Foro privilegiado próximo do fim
O julgamento a respeito do foro privilegiado ainda não terminou — segue hoje, no plenário do STF, com o voto do ministro Edson Fachin. Por enquanto, manifestou-se apenas o relator, Luís Roberto Barroso. No caso que tem em mãos, um político do interior do Rio foi acusado de compra de votos. O crime ocorreu antes de ser deputado federal e, portanto, deveria ter ido para a primeira instância; ao assumir como parlamentar, veio para o Supremo. Mas, como deixou o cargo para tornar-se prefeito, viu seu caso migrar para o foro de prefeitos — o TJ. Na dança de cargos, o processo emperra, o tempo passa e corre o risco de prescrição. “Quando o foro foi concebido”, disse Barroso, “ninguém imaginou que houvesse perante a corte constitucional mais de 500 processos de natureza criminal envolvendo mais de um terço do Congresso Nacional.” Só no caso Lava Jato, há mais de cem políticos sendo investigados pelo tribunal. Pelas contas do ministro, de cada três ações penais que encara, o Supremo não consegue julgar duas. Ou porque prescrevem, ou porque o foro muda no meio. A Corte, ele diz, simplesmente não tem estrutura para analisar todos o processos que recebe. Caso seu voto seja seguido pelos companheiros de toga, apenas os crimes cometidos durante o exercício do mandato e relacionados às funções do cargo serão julgados pelo Supremo. Ou seja, apenas 10% dos atuais. (Jota)
Correndo contra o tempo do Supremo, o Senado se moveu e aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado por prerrogativa de função. A PEC é radical: foro, só para presidente, seu vice, e os chefes do STF e das duas casas do Legislativo. Para que seja efetivo, no entanto, o texto terá de ser aprovado, também em dois turnos, pela Câmara. A expectativa é de que demore pelo menos 90 dias em avaliação pelas comissões antes de chegar ao plenário. (Globo)
Enquanto isso... o presidente Michel Temer editou uma nova medida provisória com o único intuito de dar foro privilegiado a Moreira Franco. (Globo)
O inquérito contra o senador afastado Aécio Neves, baseado nas delações da JBS, será relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello. “Parece que o computador que opera a distribuição não gosta de mim”, brincou, referindo-se ao sorteio. O ministro já anunciou que levará ao plenário do Supremo a decisão de prender ou não o tucano. (Estadão)
Após seu ato de posse no ministério da Justiça, Torquato Jardim afirmou que passará pelo menos dois meses estudando a pasta antes de tomar qualquer decisão sobre mudanças. Isso vale, inclusive, sobre trocar ou não o diretor-geral da Polícia Federal. Jardim viajará com Leandro Daiello já na sexta, para Porto Alegre, na primeira oportunidade de conversa com o comandante da PF.
Aliás... pegou mal, entre ministros do TSE, a nomeação de Jardim para a Justiça. A escolha de um especialista em legislação eleitoral e ex-ministro da corte foi percebida como uma tentativa de interferência do Planalto. (Estadão)
Para se manter na liderança do PMDB do Senado, Renan Calheiros acenou com a possibilidade de divergir menos do governo. Enquanto isso, na propaganda política do partido em Alagoas, ataca as reformas — em vídeo.
E... Enquanto o alto tucanato se mantém em cima do muro, os deputados federais do partido se organizam para passar à oposição.
O New York Times filmou os protestos pelas Diretas de domingo, em Copacabana, com câmeras de 360°.
China e União Europeia devem anunciar, amanhã, uma aliança agressiva para a redução do uso de combustíveis fósseis. O objetivo é se contrapor ao governo americano, que tende a deixar o Acordo de Paris. (Folha)
Um dos mais ilustres empresários ainda próximos de Trump, o CEO da Tesla Elon Musk, anunciou que se o presidente realmente abandonar o Acordo, ele deixará os conselhos dos quais faz parte na Casa Branca.
Viver
Chuvas e enchentes já deixaram 10 mortos e mais de 70 mil desabrigados em cidades dos estados de Pernambuco e Alagoas. Ontem, chegaram ao Recife, onde alagamentos e deslizamentos de terra fizeram mais dois mortos, elevando a estatística para 12 vítimas fatais das recentes chuvas no nordeste. A situação é tal que alagoanos e pernambucanos chegaram a brigar por comida estragada, descartada por supermercados. No total, são 51 cidades em estado de emergência nos dois estados. (Folha)
No Dia Mundial Sem Tabaco, ontem, um tema dominou os debates na OMS e em outras instituições: a tributação sobre o cigarro. A América Latina, segundo o El País, deve aumentar o imposto para que represente mais de 75% do preço de um maço no varejo. É o percentual recomendado pela OMS, para reduzir o consumo, embora seja seguido por apenas 33 países.
Por outro lado… no Brasil, o imposto elevado pode estimular o já robusto mercado do contrabando. Em artigo na Folha, Rodolpho Romazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, afirma que os maços vindos do Paraguai formam mais de 45% do mercado brasileiro do produto. “O comércio ilegal de cigarros é uma das atividades mais lucrativas do país.”
