Meio

Deixado sem alternativa pela ordem do ministro do STF Luiz Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criou a CPI para investigar a ação do governo federal durante a pandemia e deu dez dias para que partidos e blocos indiquem seus representantes. Na verdade, é uma CPI híbrida. Pacheco uniu o requerimento original de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ao do governista Eduardo Girão (Podemos-CE), que queria incluir governadores e prefeitos entre os investigados. A Mesa Diretora do Senado, concluiu, porém, que a Casa não tinha atribuição constitucional para investigar estados e municípios. Assim, outros entes da federação só entrarão na apuração se o caso envolver repasses federais. (G1)

Tanto quanto a instalação da CPI, desagradou ao Planalto sua composição, para a qual esperava maioria mais confortável. Serão 11 titulares e sete suplentes, com maioria independente ou crítica ao Executivo. Os tucanos querem Tasso Jereissati (PSDB-CE) na presidência, enquanto o MDB briga pela relatoria, com Renan Calheiros (AL) liderando a disputa. Ambos malquistos no Palácio. A combinação promete sérias dores de cabeça para o Planalto. (Estadão)

Malu Gaspar: “Parlamentares da base governista consideram que o fato de estarem em minoria, com cinco dos 11 titulares, contra seis já atribuídas aos oposicionistas, torna o governo mais suscetível. Por isso, calculam que a presença na CPI será uma forte moeda de troca pela liberação de recursos e nomeação de apadrinhados para cargos no governo.” (Globo)

O resumo do dia foi dado pelo próprio Jair Bolsonaro respondendo ao pedido de uma apoiadora para que sorrisse para uma foto na entrada do Alvorada: “O dia que eu passei e (você ainda) quer que eu sorria?”. (Estadão)

Diante desse cenário, a estratégia dos bolsonaristas é atrasar ao máximo a instalação da comissão. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), apresentou requerimento para que a CPI seja presencial e que só funcione quando todos os integrantes e depoentes forem vacinados. (Globo)

Os olhos do Planalto também estão no STF, que julga hoje a liminar de Barroso determinando a abertura da comissão. Não há qualquer esperança de que ela seja derrubada, mas alguns ministros concordam com a tese de que CPI só deva funcionar quando o Senado retomar as sessões presenciais, para o que não há previsão. (G1)

Josias de Souza: “O esforço do governo para retardar o trabalho da CPI produz uma tática praticamente suicida. O prazo de funcionamento da CPI é de 90 dias, prorrogáveis por igual período. Acionando a barriga, Bolsonaro encosta a investigação no calendário eleitoral. E empurra o debate sobre a responsabilidade pelo elevado número de mortos por Covid para dentro da sucessão presidencial de 2022.” (UOL)

Monica Bergamo: “O julgamento, nesta quarta, da liminar em que o ministro do STF Edson Fachin cancelou todas as condenações de Lula gera apreensão nas lideranças do PT. O temor é de que ela seja mantida — mas que, ao mesmo tempo, futuros debates sobre a suspeição do juiz Sergio Moro percam o objeto, como defende o magistrado. Uma decisão que contemplasse as duas posições deixaria a situação de Lula ainda indefinida.” (Folha)

E a PF concluiu que não é possível atestar a autenticidade das supostas conversas entre integrantes da Lava-Jato apreendidas na Operação Spoofing. O relatório reforça a posição dos procuradores de que as mensagens hackeadas não podem ser usadas como prova. (Estadão)

Meio em vídeo. A “forçação de barra” e as trapaças sutis que beiram os limites da lei têm nome. Nos Estados Unidos, são conhecidas como “jogo duro constitucional” (constitutional hardball). No Brasil, o professor de direito da FGV Rubens Glezer buscou inspiração no futebol e cunhou o termo “catimba constitucional”. Quer entender como o esporte nacional conversa com a nossa política? Como a catimba viola as regras do jogo, mina as instituições e coloca em risco a democracia?  Solte o play e confira o Conversas com o Meio no YouTube e no Spotify.

Mais que um embaraço político, a divulgação pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) de uma conversa por telefone com Jair Bolsonaro expôs uma grave falha de segurança. O presidente tem acesso a aparelhos da Abin com todas as proteções possíveis, mas prefere usar o Whatsapp de seu celular pessoal, o que o deixa exposto a gravações e constrangimentos. Isto, claro, aceitando-se que Bolsonaro não sabia da gravação. (Estadão)