câmara aprova MP dos Ministérios e empareda Lula
Apesar da “insatisfação generalizada” com a articulação política do governo, como descreveu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os deputados aprovaram, na noite de ontem, por 337 votos a 125, o texto-base da medida provisória que reorganiza os ministérios, mas esvazia as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O governo, no entanto, ainda corre contra o tempo: o Senado precisa votar o texto até as 23h59 de hoje, já que a MP caduca amanhã. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já marcou a sessão. A vitória na Câmara foi obtida em um dia marcado por muita tensão, em que Lira não poupou críticas ao governo. “O que há é uma insatisfação generalizada dos deputados — e talvez dos senadores, que ainda não se posicionaram — com a falta de articulação política do governo, não de um ou outro ministro”, disparou. Ele chegou a dizer que, se a MP não fosse aprovada ou votada, a Câmara não deveria ser responsabilizada, mas sim o governo. Para garantir a aprovação, Lula entrou pessoalmente na articulação política. À tarde, ligou para Lira e confirmou a liberação de recursos via emendas parlamentares. Também conversou com parlamentares como Elmar Nascimento (União-BA), líder da legenda na Câmara, e Isnaldo Bulhões, (MDB-AL), líder do partido e relator da MP no Congresso, conta Gerson Camarotti. O presidente ouviu as queixas sobre a lentidão na liberação de emendas e de cargos no governo e foi avisado de que essa seria a última grande carta de crédito da Câmara. Veja como cada deputado votou. (g1)