Lula prepara ‘revogaço’ de decretos de Bolsonaro
Nem Auxílio Brasil, nem aumento do salário-mínimo. A primeira medida do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao assumir o governo em janeiro deve ser um “revogaço” atingindo decretos e sigilos baixados ao longo de quatro anos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em sua maioria, as medidas que serão revogadas lidam com acesso a armas de fogo, restrição ao combate a crimes ambientais e sigilos de cem anos impostos a uma série de informações do governo. Por serem atos dos Executivo, podem ser feitos sem negociação com o Congresso. “O compromisso expresso na campanha foi revogar decretos que facilitam o acesso a armas e munições”, afirma o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). (Globo)
De volta de um descanso na Bahia, Lula se reúne hoje, em São Paulo, com o vice eleito Geraldo Alckmin, coordenador geral da equipe de transição, e com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Um dos principais temas da conversa será a estratégia para viabilizar promessas de campanha, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600. Lula deve ir a Brasília amanhã para visitas de cortesia aos presidentes da Câmara, do Senado, do STF e do TSE. (Poder360)
A composição completa da equipe de transição deve ser anunciada ao longo desta semana, mas três nomes já foram convidados para integrar o núcleo sobre economia: o ex-presidente do BNDES Pérsio Arida, André Lara Resende – os dois criadores do Plano Real – e Guilherme Mello, um quadro técnico do PT. Resende e Mello já aceitaram o convite. (Globo)
Lula tem dito a interlocutores que não pretende nomear para seu ministério pessoas que participarão da transição, revela Igor Gadelha. Na avaliação dele, este grupo estará na “linha de tiro”, podendo chegar a um ministério já em desgaste. Alckmin, Gleisi e Aloísio Mercadante podem ser exceções à regra. (Metrópoles)
Outra preocupação na composição do ministério é não enfraquecer a base do governo no Senado, especialmente após a eleição de nomes simbólicos da direita. Lula quer ter em sua equipe, por exemplo, Flávio Dino (PSB-MA), Wellington Dias (PT-PI) e Jaques Wagner (PT-BA), mas teme tirar esses políticos experientes do Congresso de deixar suas vagas a cargo de suplentes. (Folha)
E por falar... Em ministério, aliados da senadora Simone Tebet (MDB-MS) são contra ela assumir a Agricultura, apesar de seus laços com o agronegócio, conta Guilherme Amado. Eles consideram que essa pasta “anda sozinha”, dando pouca visibilidade ao ocupante. Sem mandato a partir de janeiro, ela precisaria de um cargo como boa exposição política, como Educação, Cidadania ou mesmo Meio Ambiente. (Metrópoles)
A equipe responsável pela transição de governo decidiu usar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o aumento real do salário-mínimo. O texto será apresentado hoje ao presidente eleito Lula. Setores na base do futuro governo defendiam o chamado Plano B, a liberação de recursos através de uma Medida Provisória com aval do Tribunal de Contas da União, sem passar pelo Congresso. “A PEC dá mais segurança jurídica e política ao País”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE) após a reunião com o vice eleito Geraldo Alckmin. A palavra final, porém, será mesmo de Lula. (Estadão)
O debate sobre a PEC e o Plano B é, na verdade, uma disputa sobre a negociação ou não com o Centrão. Ontem, um dos expoentes do grupo, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), criticou a solução via TCU, dizendo que uma MP tornaria o Congresso “órgão acessório” do tribunal, quando a lei determina o oposto. Nogueira coordena a transição pelo lado do governo Bolsonaro. Pelo outro lado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) voltou a criticar a PEC, afirmando que seu único objetivo é perpetuar o Centrão no poder. Renan tem um interesse pessoal na disputa, já que uma das exigências do Centrão seria o apoio de Lula à reeleição de Arthur Lira (PP-AL), inimigo político do senador, para a presidência da Câmara. (Poder360)
O TSE mandou ontem que o Twitter bloqueasse a conta do ex-secretário da Receita Federa Marcos Cintra, candidato a vice na chapa do União Brasil este ano. No sábado, Cintra, embora criticando a gestão de Jair Bolsonaro (PL), publicou uma série de questionamentos sobre as urnas eletrônicas com pelo menos uma informação falsa. Ele disse não ter havida uma única urna com 100% dos votos para o presidente – houve pelo menos três, e esse não é um resultado incomum em eleições. Sem ligação com Cintra, o Novo protestou contra a “censura” do TSE, mas não fez menção à informação incorreta. (Poder360)
Embora as pesquisas indiquem que o Partido Republicano – cada vez mais à direita – deve retomar nas eleições legislativas de amanhã o controle da Câmara e do Senado, o ex-presidente Donald Trump já está contestando o resultado. Não no país inteiro, claro. Ontem ele publicou nas redes sociais: “Lá vamos nós de novo. Eleições fraudadas”, referindo-se à Pensilvânia, onde os democratas fazem um esforço de última hora para obter a vitória. A “prova” da fraude são declarações de autoridades locais dizendo que o resultado pode levar dias para ser conhecido. Trump não comenta, porém, que isso se dá porque o Legislativo local, controlado pelos republicanos, vetou uma série de iniciativas para modernizar o sistema de votação. (CNN)
Viver
