Sem votos, Lira adia PL das Fake News
Para tentar evitar a primeira derrota da articulação política feita pelo governo Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou ontem a votação do PL das Fake News. Logo no início da sessão, o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), pediu a retirada do texto da pauta, afirmando que não teve tempo para examinar todas as propostas recebidas, “mesmo após todos os encontros e ouvindo todas as bancadas”. Lira marcou posição e lembrou que colocar ou não um projeto em pauta é prerrogativa do presidente da Câmara. Apesar disso, disse que queria ouvir os líderes partidários. O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), cobrou que o texto fosse votado ontem ou que a nova data fosse definida. O Novo pediu que a votação fosse mantida. Mas o presidente da Casa aceitou o pedido da maioria dos partidos e retirou o projeto, recusando-se a marcar uma nova data. Questionado se o adiamento pode enterrar a proposta, ele negou: “O que enterra é a derrota. A derrota enterra”. (Folha)
A ofensiva das big techs contra o PL das Fake News recebeu ontem resposta da Justiça e do governo. A Secretaria Nacional do Consumidor determinou que o Google removesse em duas horas — sob risco de multa de R$ 1 milhão por hora — o link em seu buscador que levava a um artigo contra o PL 2630 do diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil, Marcelo Lacerda. A exclusão ocorreu enquanto o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, falava sobre o assunto. Já o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo, determinou que, em cinco dias, os presidentes de Google, Meta e Spotify sejam ouvidos pela Polícia Federal para esclarecer por que autorizaram nove condutas, listadas com base em um estudo do NetLab, da UFRJ, de suposta interferência na votação, como a sugestão, na página inicial do YouTube, de vídeos contra o PL das Fake News. Além disso, em 48 horas, as empresas terão de informar ao STF quais “providências reais e concretas” adotaram para “prevenir, mitigar e retirar práticas ilícitas no âmbito de seus serviços e no combate à desinformação de conteúdos gerados por terceiros”. Já o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um Procedimento Preparatório de Inquérito Administrativo por suposto abuso de posição dominante de Google e Meta por utilização indevida de suas plataformas para campanhas contra o projeto. (Estadão)
Ilona Szabó de Carvalho: “O impacto dessa regulação nas eleições e por consequência na democracia brasileira é só mais uma das questões que o projeto de lei toca diretamente, entre tantas outras relevantes. As obrigações em relação à transparência dos serviços, atividades e regras de remoção de conteúdos e o desdobramento disso para os direitos dos usuários, a remuneração do conteúdo jornalístico e a própria responsabilidade das plataformas em relação ao conteúdo distribuído, remunerado e impulsionado são assuntos previstos no PL.” (Folha)
No Meio Político desta quarta, que chega aos assinantes premium a partir das 11h, nosso colunista Christian Lynch explica como o conluio entre o neoliberalismo das big techs e o reacionarismo da extrema direita, evidentemente inconstitucional, promove a hipertrofia dos direitos de liberdade de expressão e crença para atacar o PL das Fake News. Assine!
Meio em vídeo. O que uma história como a da capivara Filó, que tinha tudo para ser leve, ainda que envolvesse política ambiental e direitos dos animais, tem a nos ensinar sobre a regulação das redes sociais? O caso virou uma guerra entre o bem e o mal porque é essa a lógica dos algoritmos das plataformas. Não dá pra ter debates civilizados nesse ambiente, diz Flávia Tavares na coluna Cá Entre Nós. (YouTube)
Após críticas pesadas à articulação política do governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu na manhã de ontem por 45 minutos com Lula para tentar botar nos trilhos a relação entre o Executivo e os deputados. Após o encontro, o presidente disse que a conversa foi boa, mas que procura não se meter nas questões da Câmara. (Globo)
O recado que Lira levou a Lula, conta Tales Faria, foi bem simples: os deputados estão mais interessados na liberação de emendas que no preenchimento de cargos no governo. Ele também defende a descentralização na decisão desses repasses, hoje concentrada no ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha. (UOL)
A mensagem foi captada, diz Gerson Camarotti. Após a reunião com Lira, Lula convocou sua equipe e deu ordens para liberar o que foi prometido a deputados e senadores. Alguns ainda aguardam verbas prometidas na votação da PEC da transição, em dezembro do ano passado. (g1)
O presidente Lula recebeu ontem, no Palácio da Alvorada, o presidente da Argentina, Alberto Fernández. A conversa entre os dois durou quase quatro horas, e a situação econômica argentina foi o tema principal. O país vizinho enfrenta uma grave crise econômica, com inflação em mais de 100% ao ano. “Precisamos ajudar os empresários brasileiros que exportam para Argentina e financiar as exportações brasileiras como a China faz para os produtos chineses”, afirmou Lula, acrescentando que já iniciou conversas com o Brics para pedir ajuda à Argentina. Semana que vem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá ao país vizinho para discutir a concessão de linhas de crédito para empresas argentinas comprarem produtos do Brasil. (g1)
Big Techs
Viver
A escalada de violência entre indígenas e garimpeiros segue na Terra Indígena Ianomâmi. Oito corpos foram encontrados boiando no domingo na região do Uxiú, mesma área onde garimpeiros assassinaram um indígena e balearam dois no sábado. As oito vítimas não são indígenas e acredita-se que tenham sido mortas em retaliação ao ataque de sábado, durante uma cerimônia fúnebre. Pelo menos um dos corpos foi atingido por uma flecha. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, que reforçou a segurança no local com apoio da Força Nacional. Também no domingo, em outra área, quatro garimpeiros foram mortos em confronto com agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Ibama. (Folha)
