PGR denuncia golpistas e cerco aos terroristas se fecha
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 39 envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O Ministério Público Federal dividiu a investigação em quatro núcleos: instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos; financiadores; autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria; e executores. Esses 39 se enquadram na última categoria. De acordo com as denúncias, os acusados podem responder por associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado. O subprocurador-geral Carlos Frederico Santos pede ainda decretação de prisão preventiva dos denunciados e bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para pagamento de reparo dos danos, além de perda de cargos e funções públicas quando for o caso. (g1)
As denúncias apresentadas são baseadas em uma representação levada a Aras na sexta-feira pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ontem, Aras também se encontrou com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, que entregou documento semelhante. No encontro, Lira defendeu que parlamentares envolvidos nos ataques devem ser punidos. Eximiu, porém, Nikolas Ferreira (PL-MG), Clarissa Tércio (PP-PE) e André Fernandes (PL-CE) de culpa. Sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lira disse que “cada um responde pelo que faz” e acrescentou: “Meu CPF é um, o CPF do presidente Jair Bolsonaro é outro.” (Folha)
A Polícia Federal no Rio deflagrou na manhã de ontem a Operação Ulysses, para cumprir três mandados de prisão temporária de organizadores, líderes e financiadores de atos golpistas após as eleições, como bloqueios em rodovias, acampamentos em frente ao quartel do Exército de Campos dos Goytacazes, e dos ataques do dia 8. Um dos alvos é o subtenente do Corpo dos Bombeiros do Rio Roberto Henrique de Souza Júnior; a PF ainda tenta localizar os outros dois. Também foram feitas buscas em cinco endereços de investigados. (Estadão)
Em depoimento à PF, Ana Priscila Azevedo, apontada como uma das organizadoras dos atos terroristas, disse que o plano era transferir o acampamento da frente do QG do Exército em Brasília para a Esplanada dos Ministérios. Segundo a colunista Bela Megale, ela evitou citar financiadores, mas afirmou que um homem chamado “Abidala” seria uma liderança da marcha que culminou na depredação. (Globo)
E um dos três réus acusados de planejar um atentado em Brasília na véspera do Natal, o blogueiro Wellington Macedo de Souza ocupou um cargo comissionado de assessor no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, entre janeiro e outubro de 2019, na gestão de Damares Alves. Ele está foragido. Damares, senadora eleita pelo Republicanos do DF, reconheceu que Wellington trabalhou no ministério, mas negou ter proximidade com ele e condenou “atos de vandalismo”. (Congresso em Foco)
Enquanto isso... A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que registrou, desde 8 de janeiro, sete casos suspeitos de vandalismo em torres de transmissão. Quatro delas chegaram a cair: três em Rondônia, sendo duas da Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, e uma do grupo Evoltz; e uma no Paraná, de Furnas, também subsidiária da Eletrobras. A Polícia Federal investiga os casos. (UOL)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu a minuta golpista, encontrada no armário da casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, nos autos de uma ação que investiga a campanha de Jair Bolsonaro à reeleição. A decisão é do ministro Benedito Gonçalves e atende a dois pedidos do PDT, autor de uma das 16 ações contra Bolsonaro que correm na corte. Na ação, o partido questiona a reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Alvorada, em que ele mentiu sobre as urnas eletrônicas. Gonçalves ainda deu prazo de três dias para Bolsonaro se manifestar sobre o teor da minuta e acionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para compartilhar com o TSE provas colhidas em inquérito que apura os atos antidemocráticos que levaram à invasão e à depredação da sede dos três poderes. (Globo)
Meio em vídeo. Monark. Glenn Greenwald. Estado de Censura. Devido processo legal. O que acontece quando temos de pesar direitos individuais com direitos da sociedade, quando é que um ganha e quando é o outro? A semana começa com um debate muito importante e Pedro Doria explica por que discorda da visão do jornalista Glenn Greenwald sobre o tema. (YouTube)
Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional, lançou oficialmente sua candidatura à presidência do Senado. Valdemar Costa Neto, presidente do partido, disse que o senador eleito tem votos suficientes para derrotar Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tenta a reeleição, com o apoio do PT, do presidente Lula e do MDB. “O momento que o país atravessa é muito grave. É um momento de excepcionalidade, em que estamos sofrendo problemas ligados à questão da liberdade de expressão, à inviolabilidade dos mandatos parlamentares, que para nós é sagrado”, disse Marinho. Valdemar afirmou que o PL formará um bloco com o PP e o Republicanos no Senado — em contrapartida ao apoio que o PL dará à reeleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara. (Poder360)
Energia além do fóssil
A crise climática tem feito governos e empresas repensarem suas opções de matrizes energéticas. No Brasil, que ainda conta com uma grande participação no setor de combustíveis fósseis, a mudança de mentalidade de negócios vem sendo percebida nos leilões de petróleo e gás. Em dezembro, a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu o último leilão do pré-sal do ano passado com apenas quatro dos 11 blocos oferecidos sendo arrematados. Um dos fatores apontados para tal cautela é o risco geológico, considerado fundamental na tomada de decisão de compra por investidores do setor.