Um relatório da Organização das Nações Unidas, divulgado neste domingo, aponta que os últimos oito anos provavelmente sejam os mais quentes já registrados. O estudo da Organização Meteorológica Mundial, agência da ONU, ainda indica que ondas de calor extremo, secas e inundações afetaram milhões de pessoas e custaram bilhões de dólares somente em 2022. Os dados foram anunciados na abertura da COP27, evento que reúne governos de mais de 200 países para discutir ações efetivas para conter o aumento da temperatura global e as mudanças climáticas. Neste ano, os encontros ocorrem em Sharm el-Sheikh, no Egito, até o dia 18 de novembro. (g1)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) está coordenando uma delegação de lideranças que participarão da COP27 para debater sobre a importância das demarcações de terras. O tema foi escolhido pela APIB por considerar as demarcações um ponto fundamental para enfrentar a crise climática. Quem também deve marcar presença no evento é o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aceitou o convite do presidente egípcio Abdel Fatah al-Sissi. (O Eco)
Um cálculo feito pelo Observatório da Alimentação Escolar e pela Fian Brasil revela uma perda de R$ 1,4 bilhão aos estados gerada pelo veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Sem o reajuste aprovado pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, que repõe as perdas inflacionárias desde 2017, os estados mais afetados serão São Paulo, que deixará de receber R$ 247,4 milhões, Minas Gerais, que perderá R$ 123,6 milhões, e a Bahia, com prejuízo de R$ 89 milhões. (Folha)
O Brasil perdeu, neste sábado, um dos maiores nomes da física no país. Morreu o professor emérito da UFRJ Herch Moysés Nussenzveig, aos 90 anos, no Rio de Janeiro. Referência no campo da óptica, o físico foi reconhecido ao longo da carreira com honrarias como o Prêmio Max Born, em 1986, a Grã Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico e o Prêmio Jabuti, ambos em 1999. Ele também foi membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Academia Mundial de Ciências (TWAS, na sigla em inglês) e da Sociedade Americana de Física, além de fundar a Academia de Ciências da América Latina (Acal). (O Globo)
Cultura
Morreu ontem em Belo Horizonte, aos 53 anos, Guilherme de Pádua, assassino condenado da atriz Daniella Perez. O ex-ator e atualmente pastor de uma igreja sofreu um infarto fulminante em casa. A informação foi confirmada pelo pastor Márcio Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha. (UOL)
Alívio para quem produz cultura. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que abria caminho para adiar o pagamento de auxílios ao setor cultural previstos nas leis Paulo Gustavo 2 e Aldir Blanc. Segunda a forma aprovada pelo Congresso, os recursos da primeira lei seriam liberados este ano e, os da segunda, no ano que vem, mas a MP jogou as liberações para 2023 e 2024. Cármen Lúcia considerou a medida do Executivo inconstitucional por representar, na prática, um veto às leis, criadas para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19. (Folha)
Em 2003 a revista americana Rolling Stone lançou uma lista com os 500 melhores álbuns de todos os tempos, encabeçada por Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band, dos Beatles. Após 19 anos e muita polêmica, e relação foi atualizada e vai virar um livro. E a escolha foi dos próprios artistas. A pedido da revista, 500 personalidades do mundo da música indicaram seus 50 discos favoritos, resultando em 4 mil álbuns (muitos foram citados várias vezes), que, por sua vez, foram ponderados em uma tabela, chegando-se aos 500 melhores. “O objetivo é esse: fazer conexões e conhecer coisas novas”, diz Jon Dolan, editor de resenhas da Rolling Stone. Em tempo, Sgt Pepper’s foi desbancado do topo por Abbey Road, também dos Beatles. Que comece a treta! (Estadão)
A HBO pegou fãs de surpresa ao anunciar o cancelamento de uma de suas maiores apostas, a série de ficção científica Westworld, após quatro temporadas. Livremente baseada num filme de 1973, a trama trouxe, em suas duas primeiras temporadas, a história de uma rebelião de robôs em um parque temático ambientado no Velho Oeste (e em outras locações). Com elenco de primeira linha, encabeçado por Antony Hopkins, roteiro e efeitos especiais excelentes e o padrão HBO de nudez e violência, o sucesso foi imediato. Os problemas começaram na terceira temporada, ambientada no “mundo real” futurista. O custo da série foi inversamente proporcional à audiência, com a quarta temporada tendo apenas um terço do público que acompanhou a primeira. O produtores queriam uma quinta para “amarrar a narrativa”, mas a HBO considerou que arco já estava concluído. (Hollywood Reporter)
Cotidiano Digital
A semana foi de apreensão para os funcionários do Twitter, com demissão em massa após Elon Musk assumir o controle da rede social. Cerca de 50% do total de 7.500 funcionários da companhia foram desligados na última sexta-feira, restando apenas 3.700, segundo o chefe de segurança e integridade da empresa, Yoel Roth. Além da segurança, outros departamentos também foram afetados, como Inteligência Artificial (IA), ética, marketing, pesquisa e bem-estar. Para justificar a onda de demissões, Elon Musk disse que “não teve escolha” a não ser reduzir a força de trabalho, já que o Twitter está perdendo mais de US$ 4 milhões por dia. Sobre as preocupações de que a empresa possa diminuir a moderação de conteúdo, o bilionário disse que as políticas da plataforma permanecem “absolutamente inalteradas”. (CNN)
Após a demissão em massa, dezenas de funcionários foram solicitados a retornar. Alguns teriam sido demitidos por engano. (Reuters)
E a rede social também confirmou planos de permitir que usuários comprem o status de conta verificada na plataforma. O recurso estará disponível em certos países por US$ 7,99 para usuários que assinarem o Twitter Blue. (BBC)
Outra gigante de tecnologia planeja iniciar demissões em larga escala. A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, deve notificar nesta semana milhares de funcionários em uma das maiores rodadas de demissões da história da tecnologia. Atualmente, a companhia tem mais de 87 mil funcionários. Nos últimos meses, a companhia de Mark Zuckerberg tem mostrado resultados financeiros ruins e anunciou a necessidade de cortar custos, congelando a contratação de funcionários. Além disso, a empresa já investiu bilhões no desenvolvimento de seu metaverso. (The New York Times)
