STF prestes a permitir que Temer dê indulto a presos da Lava Jato
O Supremo decidiu, ontem, que a Justiça não pode impor limites ao decreto de indulto assinado por um presidente da República. Decidiu mas a decisão não é para agora pois nem todos os ministros votaram. No final de 2017, Michel Temer concedeu perdão judicial a condenados por crimes não violentos que tivessem cumprido um quinto da pena. Enxergando ali uma artimanha para libertar presos da Lava Jato, primeiro a então presidente do STF Cármen Lúcia, depois o relator do caso Luís Roberto Barroso, suspenderam o texto por liminar. O placar de ontem da Corte parou em 6 a 2 — o resultado final já é garantido. Mas como o ministro Luiz Fux pediu vistas do processo, a decisão não vale ainda. É possível que o pleno volte a se debruçar sobre o tema na próxima quarta, 5 de dezembro. Para tentar evitar a manobra de adiamento da decisão, o ministro Gilmar Mendes sugeriu aos ministros que derrubassem a liminar de Barroso, tornando válido o indulto. Assim, mesmo que a leitura geral não valesse, o decreto de Temer poderia ter efeito imediato. Rosa Weber, que votou com a maioria, se juntou ao outro lado. É preciso esperar Fux.
“O indulto dá incentivo errado para as pessoas erradas. Gente que nos atrasa na história”, afirmou quarta-feira Barroso. “Claro que ninguém diz que é a favor da corrupção, todo mundo é contra. Mas, em seguida, vem um fundamento formal para liberar a farra. O mal sempre vem travestido de bem. Cada um escolhe o lado da história em que deseja estar. Não dá pra ficar dos 2 lados ao mesmo tempo, ficar contra a corrupção e ao lado de quem a pratica.” Edson Fachin o acompanhou e espera-se que Cármen Lúcia também o faça.
“Entendo inaceitável que se estabeleça uma injuriosa vinculação dos votos que mantém o decreto de indulto ora impugnado a uma suposta leniência em favor de grupos criminosos que assaltaram o Estado e que conspurcaram a ideia e os valores mais elevados da República”, defendeu o decano Celso de Mello. Ele segue o raciocínio da maioria: não importa o mérito do indulto. A Constituição dá ao presidente da República o poder de estabelecê-lo. Não cabe à Justiça questionar. “Gostemos ou não do indulto”, disse Rosa Weber, “ele é um mecanismo do sistema de freios e contrapesos e que nada afronta o princípio da separação dos Poderes.” (Jota)
Quebrando o protocolo pelo qual chefes de Estado só recebem chefes de Estado, o presidente eleito Jair Bolsonaro conversou ontem com o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton. Recebeu-o com uma continência em sua casa, na Barra da Tijuca, Rio, trataram de comércio, da Venezuela e da China. Bolton convidou o futuro presidente para uma visita oficial a Washington. Ainda não está confirmada a vinda de Trump para a posse, sinal pelo qual anseia o grupo de Bolsonaro. O premiê israelense, Benjamin Netanyahu, virá.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, está preso numa cela especial na Polícia Militar de Niterói. Por estar no exercício do cargo, tem direito a esta Sala do Estado Maior, com 3 por 4 metros e banheiro com vaso e chuveiro. Em depoimento à Polícia Federal, negou qualquer crime. Afirmou não ter se envolvido com as contas de sua campanha, tocadas por Sérgio Cabral e pelo ex-secretário de Obras Hudson Braga. (Globo)
O Meio errou: diferentemente do que publicamos ontem, o vice-governador Francisco Dornelles estava bem e em casa. Por isso, assumiu o governo do Rio com a prisão do titular.
O superfaturamento das obras do Arco Metropolitano, que atrasaram quase quatro anos e saíram por R$ 1,9 bilhão — R$ 1,1 bi mais do que o previsto —, são o principal motivo da prisão do governador do Rio. A pista de 72 quilômetros liga a BR-116 (Via Dutra) com a BR-040 (Washington Luís) pela Baixada Fluminense, tornando desnecessário a caminhões que queiram ir de uma para a outra sua passagem pela capital. (Globo)
Pois é... A CCR, que entre outras é concessionária da Dutra, assinou um acordo com o Ministério Público de São Paulo pelo qual confessa crimes e paga multa. Pelo acordo, R$ 81,5 milhões. Os termos ainda são mantidos em segredo, mas segundo a Folha a empresa informou ter contribuído para o caixa dois das campanhas de Geraldo Alckmin, José Serra e Gilberto Kassab.
O governo russo anunciou ontem planos de levar mísseis terra-ar pesados para a península da Crimeia. O objetivo declarado é usá-los em situação de guerra, para impedir qualquer invasão do território. Um carregamento de mísseis que pareciam específicos para ataques a navios foi flagrado indo para o mesmo local. No domingo, a Rússia atingiu e posteriormente deteve, três navios ucranianos que entraram em seu território para manobras. Segundo Moscou, eles se puseram em posição de ataque. Kiev nega. A BBC mostra, em mapa, a região do conflito.
Começa hoje, em Buenos Aires, a reunião do G-20. A guerra comercial iniciada por Donald Trump deve ser o principal tema no encontro das vinte maiores economias.
Cultura
Em São Paulo, a Sinfônica Municipal e o Coral Paulistano se encontram no Teatro Municipal para cantar as três partes do Messias, de Händel. Sexta e sábado. Quem tiver participado do ensaio pode cantar junto, no domingo. O Sesc Pompeia recebe, na quinta, a remontagem pelo Teatro Oficina de Roda Viva, clássico de Chico Buarque apresentado pela primeira vez em 1967. E tem Ná Ozzetti e Passo Torto, sábado, na Casa de Francisca.