Uma estimativa da consultoria PwC prevê que nos próximos sete anos haverá uma redução no preço final dos combustíveis produzidos com hidrogênio verde (H2V), com crescimento constante até 2030. O relatório também avalia que será necessário o aumento da infraestrutura para transporte e armazenamento do hidrogênio, como dutos e terminais de exportação, que podem demorar até 12 anos para ficarem prontos. Para o sócio e líder da PwC, Adriano Correia, o Brasil tem condições de ser um dos principais produtores de H2V por ter um grande potencial para novos projetos em geração de energia. (Estadão)
Um estudo publicado na revista Estuarine, Coastal and Shelf Science por pesquisadores brasileiros atuando no Brasil, Noruega e Estados Unidos mostra que o aumento de ondas de calor marinhas nas próximas décadas, ocasionadas pelas mudanças climáticas, deve afetar consideravelmente as formas de vida marítima, inclusive na base da cadeia alimentar. Essas ondas de calor são caracterizadas por períodos superiores a cinco dias em que a temperatura da água ultrapassa a média histórica para a região. Entenda. (Um Só Planeta)
Viver
O Ministério da Saúde revogou uma portaria da gestão Bolsonaro, que exigia dos médicos a comunicação de abortos por estupro às autoridades policiais. A norma também previa a preservação de possíveis evidências de materiais do crime sexual, como fragmentos do feto ou do embrião. A ministra Nísia Trindade já havia prometido extinguir “medidas sem base científica, sem amparo legal, que contrariam princípios do SUS” na pasta da Saúde. (g1)
O anestesista Andres Eduardo Oñate Carrillo, de 32 anos, foi preso por estuprar pacientes durante cirurgias em hospitais no Rio. O colombiano já estava sendo investigado por produção e armazenamento de pornografia infantil — os policiais encontraram mais de 20 mil arquivos com imagens de abuso sexual contra crianças e adolescentes em seus equipamentos, além de vídeos dos estupros de mulheres sedadas. O caso lembra o do também anestesista, Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar mulheres em trabalho de parto em hospitais do mesmo estado. (Estadão)
Uma normativa que flexibilizava o manejo e a exploração de madeira em terras indígenas foi revogada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em nota, o órgão explicou que a norma “não foi objeto de consulta aos povos indígenas como previsto nos dispositivos legais existentes” e, portanto, “é natural que tenha seus efeitos suspensos até uma análise mais aprofundada e seja objeto de consulta”. A revogação deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União. (O Eco)
Panelinha no Meio. Se a vida te der um limão, que seja siciliano. Assim, você faz essa deliciosa musse, aerada e azedinha. Com apenas duas horas de geladeira, é só raspar a casca do limão por toda a travessa e se deliciar nesse calor.
Cultura
A atriz Gina Lollobrigida, ícone do cinema italiano no pós-Segunda Guerra e uma das últimas divas remanescentes da era de ouro de Hollywood, morreu aos 95 anos. A causa da morte não foi divulgada. Ela ficou famosa por filmes nas décadas de 1950 e 1960 como O Corcunda de Notre Dame e Quando setembro vier. Também atuou com Frank Sinatra em Quando Explodem as Paixões, e com Humphrey Bogart em O Diabo Riu por Último. A partir da década de 1970, deu início a sua carreira como fotógrafa e escultora. Com suas lentes registrou personagens históricos, como Salvador Dalí, Paul Newman, Ella Fitzgerald e Fidel Castro. Sua última participação em filmes foi em XXL, de 1997. Recebeu um Globo de Ouro, três troféus Davi di Donatello competitivos, outros quatro honorários, e um prêmio especial do Festival de Berlim. (Folha)
Com a chegada ao catálogo da Disney+ prevista para 1º de fevereiro, o filme Pantera Negra: Wakanda Para Sempre vai ganhar um documentário contando o processo de criação de sua trilha sonora. Intitulado Voices Rising: The Music of Wakanda Forever, o filme deve chegar à Disney+ no dia 22 do mesmo mês. Os fãs também poderão ouvir um podcast de seis episódios sobre os bastidores da filmagem na mesma plataforma a partir desta quarta-feira. (Estadão)
Cotidiano Digital
Empresas de tecnologia já demitiram 1,6 mil pessoas por dia em 2023, segundo a plataforma Layoffs.fyi, que monitora o fluxo de demissões entre 700 companhias do setor. No total, 91 empresas já realizaram corte de pessoal, entre elas Amazon, Meta e Salesforce. E não deve parar por aí. Na última semana, a Alphabet, dona do Google, também prometeu cortes, assim como Vimeo e Flexport. As empresas contrataram massivamente para atender a demanda por serviços digitais na pandemia e, agora, precisam reduzir seus quadros de funcionários. (Época Negócios)
Enquanto isso, ex-funcionários do Twitter que entraram com uma ação coletiva na justiça americana pela demissão em massa feita na empresa terão de continuar o processo individualmente. O juiz do caso, James Donato, entendeu que os contratos assinados pelos funcionários quando ainda estavam na empresa garantem que a situação não seja passível de processo coletivo. (Estadão)
Três artistas dos Estados Unidos abriram um processo para barrar as tecnologias de inteligência artificial: AI Stable Diffusion (Stability AI), Midjourney (Midjourney) e DreamUp (DeviantArt). Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz acusam as empresas de infringir direitos autorais de milhões de artistas, já que os desenvolvedores teriam treinado os algoritmos utilizando-se de mais de cinco bilhões de imagens extraídas da web sem consentimento dos criadores. A argumentação dos geradores de arte por IA é de que as imagens não são propriamente reproduzidas e o resultado seria original. (Canal Tech)
