STJ abre caminho para impunidade de Zero Um
A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por quatro votos a um, a quebra de sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de outros 94 investigados no caso das rachadinhas em gabinetes da Assembleia Legislativa no Rio quando ele era deputado estadual. Os quatro ministros que votaram pela anulação argumentam que o senador não foi ouvido e que o Coaf, de onde partiram as informações sobre movimentação financeira suspeita na Alerj, não tem poder de investigar. Apenas o relator, ministro Félix Fischer, defendeu a manutenção da decisão de primeira instância. (UOL)
Aguirre Talento: “A extensão da decisão tomada hoje já é suficiente para derrubar a denúncia apresentada em novembro pelo MP do Rio, já que as movimentações bancárias dos assessores de Flávio Bolsonaro constituem as principais provas do esquema de rachadinha. Além disso, é possível que os atos do juiz Flávio Itabaiana posteriores à quebra de sigilo também acabem anulados, como a operação de busca e apreensão, essencial na obtenção de diversas provas contra os investigados.” (Globo)
Bruno Boghossian: “As apurações que cercavam a família presidencial meteram medo em Jair e companhia. Não à toa, a prisão de Fabrício Queiroz, em junho de 2020, é considerada uma linha divisória: logo depois que o operador do esquema passou um tempo na cadeia, o presidente baixou as armas contra o Supremo e foi ao altar com o centrão, em busca de blindagem. Apesar do provável alívio nos tribunais, Queiroz e a ‘rachadinha’ já são uma marca política do clã, mesmo que as provas não sejam usadas em processos. Bolsonaro pagará o preço político dessas suspeitas. Agora, o país conhece os métodos da família em décadas de vida pública” (Folha)
O conselho de administração da Petrobras aprovou a convocação de uma assembleia de acionistas para substituir Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna, cujo nome será submetido formalmente a uma análise da companhia. Dos 11 conselheiros, apenas os três representantes de acionistas minoritários votaram contra a mudança. Castello Branco decidiu não renunciar e continua no cargo até o fim de seu mandato, em 20 de março. (Globo)
Nas redes sociais, a claque bolsonarista partiu para cima de Castello Branco. Fazendo coro a Bolsonaro, a horda virtual acusou o futuro ex-presidente da Petrobras de ficar “11 meses sem trabalhar” por fazer home office. Chegaram mesmo a dizer que os aumentos recentes dos combustíveis eram “obra de petistas infiltrados” para provocar uma nova greve de caminhoneiros. (Folha)
Após o derretimento de ontem, quando caíram mais de 20%, as ações da Petrobras tiveram alta de 12%. (G1)
Bolsonaro comemorou a recuperação nos papéis para dizer que não quer briga com a estatal e para afagar o ministro Paulo Guedes, responsável pela indicação de Castello Branco. (Estadão)
Com a confirmação do general Luna na presidência da Petrobras, chega a 16 o número de estatais comandadas por militares no governo Bolsonaro. Isso representa mais de um terço das 46 empresas públicas federais com controle direto da União. (Folha)
Elio Gaspari: “O ectoplasma que se denomina ‘mercado’ mostra-se perplexo com a conduta de seu capitão. Há hipocrisia nisso. Enquanto fritava Castello Branco, Bolsonaro nomeava Paulo Skaf, presidente da Fiesp, para o Conselho da República. O andar de cima acreditou na própria esperteza e deu-se mal. Esqueceram que, em 1999, o deputado Jair Bolsonaro defendeu o fuzilamento do presidente Fernando Henrique Cardoso e o fechamento do Congresso.” (Globo e Folha)
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi entrevistado ontem, ao vivo, na rede social por áudio Clubhouse. “Posso até apoiar o Ciro Gomes”, afirmou aos jornalistas Reinaldo Azevedo e Leandro Demori. “Se entender que esse é o caminho mais viável para derrotar o Bolsonaro, não tenho problema nenhum. Mas eu sei o que ele pensa e ele sabe que a gente terá que construir com muita dificuldade uma convergência na agenda econômica.” Maia também afirmou que se arrepende de não ter votado no petista Fernando Haddad, em 2018. O Clubhouse é todo ao vivo e não deixa os arquivos para audição depois. (Diário Catarinense)
