STF cria despesa de R$ 16 bi para governo
Por seis votos a quatro, o STF decidiu que empresas localizadas fora da Zona Franca de Manaus, quando adquirem insumos produzidos lá, terão direito de abater de seus tributos o Imposto sobre Produtos Industrializados. Mesmo que não tenham pago qualquer IPI. O Estado, em resumo, não só não cobra o imposto como ‘devolve’ o valor. Esta renúncia fiscal, nos cálculos da Fazenda, custará R$ 16 bilhões por ano. É praxe que empresas abatam impostos cobrados numa etapa anterior em casos similares. Abater impostos descontados na origem é novo. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli consideraram que, sem o benefício, empresas poderiam preferir comprar insumos de outros estados, prejudicando o Amazonas. Pelo menos um especialista afirma que a decisão estimulará fraudes: empresas podem criar subsidiárias na Zona Franca, vender insumos superfaturados para a matriz, produzindo assim grande volume de créditos. (Folha)
Vinicius Torres Freire: “De onde vai sair o dinheiro? Ninguém sabe ainda. A alternativa é mudar parte da lei da Zona Franca, o que é sempre uma guerra que mobiliza de políticos do Amazonas e do Norte a empresas do Sudeste e do Sul. Não vai rolar, pois o governo terá de mendigar votos pela reforma previdenciária. Logo, vai haver corte. Onde, repita-se? Por exemplo, no ano passado, todo o investimento federal em obras viárias (estradas etc.) foi de pouco mais de R$ 10 bilhões. Ou seja, a fim de pagar a graça ofertada pelo Supremo, seria necessário na prática fechar o Ministério dos Transportes ou enormidade equivalente, como cortar o dinheiro do Bolsa Família pela metade. Em tese, as empresas que mais se beneficiam são aquelas com cadeias de produção mais complexa e têm a organização de manter fornecedores distantes. Parece a descrição de uma empresa grande ou já bem estabelecida na praça, certo? O Supremo acaba de criar um novo capítulo no compêndio nacional de demências e iniquidades tributárias. De quebra, arruinou ainda mais um governo que em breve não terá como pagar contas básicas, embora os salários do Judiciário estejam garantidos. Né.” (Folha)
Sem explicar exatamente o o que lhe incomodou, o presidente Jair Bolsonaro interveio pessoalmente para que um filme publicitário do Banco do Brasil, de 30 segundos, fosse retirado do ar. Voltado para o público jovem cada vez mais seduzido por fintechs, uma clientela que os bancos tradicionais estão perdendo e que precisam atingir, o filme mostra diversidade: gente negra e gente branca, homens com cabelos compridos, brincos ou anéis, ou então com tatuagens, mulheres com cortes marcantes de cabelo, roupas transadas e, em um caso, maquiagem com brilho. Segundo Lauro Jardim, o incômodo foi forte o suficiente para que o presidente pedisse a cabeça do diretor de marketing do banco, Delano Valentim, por ter aprovado a peça. (Globo)
Assista ao filme.
Aliás... Durante um café da manhã com jornalistas, Bolsonaro demonstrou incômodo com turistas homossexuais. “O Brasil não pode ser o país do turismo gay”, disse. “Quem quiser vir aqui fazer sexo com mulher, fique à vontade. Agora não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro.” O presidente também afirmou que não é misógino, homofóbico, racista ou fascista. Ele é, em suas palavras, ‘verdadeiro’. (Crusoé)
Um total de 602 cientistas assinaram um pedido, publicado ontem pela revista Science, para que a União Europeia condicione o comércio com o Brasil à preservação do Meio Ambiente e proteção de direitos humanos. A região é o segundo maior parceiro comercial do país. (Science)
A nova pressão ocorre justamente na semana em que o comando do Instituto Chico Mendes renunciou por discordar da decisão do Ministério do Meio Ambiente de juntar ICMBio com Ibama. O temor é de que a fiscalização de abusos diminua muito.
