Liminar de Gilmar desafoga pressão sobre PEC da Transição
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou na noite de ontem um apoio inesperado para manter em R$ 600 o valor do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. Como conta Malu Gaspar, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu liminar a um pedido da Rede autorizando o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a incluir na peça um crédito extraordinário para o benefício além do teto de gastos, mesmo que o Congresso não aprove a tempo a PEC da Transição. Para Gilmar a manutenção dos R$ 600 busca garantir ao cidadão o “mínimo existencial” previsto na Constituição. (Globo)
A decisão do ministro dá margem para que Lula negocie com o Congresso. Ontem ele se reuniu em Brasília com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar destravar a PEC. O deputado promete botar a medida em votação amanhã, embora ainda não estejam garantidos os 308 votos necessários, em dois turnos, para a aprovação. Sem a liminar, a PEC teria de ser aprovada até o dia 22, quando deve ser votado o Orçamento da União. (Metrópoles)
Não são poucos os entraves à tramitação da PEC, mas dois deles são considerados mais sérios: a indefinição quanto ao chamado orçamento secreto e a distribuição de cargos no futuro governo. O STF deve concluir hoje, véspera do recesso judiciário, o julgamento sobre a constitucionalidade das emendas do relator, o orçamento secreto. O placar está 5 a 4 contra essa modalidade, e parlamentares ameaçam retaliar caso percam sua principal ferramenta de fisiologismo. Ao mesmo tempo, aliados e até adversários vêm pressionando Lula por um naco do poder. (g1)
Escaldado por dois mandatos e diante de uma bancada conservadora mais ideológica, Lula escalou uma tropa de choque de petistas-raiz para lidarem com o Centrão: senador Jaques Wagner (BA) e os deputados José Guimarães (CE) e Alexandre Padilha (SP), que deve virar ministro das Relações Institucionais. (Globo)
Após uma longa deliberação, o PSOL decidiu que vai integrar a base do governo Lula, cuja candidatura apoiou desde o primeiro turno. Com uma ressalva: vai integrar a base, mas não vai ocupar cargos na administração. E com uma ressalva da ressalva: vai integrar a base, não vai ocupar cargos na administração, mas vai liberar seus filiados para que ocupem, desde que não integrem as executivas da legenda nem falem em seu nome. (UOL)
Celso Rocha Barros: “Marina Silva, Simone Tebet, Izolda Cela e Nísia Trindade são quatro nomes de peso que aumentariam a representatividade feminina no ministério Lula, trariam bagagem de competência e sinalizariam que a Frente Ampla que o elegeu estará presente no novo governo. Petistas importantes ambicionam ganhar ministérios no lugar de algumas das mulheres citadas acima. Correm dois riscos. O primeiro é o de dificultar uma federação com a centro-esquerda, cuja liderança parece ser o futuro mais provável para o PT após a minirreforma política de 2017. O segundo é que há alto risco de que tudo que o PT ganhar sacrificando a representatividade feminina e a identidade da Frente Ampla seja depois perdido para o Centrão anabolizado que Bolsonaro deixou de herança para Lula.” (Folha)
A Aeronáutica voltou atrás e desistiu de antecipar para a próxima semana a posse do novo comandante, disse ontem o futuro ministro da Defesa, José Múcio. A mudança antes da posse do presidente eleito Lula era uma iniciativa do atual comandante da FAB, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Jr., considerado o mais bolsonarista dos chefes militares, e tinha apoio do Planalto. Exército e Marinha, porém, resistiram e procuraram demover Baptista da ideia. O movimento poderia ser interpretado como não reconhecimento do governo eleito. Agora, conta Múcio, a troca de comandos acontecerá no dia 2 de janeiro. (Poder360)