Após quase um ano parado, o Conselho de Ética da Câmara retomou ontem suas atividades com dois processos polêmicos. O primeiro é contra Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso por ordem do STF referendada pela Câmara. Ele defendeu em vídeo a volta do AI-5, o fechamento do Supremo e agressões a seus ministros. O segundo, contra Flordelis (PSD-RJ), acusada de tramar o assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ela só não foi presa no ano passado por contar com imunidade parlamentar. (Poder360)
Flordelis, aliás, teve o mandato suspenso ontem por ordem da Justiça do Rio de Janeiro. A decisão, porém, precisa ser referendada pela Câmara. (UOL)
Como gato escaldado sente medo de água fria, os deputados já preparam uma PEC para restringir drasticamente a possibilidade de prisão de parlamentares. Patrocinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta impede também que a Justiça suspenda o mandato de um integrante do Legislativo. (Poder360)
Meio em vídeo. Para enaltecer a ditadura, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) se agarra a um princípio da democracia, a liberdade de expressão. Para defender a democracia, o ministro do STF Alexandre Moraes manda prender Silveira com base em um instrumento da ditadura, a Lei de Segurança Nacional. No Conversas com o Meio desta semana, o professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Thiago Amparo comenta esse paradoxo. Confira no YouTube.
O Mundo transformado pelo 5G
Você entra em uma loja (real ou virtual) e compra um tênis. Ao fechar a venda, o sistema da loja manda um sinal para a distribuidora, que avisa o fabricante. A fábrica avisa o fornecedor de cadarços que vai precisar de mais. O fornecedor despacha os cadarços, o fabricante produz um novo tênis que logo é reposto na prateleira da loja. Tudo será feito por software, robôs e veículos autônomos, sem contato manual. Aos executivos da empresa caberá a tarefa de analisar o mapa gerado em tempo real pelas vendas de milhares de tênis, identificar tendências e tomar decisões. Além de conectar os diversos agentes da cadeia produtiva, a Indústria 4.0 alavancada pela Internet das Coisas e a conexão 5G vai gerar enormes ganhos de produtividade. Máquinas irão se auto diagnosticar e prever possíveis falhas; componentes e peças serão rastreados o tempo todo, recursos como água e eletricidade serão melhor geridos. No novo artigo sobre como o 5G muda tudo, o jornalista Heinar Maracy conta o impacto na indústria. Está lá.
Viver
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu ontem o registro definitivo à vacina contra Covid-19 produzida em parceria pela americana Pfizer e a alemã BioNTech. O documento, concedido após 17 dias de análise, permite que o imunizante seja aplicado em qualquer maior de 16 anos, independentemente da ordem de prioridades do Ministério da Saúde, e importado por empresas privadas, embora o laboratório diga que só vai negociar com governos. O problema é que a única vacina com registro definitivo não está disponível no Brasil. (G1)
Para especialistas, o registro da vacina da Pfizer terá pouco impacto no curto prazo, uma vez que ainda não há acordo entre o governo brasileiro e o laboratório. O presidente, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, criticam principalmente a exigência de isenção de responsabilidade da empresa em relação a possíveis efeitos colaterais do imunizante. (Globo)
Enquanto isso, a Câmara aprovou uma MP que permite ao governo importar vacinas que ainda não tenham sido aprovadas pela Anvisa, desde que tenham passado pelo crivo de autoridades sanitárias internacionais, como o FDA dos EUA e o Ministério da Saúde russo. Isso afeta diretamente a indiana Covaxin e a russa Sputnik V. Pertinho dali, o STF formou maioria mantendo liminar do ministro Ricardo Lewandowski que dá a estados e municípios o direito de comprar e aplicar vacinas se a União não cumprir o Plano Nacional de Imunização ou faltem imunizantes. Pela liminar, a Anvisa tem 72 horas para avaliar o uso emergencial. (Poder360)