A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo que condene o ex-presidente Fernando Collor a 22 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Collor é acusado de receber R$ 29,95 milhões em propina por contratos da Petrobras entre 2010 e 14. (Jota)
Joe Biden anunciou ontem que disputará as primárias para se tornar candidato do Partido Democrata à presidência dos EUA, em 2020. O vice de Obama começou disparando contra Donald Trump: “estamos numa batalha pela alma desta nação”, afirmou. “Se dermos oito anos a Donald Trump, ele mudará para sempre, e fundamentalmente, o caráter desta nação, quem nós somos, e eu não posso parar e assistir.” Se for eleito, aos 77, será o homem mais velho a chegar ao cargo. Ronald Reagan chegou aos 69 e Trump aos 70. Assista a seu vídeo de lançamento.
São, agora, 20 candidatos no páreo. Nas contas do mestre analista Nate Silver, em todas as pesquisas ele está em primeiro lugar, com distância considerável para Bernie Sanders em segundo. Ele também tem grandes chances de bater Trump. (Five Thirty Eight)
Neste sábado, a edição especial do Meio vai mergulhar no principal e maior parceiro comercial de Brasil e América Latina: a China. Uma relação que, por inúmeros motivos, está ameaçada. Ainda há tempo de receber. Torne-se um assinante premium.
Cultura
Em São Paulo, acontece hoje a festa de abertura da rádio dublar na Patuá Discos com Guilherme Werneck fazendo uma seleção de música experimental. No sábado, o Instituto Moreira Salles inaugura exposições da fotógrafa da máfia italiana em Palermo, Letizia Battaglia, e do chileno Sergio Larrain, que trabalhou como correspondente da lendária agência Magnum. No mesmo dia, o Itaú Cultural inaugura uma ocupação que recupera a obra do arquiteto ucraniano Gregori Warchavchik, uma das figuras centrais do modernismo brasileiro. O Balé da Cidade de São Paulo apresenta, desta vez no Auditório Ibirapuera, de sexta a domingo, o espetáculo A Sagração da Primavera.
No Rio de Janeiro, Karol Conká e Xênia França fazem show nesta sexta no Circo Voador, enquanto a Orquestra Barroca da UniRio faz apresentações hoje e sábado no Teatro da Aliança Francesa de Botafogo. O Museu Casa do Pontal inaugura uma nova exposição, Fronteiras da Arte – Criadores Populares, com esculturas e modelagens de 27 artistas de todo o país. A instituição também está com uma campanha de financiamento coletivo aberta para cobrir os prejuízos causados pela inundação no começo de abril. Confira, também, a programação do Brajazz Fest, que rola sábado e domingo na Marina da Glória. Para mais indicações culturais, assine a newsletter da Bravo!
A aventura que começou 11 anos atrás, 22 filmes depois, culmina em Vingadores: Ultimato, que estreou ontem nos cinemas (trailer). Como muita gente já conferiu o filme nas sessões que acontecem desde a madrugada de quinta-feira, selecionamos um guia sem spoilers para se preparar pro fim de semana. Destaque também para a estreia de Organismo, um filme genuinamente pernambucano com produção, realização e distribuição financiadas por empresas locais. Dirigido por Jeorge Pereira, o longa conta a história de um homem recém-lesionado que está aprendendo a lidar com a condição de cadeirante (trailer). Em Último Lance, o filandês Klaus Härö aborda a temática 'encontro de gerações'. O protagonista é um negociante de arte, solitário e autossuficiente, que esnoba a modernização da indústria até encontrar um obscuro ícone de um pintor russo e precisar da ajuda do neto (trailer). Veja os outros lançamentos da semana.
A emissora francesa BFMTV revelou ontem que uma falha humana atrasou em meia hora a chegada de bombeiros na Notre-Dame, em Paris. O responsável por checar os alarmes de incêndio da Catedral interpretou errado onde estaria o fogo no prédio. Outros detalhes da investigação, revelados pela revista Le Canard Enchaine, mostraram que funcionários da restauração fumavam dentro da área em obras, deixando os rastros das bitucas de cigarro.