Já no Rio de Janeiro, começa segunda-feira o Nova Frequências, um dos principais eventos de música fora da caixa do país. Abre o evento o alemão Moritz von Oswald, um dos nomes mais importantes do dub contemporâneo, e a pianista irlandesa Áine O’Dwyer fará a partir de terça uma ‘pianowalk’ pela cidade. Veja a programação completa. Hoje à noite tem Morrissey, na Fundição Progresso. Beatriz Rezende, Carla Rodrigues e Eduardo Jardim debatem terça-feira, na Livraria Travessa de Ipanema, celebrando os 10 anos da revista Serrote.
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Numa semana fraca de cinema, o melhor filme que chega é provavelmente As Viúvas (trailer), de Steve McQueen. Quatro mulheres com nada em comum, Viola Davis encabeçando o elenco, são responsáveis pela dívida que seus maridos, bandidos, deixaram. Juntam-se então as quatro para cometer um assalto. De Repente uma Família (trailer), com Mark Wahlberg, trata de forma leve a história de um casal bem-sucedido que decide adotar crianças. Do grupo de apoio com casais distintos que têm o mesmo projeto até a busca pelos filhos, tudo tem um clima Sessão da Tarde. E, bem, há Robin Hood, A Origem (trailer), que tenta recontar a lenda inglesa num ambiente mais urbano, com direito a lutas sindicais e coquetéis molotov no século 13. Veja outros lançamentos.
Há uma nova série baseada em livros do escritor George R. R. Martin, de Game of Thrones, para sair. Chama-se Nightflyers (trailer) e foi produzida pelo canal Syfy. Passada em 2093, mistura ficção científica e terror, enquanto acompanha a viagem duma espaçonave com tripulação de cientistas que têm a missão de fazer primeiro contato com uma espécie alienígena. A Terra, enquanto isso, se torna um inferno de pragas. Sua missão: estabelecer embaixada e convencer a espécie superior a permitir que a humanidade sobreviva. A distribuição no Brasil será feita pela Netflix, ainda sem data.
Ultraman vai voltar, agora como anime passado muitos anos depois da série original. Estréia na Netflix em 1o de abril de 2019. (Trailer)
E por falar em anos 1980... Silvester Stallone foi ao Instagram comunicar que o próximo Rocky será o último da série.
E... A Netflix anunciou o cancelamento da série Demolidor após a elogiada terceira temporada. É a terceira série Marvel cancelada pela empresa.
Viver
O Tribunal de Disciplina da Conmebol negou ao Boca Juniors o pedido de ser declarado campeão da Libertadores 2018. Mas o River Plate, cuja torcida apedrejou o ônibus dos jogadores adversários, foi multado em US$ 400 mil. O clube também terá dois jogos com portões fechados, em 2019. E a final da Libertadores, incrivelmente, ocorrerá na Europa: no estádio Santiago Bernabéu, em Madri, no dia 9 de dezembro. Às 17h30, hora de Brasília.
O Brasileirão 2019 vai passar dividido na TV por assinatura. A Turner fechou contrato com sete clubes (Palmeiras, Santos, Internacional, Atlético Paranaense, Ceará, Bahia e Fortaleza) para transmitir 42 jogos em seus canais TNT e Space. Os jogos dos outros 12 continuam com transmissão pelo SporTV. Ainda não está claro como ficam os jogos entre times de dois contratos diferentes.
A Nasa anunciou ontem parceria com nove empresas para enviar alguns robôs para a superfície da Lua nos próximos anos. O objetivo é começar um movimento que deve incluir novas viagens tripuladas para o satélite. A Nasa planeja, na próxima década, construir uma estação espacial em sua órbita. Um dos objetivos deste novo programa é testar tecnologias que possam, no futuro, ser usadas para veículos que permitam transportar astronautas entre essa estação e a superfície lunar.
Galeria: A Atlantic apresenta nossas simpáticas capivaras para o mundo.
Cotidiano Digital
E o mercado brasileiro se fecha um pouco mais à tecnologia: a Anatel instituiu uma taxa de R$ 200 para homologação e certificação de aparelhos de telecomunicações trazidos do exterior, seja por viagem, seja pelos Correios. A lista inclui celulares, roteadores WiFi, aparelhos Bluetooth, drones — até baterias e cabos avulsos para estes aparelhos. Se o uso for comercial, o caça-níqueis burocrático eleva a taxa a R$ 500.
CEO da Agência de Promoção de Internet China Brasil, In Hsieh anunciou que a Alibaba, principal companhia de e-commerce do país — e maior concorrente da Amazon no mundo —, está para chegar por aqui.
A Dell informa que sofreu um ataque hacker no último dia 9. Os invasores tentaram extrair nomes de consumidores, seus e-mails e as senhas utilizadas para o site. De acordo com a empresa, não está claro se conseguiram. Dados referentes a cartões de crédito foram preservados.
A Stella Artois pôs à venda uma bandeja que se acopla aos aspiradores de pó robôs Roomba. Sai por US$ 20 e nele se encaixam quatro taças de cerveja e um pote de aperitivos. É uma brincadeira — mas o produto existe de fato. Os Roomba andam por toda parte, não dá para direcioná-los, dão maus robôs-garçons. E, vá lá, resta saber se não há mesmo risco de cair líquido.