Mesmo sem a conclusão do julgamento no Supremo, governadores e prefeitos já se articulam para retomar negociações com fornecedores internacionais. (Globo)
E o Brasil se aproxima de 250 mil mortos pela Covid-19. Na terça-feira foram registrados 1.370 óbitos, elevando o total a 248.646. A média móvel em uma semana está acima de mil mortes há 34 dias, o maior período desde o início da pandemia. (G1)
Mônica Bergamo: “A Fiocruz desenvolveu um teste de RT-PCR que consegue detectar as novas variantes do coronavírus em tempo real. Ele consegue identificar mutações comuns às novas cepas de Manaus, da África do Sul e do Reino Unido.” (Folha)
Uma das maiores lendas do golfe, o americano Tiger Woods, de 45 anos, teve hastes, placas e pinos de metal implantados nas pernas após sofrer um grave acidente de carro. Woods precisou ser retirado das ferragens por socorristas e foi operado de emergência. Segundo fontes da polícia, ele estava em alta velocidade e perdeu o controle do carro, que capotou várias vezes e foi parar a 30 metros da rodovia. De acordo com o boletim médico, Wood está consciente e se recuperando. (CNN)
Cultura
“Eu fui mais o último dos boêmios que o primeiro dos beats.” Era assim que o poeta e editor americano Lawrence Ferlinghetti, que morreu na noite de segunda-feira, aos 101 anos, gostava de se definir. Não era um beat, mas foi de importância crucial para o movimento. Em 1956, a City Lights Booksellers & Publishers, sua editora/livraria, publicou Howl (Uivo), do guru beatnik Allen Ginsberg. O tom revolucionário, provocador e irreverente da obra fez com que Ferlinghetti fosse preso e processado por “publicar textos indecentes”, acusação da qual foi absolvido. Ele mesmo era polêmico. Em 1958, seu poema Sometime During Eternity (Em Algum Momento Durante a Eternidade) foi acusado de blasfêmia. O que não impediu (ou até estimulou) que o livro onde estava incluído, A Coney Island of the Mind, tenha se tornado o livro de poesias mais vendido da História dos EUA. A morte de Ferlinghetti por problemas pulmonares encerra uma era, mas a arte dele ainda vai inspirar gerações. (New York Times)
O ex-presidente dos EUA Barack Obama e o astro Bruce Springsteen, amigos de longa data, agora dividem um podcast. Renegades: Born in the USA, que já tem dois dos seis episódios disponíveis no Spotify, é o resultado de uma série de conversas gravadas entre julho e dezembro do ano passado e trata de temas como racismo, paternidade e a polarização política nos EUA. (Globo)
Cerca de R$ 5 milhões, esse é o prejuízo que Karol Conká sofreu, na estimativa de especialistas, com a perda de contratos devido a sua performance no Big Brother Brasil 21. A rapper curitibana foi eliminada na noite de ontem sob uma rejeição recorde de 99,17% e terá pela frente o trabalho de reconstruir sua imagem junto ao público. (Estadão)
A internet, claro, veio abaixo com os memes. (Fuxico)
Cotidiano Digital
O Spotify anunciou um marketplace de anúncios de áudio. O Spotify Audience Network vai ser lançado nos próximos meses e permitirá que anunciantes criem propagandas para veicular nos podcasts. A empresa espera que a iniciativa seja um “divisor de águas” no mercado, com funcionalidades semelhantes às disponíveis para anunciantes no Google e Facebook — possibilitará veicular, em grande escala, anúncios de áudio digital direcionados, com base em demográficos, como gênero, idade e localização.
Pois é… Todo esse movimento é porque o mercado do áudio veio para ficar. No Brasil, o número de pessoas que escutam podcast regularmente aumentou 33%: já são 28 milhões de brasileiros. Ainda 40% dos consumidores por aqui já utilizam assistentes de voz para fazer buscas na internet, segundo a Adventures. E a tendência é que até 2023, parte significativa dos consumidores globais realizem compras por meio de assistentes virtuais.