A Polícia Federal no Espírito Santo disse ontem não ter como cumprir a ordem de prisão emitida pelo STF contra o militante bolsonarista Fabiano Oliveira. Autointitulado pastor evangélico, ele está num acampamento no 38º Batalhão de Infantaria Blindada, em Vila Velha, de onde segue publicando propaganda antidemocrática. Segundo os agentes, uma tentativa de prendê-lo implicaria risco para os próprios policiais. (UOL)
Enquanto isso... Raios atingiram ontem um acampamento golpista em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Pelo menos quatro manifestantes bolsonaristas ficaram feridos. (Metrópoles)
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho deve deixar a cadeia ainda hoje e ficar em prisão domiciliar em um apartamento em Copacabana, segundo seus advogados. Na sexta-feira, a Segunda Turma do STF decidiu, por três votos a dois, pela progressão de regime por considerar que a prisão preventiva de Cabral, sem um julgamento definitivo, havia se estendido por tempo demais. Acusado de comandar uma organização criminosa que cobrava propina de empreiteiras, o ex-governador está preso há seis anos. (g1)
Viver
Após jejum de 36 anos, a Argentina sagrou-se tricampeã da Copa do Mundo, ao vencer a França nos pênaltis neste domingo. Em um jogo histórico, marcado pela disputa acirrada entre as seleções a partir do segundo tempo, os argentinos saíram na frente com dois gols, mas sofreram o empate na segunda etapa do tempo regulamentar. Na prorrogação, Messi fez seu segundo gol do dia, mas viu os franceses novamente igualarem o placar. Nos pênaltis, a seleção do técnico Lionel Scaloni levou a melhor e venceu por 4 a 2. Veja os melhores momentos. (Estadão)
Com dois gols importantíssimos nesta final, Lionel Messi ultrapassou Pelé em número de gols marcados em Copas do Mundo, com 13 tentos, contra 12 do Rei. Ele também se tornou o único jogador a marcar em todas as fases do Mundial, desde que o torneio passou a ter 32 equipes e contar com as oitavas de final. O craque argentino encerrou sua participação dividindo a artilharia da Copa do Qatar com seu colega de PSG e atacante francês Kylian Mbappé, que marcou três gols na final. (Estadão e Folha)
Na disputa pelo terceiro lugar da Copa, a seleção da Croácia venceu o Marrocos por 2 a 1 em jogo com belos gols. Mesmo perdendo, os marroquinos alcançaram a melhor colocação para uma equipe africana em Mundiais. (Estadão)
O governo amazonense autorizou a procura por ouro em áreas que impactam a vida de 32 etnias indígenas em uma das regiões mais preservadas da Amazônia. As licenças foram concedidas para pesquisa na região conhecida como Cabeça do Cachorro, no extremo noroeste do estado. É lá onde fica São Gabriel da Cachoeira, a cidade mais indígena do país. A autorização abrange uma área equivalente a aproximadamente 2.900 campos de futebol. O beneficiário é um empresário, que já tinha recebido autorização do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. (Folha)
O Papa Francisco revelou ontem, em entrevista à TV espanhola, que já assinou uma carta de abdicação ao Trono de São Pedro caso uma doença grave ou acidente o impeçam de exercer o pontificado. Salvo dores crônicas no joelho, o líder da Igreja Católica goza de boa saúde para um homem de 86 anos. (CNN Brasil)
Para ler com calma. Frank Pavone, padre americano que lidera um movimento antiaborto nos Estados Unidos, já foi conselheiro religioso do ex-presidente Donald Trump. Ele foi demitido pelo Vaticano, sem chance de apelação, por ser “considerado culpado em processos canônicos de comunicações blasfemas nas redes sociais e de desobediência persistente às instruções legais de seu bispo diocesano”, sem especificar quais foram os atos cometidos pelo sacerdote. (The New York Times)
E morreu em São Paulo, aos 78 anos, o jornalista Carlos Brickmann. Dono de um texto notável e uma fina ironia, comandou equipes na maioria dos grandes veículos paulistas. Como repórter, em 1983, foi o primeiro profissional a prestar atenção a um movimento ainda tímido exigindo eleições diretas para presidente. Coube a Brickmann apresentar as Diretas Já ao Brasil. O resto foi História. (Folha)
Cultura
