Redação

Após embate com o governo, Lira vai abrir até cinco CPIs na Câmara

O embate entre presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governo não vai passar em branco. Na reunião do colégio de líderes desta terça-feira, ele avisou que vai abrir até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), conta a Coluna do Estadão. As CPIs podem dificultar a pauta de projetos na Casa, além de ser um ambiente de denúncias em ano eleitoral. No momento, há oito pedidos de instalação de CPIs na Câmara. E a dúvida é se haverá obrigatoriedade de seguir a ordem em que os pedidos foram protocolados ou se é possível furar a fila. Um dos pedidos prontos para acolhimento trata do abuso de autoridade de ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Lira avisou a aliados que matérias que tratem de delimitação dos poderes do Judiciário podem fazer parte da sua reação à intervenção do Planalto na votação sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). (Estadão)

Corregedoria do CNJ diz que Moro, Dallagnol e Hardt se uniram para desviar R$ 2,5 bi

Um relatório elaborado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça concluiu que o senador Sergio Moro (União-PR), o deputado cassado Deltan Dallagnol e a juíza afastada Gabriela Hardt atuaram para desviar cerca de R$ 2,5 bilhões do Estado com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento de interesses privados”. O documento é assinado pelo delegado da Polícia Federal Élzio Vicente da Silva, que atua em apoio à corregedoria, e complementa a correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba, que foi comandada por Moro. Segundo o relatório, o grupo teria tentado desviar os recursos via “atos comissivos e omissivos” e com auxílio de agentes públicos americanos, de dois gerentes da Petrobras e de outros representantes da estatal entre 2016 e 2019. O delegado sustenta que o desvio do dinheiro só não ocorreu devido a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, Moro afirmou que todos os valores foram devolvidos diretamente de contas judiciais da 13ª Vara de Curitiba para a Petrobras, “vítima inequívoca dos crimes apurados na Operação Lava Jato”. Procuradas pela CNN, as defesas de Dallagnol e Hardt ainda não se manifestaram. (CNN Brasil)

Escolas com maioria de estudantes negros têm pior infraestrutura, diz levantamento

Um estudo do Observatório da Branquitude divulgado nesta terça-feira, utilizando dados do Censo Escolar 2021, mostra que escolas públicas em que a maioria dos estudantes é negra têm infraestrutura pior do que aquelas em que a maior parte é de alunos brancos. As unidades de ensino foram separadas entre as predominantemente brancas, com 60% dos estudantes autodeclarados brancos e predominantemente negras, com 60% dos alunos pretos ou pardos. Foram identificadas 12.376 escolas de prevalência branca e outras 21.992 negras. O levantamento aponta que 69% das escolas de educação básica com melhor infraestrutura são brancas, enquanto metade das que têm maioria negra não têm biblioteca, laboratório de informática e quadra de esportes. A desigualdade também é percebida geograficamente, com as regiões Sul e Sudeste tendo os colégios com os índices econômicos mais altos, em contraste com as regiões Norte e Nordeste. (CNN Brasil)

Haddad: cenário externo explica ‘dois terços’ do que está ocorrendo com câmbio

O mercado reagiu mal às mudanças na meta fiscal anunciadas na segunda-feira pelo governo em meio à escalada da tensão no Oriente Médio. Com isso, o dólar chegou a bater R$ 5,28 nesta terça-feira. Em Washington para reuniões do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que notícias externas ao Brasil explicam “dois terços” do que está ocorrendo no cenário interno. “Hoje, de acordo com último dado que eu recebi, nos últimos minutos, o México está sofrendo mais que o Brasil, o peso mexicano está sofrendo mais que o real brasileiro em virtude do fato que estão reprecificando tudo, a Indonésia também”, afirmou, citando a atividade econômica aquecida nos Estados Unidos, a inflação americana e o conflito no Oriente Médio. Mas admitiu que a alta do dólar no Brasil também decorre da nova meta fiscal. “Está tendo turbulência nesta semana, e não é a primeira pela qual o Brasil passa. No governo anterior, o dólar bateu R$ 6.” (Valor)