Lá vai a Nasa outra vez. Depois de detalhar seus ambiciosos planos para Marte, a agência americana anunciou, ontem, um projeto para explorar o Sol. Para a missão, uma sonda será lançada em 2018. O objetivo: investigar as atividades solares e, sobretudo, coletar dados sobre fenômenos climáticos espaciais que podem impactar na Terra.
Aliás... Virgin Galaxy deve começar a levar turistas para o espaço em 2018. O preço da passagem: US$ 250 mil.
Galeria: Ela tem 28 metros de comprimento e pesa quase 10 toneladas. Foi instalada no Museu de História Natural de Nova York em 1969 e de lá nunca saiu. Por imensa que é, a baleia só toma “banho” uma vez por ano — e o New York Times registrou o ritual nesta semana.
Cotidiano Digital
Todos os anos, Mary Meeker, sócia da Kleiner Perkins, uma das principais empresas de investimento em venture capital do Vale do Silício, faz uma longa apresentação sobre o estado da internet. A de 2017, com 355 slides, ocorreu ontem. As vendas de iPhones, que atingiram o pico em 2015, começaram a cair. A desaceleração é geral no mundo dos smartphones, enquanto as vendas de assistentes digitais como Amazon Echo e Google Home crescem, puxando o mercado de aparelhos que respondem a comandos de voz. 20% das buscas em celulares já ocorrem via fala.
A publicidade digital continua crescendo, nos EUA, deve ficar maior do que a da televisão ainda este ano e o investimento no mobile já ultrapassou o no desktop. Mas é um mercado concentrado: 85% do faturamento, lá, está nas mãos de Google e Facebook.
O Meio preparou um resumo da apresentação.
Andy Rubin mostrou em público, ontem, pela primeira vez, seu Phone (fotos). Com uma longa carreira no Vale do Silício, Rubin é o criador do sistema para celulares Android. E, desde que deixou a Google em 2014, criou a Essential Products. Seu objetivo é lançar produtos tecnológicos com design minimalista de ponta e exclusivos. Não pretende competir com Apple e Samsung na massa — deseja, isto sim, ser o relógio suíço dos gadgets. Pois o primeiro produto é um celular e custará US$ 699, nos EUA. Chama-se isto mesmo: Phone. A tela ocupa quase a frente toda e, fabricado com titânio e cerâmica, é muito mais resistente a arranhões por quedas do que os aparelhos de Apple, Samsung e Motorola. Roda Android puro, sem qualquer adição. Tem três câmeras — a de selfie e outras duas traseiras — e vem com uma quarta lente adicional, que encaixa por imãs, para filmar em 360°. O objetivo da empresa é ir lançando uma suíte de produtos que não vai parar no celular. O próximo é um assistente digital e caixa de som que concorrerá com Google Home e Amazon Alexa.
Para assistir com calma: a apresentação de Rubin na Code Conference.
Aliás... A Apple abandonou boa parte de sua linha de produtos sem fazer updates por conta do sucesso com o iPhone. Rendeu um videoclipe parodiando Ed Sheeran.
Cultura
Foram sete Super-Homens e nove Batmans até chegar a vez da Mulher-Maravilha. O primeiro filme sobre a heroína, que estreia no Brasil hoje, é estrelado por uma ex-soldado israelense — Gal Gadot —, cuja atuação só faz crescerem os elogios à produção. Foi também por ela que o longa acabou proibido no Líbano, que considera Israel um país inimigo. Por aqui, a briga em torno do filme foi outra: a distribuidora tentou baixar sua classificação indicativa — de 12 para 10 anos. O Ministério da Justiça, ontem, negou. Mulher-Maravilha, justificou, contém cenas de violência. (Estadão e Globo)
“Mulher-Maravilha não é só o melhor filme de um personagem da DC. É tão bom que parece filme da Marvel. Na verdade, parece melhor do que quase todos os filmes da Marvel.” Thales de Menezes, na Folha, avalia a produção, sem perder de vista que ela é parte do confronto entre as duas principais editoras de quadrinhos de heróis, DC e Marvel — a última, via de regra, superior à concorrente, tanto em bilheteria, quanto em crítica. Ao menos até agora.
Um novo medo surgiu (ou seria: viralizou?) nas redes sociais nesta semana: pode a Ancine taxar os GIFs na internet? A perturbadora questão teria surgido a partir de uma instrução normativa do órgão, um documento publicado em maio que prevê a cobrança de impostos sobre a produção audiovisual na web. O Globo checou a informação, e a paz voltou ao reino dos GIFs.
O livro “mais perigoso”, a obra que “transforma uma ideologia mortífera em conto de fadas”. Ambas as críticas se destinam a um livro infantil — sim, isso mesmo. O porém: é um livro sobre comunismo para crianças. Desde seu lançamento nos EUA, é bombardeado pela imprensa conservadora. Segundo a autora, a alemã Bini Adamczak, a proposta era apenas explicar conceitos como comunismo e capitalismo aos pequenos — com personagens que incluem, por exemplo, patroas malvadas e trabalhadoras exploradas.
Galeria: fotos raras que parecem saídas do álbum de um casal apaixonado - no caso, Freddie Mercury e seu companheiro Jim Hutton. Eles viveram juntos da década de 1980 até 1991, ano da morte do cantor. (Estadão)