E já tem empresa propondo reconstruir partes da catedral em 3D. A holandesa Concr3de sugeriu combinar sua tecnologia à uma mistura de calcário e cinzas semelhante aos materiais encontrados após o incêndio. A combinação “resolveria questões filosóficas”, defende Eric Geboers, arquiteto da companhia. Mas nem todos concordam e já existem debates 'acalorados' sobre o assunto. Isso porque, com novos materiais, a catedral poderia se tornar uma falsificação histórica de um incêndio que jamais aconteceu.
Para ler com calma: porque desenhos assumidamente feios viraram tendência. A proposta estimula que cada pessoa encontre um traço próprio e valoriza rabiscos, linhas tortas e desproporção. Marcada para 4 de maio, no centro de São Paulo, uma aula aberta de desenho de modelo vivo será ministrada pela tatuadora Helen Fernandez, de Salvador - a @malfeitona. Ela é uma das responsáveis pela popularização, no Instagram, dos ‘feios de propósito’. (Nexo)
Viver
O fotógrafo Bernhard Lang capturou fotografias aéreas de usinas de energia solar. Vistas do alto, e com um apuro técnico impressionante, as imagens parecem até pinturas. Influências cubistas, talvez, por conta das figuras geométricas? Como toda obra de arte, as interpretações estão abertas…
E por falar em movimento artístico do século XX: 10 artistas mulheres do expressionismo abstrato que você precisa conhecer. Lee Krasner, que está na lista, foi uma das principais artistas do movimento. “Isso é tão bom que você nunca diria que foi feito por uma mulher”, afirmou o pintor Han Hofmann, em 1937, ao tentar elogiar uma obra da pintora. Consciente do viés contra artistas mulheres, particularmente entre os expressionistas abstratos das décadas de 40 e 50, Krasner não queria chamar atenção para o fato de que era mulher: ela assinava seus quadros com um ambíguo 'LK'. Contudo, ela ainda é mais conhecida como a mulher de Jackson Pollock.
O expressionismo abstrato foi o primeiro movimento artístico americano internacionalmente reconhecido. A tendência surgiu em Nova Iorque, logo após a Segunda Guerra Mundial, num contexto em que muitos artistas imigrantes da Europa foram para os EUA.
O antigo apartamento de 341.14 m2 de Barbra Streisand, no Central Park, em Nova York, está oficialmente no mercado; caso você tenha $ 11,25 milhões de dólares pra comprar. Caso não tenha, o que é bem possível, vale ver as fotos da cobertura de nove cômodos. Projetado pelo famoso arquiteto Emory Roth, Barbra viveu por mais de 30 anos no edifício art déco Ardsley; a imagem do luxo em Manhattan.
Cotidiano Digital
Por enquanto, é só na Europa e na Índia. Mas o Twitter vai colocar online este ano, no app e no site, um recurso para que se denuncie informações falsas a respeito do ato de votar. Qualquer coisa que dissuada eleitores de irem à urna, ou os faça ir para o local errado ou com a documentação errada, qualquer forma de sabotagem eleitoral.
Após inúmeros protestos internos, incluindo um que mobilizou vinte mil funcionários, o Google está mudando a forma de lidar com queixas de assédio e discriminação. Um site interno foi criado para que denúncias sejam feitas de forma simples. Toda denúncia levará a uma investigação e, durante este processo, pessoas treinadas darão apoio emocional necessário.
O experimento da Kiwi começou na Universidade de Berkeley, na Califórnia: pequenos robôs de entrega. Peça a comida num site, os bichinhos vão ao restaurante, são carregados com o prato, e levam ao ponto certo do campus. Dá para acompanhar online a viagem por vídeo, do ponto de vista da máquina. Não são veículos autômatos. Os ‘motoristas’ pilotam à distância. Da Colômbia — pois é. Os responsáveis pela startup, estudantes da própria Berkeley, querem lançar a modalidade de entrega, agora, em dez outros campi nos EUA.
Só avisando... A CIA está no Instagram.