Morreu no sábado, em Lisboa, a escritora Nélida Piñon, de 85 anos, a primeira mulher a presidir a Academia Brasileira de Letras (ABL). Ela estava em visita a Portugal quando teve uma crise de vesícula e precisou ser operada, mas não resistiu a complicações da cirurgia. Nélida nasceu no Rio em 1937, formou-se em Jornalismo pela PUC-RJ e publicou seu primeiro romance, Guia-mapa de Gabriel Arcanjo, em 1961, aos 24 anos. A consagração veio em 1972, com A Casa da Paixão, vencedor do Prêmio Mário de Andrade. Foram vinte livros publicados, que lhe valeram reconhecimento no Brasil e no exterior. Em 2005, Vozes do Deserto foi duplamente premiado com o Jabuti de melhor romance e livro do ano. Eleita para a ABL em 1989, quebrou um tabu ao assumir a presidência da instituição entre 1996 e 1997. Colegas da academia, jornalistas e autoridades, incluindo a futura ministra da Cultura Margareth Menezes, lamentaram a morte da escritora, enquanto o atual governo não se manifestou. (g1)
Não existe um “livro menor” de Nélida Piñon, mas cinco de suas 20 obras são fundamentais para compreender a riqueza e a profundidade de seu trabalho, muitas vezes inspirado na ópera, uma de suas grandes paixões. (Estadão)
O legado literário de Nélida não se encerra com sua morte. De acordo com o amigo também ex-presidente da ABL Marco Lucchesi, a escritora revelou-lhe há duas semanas ter um romance inédito, que será publicado postumamente. (Globo)
Ana Maria Machado: “Com a morte de Nélida Piñon, de repente estamos todos nos sentindo muito tristes nesta República dos Sonhos que é a literatura brasileira. Como escritora de uma vasta obra, foi romancista admirada e querida por seus leitores. Ensaísta e conferencista conceituada, várias vezes a vi defender nossa cultura em encontros internacionais. A ABL se empobrece sem Nélida.” (Folha)
A carioca Nélida deixou ainda em vida um presente inestimável para sua cidade natal. Em agosto ela inaugurou uma biblioteca com seu nome no Instituto Cervantes, em Botafogo. São sete mil livros e documentos reunidos ao longo de seis décadas para consulta gratuita. “Eu sempre acreditei que os livros nasceram para viajar. Não pertencem a um único dono”, dizia. (g1)
Avatar: O Caminho das Águas (trailer), de James Cameron, estreou na última quinta-feira e já arrecadou US$ 435 milhões (R$ 2,29 bilhões) nas bilheterias mundiais. A princípio, é um caso de sucesso, não fosse o altíssimo custo da produção. Na estimativa do própria Cameron, o longa precisará faturar pelo menos US$ 2 bilhões (R$ 10,5 bilhões) para se pagar. (UOL)
Cotidiano Digital
O bilionário Elon Musk restabeleceu no último sábado as contas de jornalistas que foram suspensas no Twitter. Pelo menos nove jornalistas de veículos como New York Times, CNN e Washington Post foram suspensos da rede social na quinta-feira, provocando reações de entidades e setores políticos, além de ameaças de sanção por parte da União Europeia. A motivação por trás da suspensão está relacionada à determinação de Musk de banir contas que tuítam localização em tempo real de pessoas. Alguns dos jornalistas que cobriam o caso fizeram menções a @ElonJet, que rastreou os voos do jatinho particular do bilionário usando dados disponíveis publicamente. (g1)
O Twitter informou ontem que não permitirá a promoção gratuita de outras redes sociais e conteúdo que contenha links ou nomes de usuário em sua plataforma. Entre as redes concorrentes proibidas estão Facebook, Instagram e Mastodon. (The Verge)
Um recurso usado por Musk com frequência para tomar decisões sobre o Twitter é a enquete. Ontem o bilionário perguntou em seu perfil se deveria deixar a chefia da rede social, prometendo que cumpriria o que fosse decidido pela maioria. (Twitter)
E John Carmack, pioneiro em Realidade Virtual (RV) e um dos criadores de jogos clássicos como Doom e Quake, está deixando o cargo de CTO de consultoria da Meta. Carmack, que estava na empresa desde 2013, atribuiu sua decisão ao fato de estar “cansado de lutar” contra a ineficiência e a “autossabotagem” na Meta. (Business Insider)