O Ibama vem aí. Como receber a vistoria? Seguindo bilhetes, que orientam como esconder o bronopol, insumo altamente poluente. Foi assim que, em novembro de 2021, funcionários da Syngenta agiram. Na inspeção na fábrica da multinacional de defensivos agrícolas em Paulínia (SP), o Ibama encontrou evidências de que a empresa havia adicionado bronopol a três produtos e escondido a informação. Os bilhetes foram achados na vistoria. Essa ação gerou uma multa de R$ 1,3 bilhão, anulada recentemente por uma juíza de São Paulo, que manteve, em decisão liminar, a punição inicial do Ibama, de R$ 4,5 milhões. A AGU representa o Ibama no caso e pediu reconsideração da liminar, ainda sem nova decisão ou análise do mérito. (UOL)
O governo federal avalia a adoção de estímulos, como uma “bolsa estudante”, para evitar a evasão escolar no Novo Ensino Médio. Essa medida já foi adotada em Alagoas, que criou uma bolsa de permanência mensal para alunos do Ensino Médio. Em audiência no Senado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as mudanças do novo modelo de ensino estão sendo tratadas de forma prioritária. “Esperamos que até junho possamos tomar uma decisão sobre o Novo Ensino Médio. Ninguém quer retrocesso”, disse. (Globo)
O Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) suspendeu ontem por seis meses a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) e ampliou para cinco anos a suspensão total do jogador Wallace. O atleta havia sido suspenso por 90 dias em 3 de fevereiro após uma postagem em redes sociais indagando quem daria um “tiro de 12” (escopeta) no presidente Lula. A suspensão terminaria hoje, mas, com uma liminar, o Sada/Cruzeiro, time do jogador, o escalou no fim de semana para a final da Superliga. Além das punições, o COB também recomendou que o Banco do Brasil e o Ministério dos Esportes cortem repasses à CBV enquanto durar a pena. A confederação diz, porém, que esse corte impediria o Brasil de participar do Pan e de outras competições internacionais. (UOL)
Cultura
A Academia Brasileira de Letras divulgou ontem uma nota de repúdio à censura sofrida pelo escritor Marçal Aquino. O livro dele Eu Receberia as Piores Notícias dos Seus Lindos Lábios foi incluído nas obras para o vestibular da Universidade de Rio Verde, uma instituição pública de Goiás, e depois excluído por pressão do deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO). A ação do político foi classificada pela ABL como “obscurantista”, enquanto Aquino lembrou que sua obra havia passado pela comissão avaliadora da universidade. (Globo)
Os roteiristas dos Estados Unidos estão em greve desde a noite de segunda-feira, o que já está impactando os talk shows noturnos, que são produzidos diariamente. Pelo menos cinco dos mais importantes desses programas – Jimmy Kimmel Live, The Late Show, Daily Show, Tonight e Late Night – vão entrar em hiato, substituídos por reprises. Em 2007, um movimento semelhante durou cem dias. Porém, nem todos são atingidos da mesma forma. Empresas que baseiam sua produção em programas com roteiro, como séries e filmes, devem sofrer mais. É o caso de Amazon, Disney e Fox. A Netflix deve ser uma exceção, já que parte expressiva de seu catálogo é produzida fora dos EUA. (Variety)
O cantor britânico Ed Sheeran anunciou que pretende abandonar a carreira artística caso seja condenado no processo de plágio a que responde nos EUA. Ele é acusado pela família do compositor Ed Townsend de copiar na música Thinking Out Loud (Spotify) o ritmo e uma progressão de quatro acordes de Let’s Get It On (Spotify), de Townsend e Marvin Gaye. “É um insulto”, diz Sheeran sobre a acusação. “Dediquei toda minha vida a ser um compositor e performer para as pessoas tentarem diminuir isso.” (Rolling Stone)
Cotidiano Digital
E o Match Group, dono do Tinder, anunciou que vai deixar a Rússia até 30 de junho, citando a necessidade da marca de proteger os direitos humanos. “Estamos comprometidos em proteger os direitos humanos. Nossas marcas estão tomando medidas para restringir o acesso a seus serviços na Rússia e concluirão sua retirada do mercado russo até 30 de junho de 2023”, disse a empresa em comunicado. A companhia é a mais recente entre centenas de marcas, como Spotify, McDonald's, Nissan e Netflix, que decidiram restringir as operações no país após o início da guerra contra a Ucrânia há mais de um ano. (Olhar Digital)
Google e Apple uniram forças para conter o rastreamento indesejado de pessoas por meio de dispositivos Bluetooth, como AirTags, usados para encontrar itens perdidos. As big techs apresentaram um projeto com especificações que exigirão que todos os dispositivos de localização alertem os usuários sobre qualquer rastreamento não autorizado em dispositivos iOS e Android. As recomendações incluem sugestões de fabricantes e de grupos de defesa e segurança, além do apoio de companhias como a Samsung. Desde que a Apple lançou as AirTags, autoridades dos EUA relataram casos de crimes de perseguição de pessoas ou rastreamento de propriedades. (Época Negócios)
A IBM vai interromper a contratação para cargos que podem ser substituídos por inteligência artificial (IA) nos próximos anos. Em entrevista à Bloomberg, o CEO Arvind Krishna disse que a maioria dos cargos afetados seriam funções administrativas da área de Recursos Humanos. Segundo a projeção do executivo, 30% dos cerca de 26 mil trabalhadores da gigante de tecnologia que não trabalham diretamente com o consumidor serão substituídos por IA e automação - o que significa cerca de 7.800 vagas substituídas. A redução inclui também os cortes de funções por desgaste ou por se tornarem obsoletas. No início do ano, a companhia entrou na onda das demissões e anunciou um corte de 5 mil funcionários. (Bloomberg)