Maior buraco negro da Via Láctea é descoberto com 33 vezes a massa do Sol

O telescópio espacial Gaia, dedicado a mapear a Via Láctea, identificou por acaso o maior buraco negro da galáxia, com uma massa 33 vezes maior que a do Sol, segundo anunciou a Agência Espacial Europeia nesta terça-feira. Até então, o maior conhecido era Cygnus X-1, com cerca de 21 massas solares. A descoberta foi publicada na revista Astronomy & Astrophysics. Chamado Gaia BH3, o astro está a “apenas” 2 mil anos-luz da Terra, na constelação de Aquila. Ele foi descoberto quando astrônomos observavam uma oscilação na estrela que o orbitava. Por estar longe da estrela, não há emissão de raios X, o que dificultou sua detecção. Os buracos negros são objetos cuja força gravitacional é tão forte que nem a luz consegue escapar. (g1)

Lula cobra desculpas do Equador por invasão da Embaixada do México

Durante reunião virtual da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o presidente Lula cobrou nesta terça-feira que o Equador se desculpe com o México pela invasão da embaixada do país para prender o ex-vice-presidente Jorge David Glas Espinel. “O que aconteceu em Quito, no último dia 5, é simplesmente inaceitável e não afeta só o México. Diz respeitos a todos nós. Um pedido formal de desculpas por parte do Equador é um primeiro passo na direção correta”, afirmou o brasileiro. “Medida dessa natureza nunca havia ocorrido, nem nos piores momentos de desunião e desentendimento registrados na América Latina e no Caribe. Nem mesmo nos sombrios tempos das ditaduras militares em nosso continente.” (Globo)

Mudança da meta é derrota para Haddad, afirma Míriam Leitão

Míriam Leitão: “A mudança da meta fiscal para os próximos anos significa uma derrota para o ministro Fernando Haddad. Ele gostaria de manter a meta fiscal e manteve até onde pôde. Desde o começo do ano há uma pressão grande neste sentido. O governo tem sofrido vários reveses em suas tentativas de passar pelo Congresso projetos que recompõem receitas. Haddad tinha uma visão muito mais otimista de avanço com o ajuste fiscal. No entanto, as despesas têm crescido por vários motivos e estão se esgotando as possibilidades de aumentar os recursos pelo lado da receita. O ministro vem corrigindo distorções que existiam em relação as renúncias fiscais, renegociando projeto a projeto. Mas é fato que este ano a relação com o Congresso está muito mais áspera do que no ano passado e ele continua tendo trabalhos hercúleos pela frente, como regulamentação da Reforma Tributária”. (Globo)

Metade da população brasileira não tem boas condições de acesso à internet, diz estudo

Um estudo mostrou que 57% dos brasileiros com dez anos de idade ou mais têm um acesso de baixa qualidade à internet. De acordo com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), braço executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apenas 22% dos brasileiros têm condições satisfatórias de conexão à rede. No campo, o índice cai a 7%. Foram considerados no estudo algumas variáveis para construir um placar de 0 a 9, onde quanto mais perto de 9 maior a qualidade da conexão. O levantamento considerou dimensões como acessibilidade financeira, acesso a equipamentos, qualidade da conexão e ambiente de uso. Os que apresentaram pior desempenho foram as variáveis relacionadas às condições financeiras da população. O estudo também destacou que houve alta no número de pessoas que acessam a internet no Brasil: 84% da população têm acesso à rede em casa ou em algum dispositivo móvel. (Folha)

Monitor do PIB: Economia cresce 0,8% em fevereiro, aponta FGV

A economia brasileira cresceu 0,8% em fevereiro ante janeiro, aponta o Monitor do PIB, produzido pela FGV Ibre. O indicador antecipa a tendência do PIB a partir de dados do IBGE, responsável pelo cálculo oficial. Na comparação com o ano anterior, a economia cresceu 3,5% em fevereiro de 2024. Segundo a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o destaque do período foi o consumo, que segue contribuindo para o bom desempenho econômico. “A formação bruta de capital fixo (investimentos) também se destacou positivamente, tendo voltado a crescer após ter retraído em janeiro", avaliou. Segundo ela, importantes segmentos, como a indústria e a exportação, registraram retração na comparação com janeiro, o que pode indicar perda de ritmo no início do ano. (Meio)

Senado aprova cota nacional em streaming; texto vai para a Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira, em caráter definitivo (sem necessidade de votação no Plenário) o projeto que estabelece uma cota de conteúdo nacional em serviços de streaming. O texto, que segue agora para a Câmara, prevê que as plataformas com faturamento bruto anual acima de R$ 96 milhões terão de manter permanentemente em seu acervo de 100 a 300 produções brasileiras, dependendo do tamanho do catálogo. A regra vale também para serviços como YouTube e TikTok e abrange até empresas que não têm representação no Brasil. As plataformas também pagarão uma taxa de até 3% da receita bruta como Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). (g1)