Câmara propõe arcabouço fiscal mais rígido

O projeto do arcabouço fiscal está mais perto de virar realidade. Após apresentação do texto na noite de ontem, na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários decidiram votar a urgência do projeto até amanhã. Se passar, o texto vai direto ao plenário, mas só na semana que vem. O relator na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), anunciou novas travas de gastos, os chamados gatilhos, caso a meta fiscal de um ano não seja cumprida. Nesse caso, o governo não poderá, por exemplo, criar cargos ou dar aumentos no ano seguinte. Isso substitui a possibilidade de responsabilização criminal do presidente. Com as alterações, o texto não é exatamente o que o PT gostaria, mas garante a política de valorização do salário mínimo e o Bolsa Família, como Lula defendeu mais cedo. “O salário mínimo e Bolsa Família são excepcionalizados. O Bolsa por ser uma despesa obrigatória, o salário mínimo porque houve acordo”, disse Cajado. (Globo e Estadão)

Lula deixou claro ontem que o governo não vai aceitar oposição do próprio PT à nova regra fiscal. Esse foi o recado dele aos ministros da coordenação política e aos líderes do Congresso. Dos 37 ministérios, dez são do PT. Se necessário, pode haver perda de pastas e de indicações para comissões parlamentares de inquérito. A equipe de Haddad ficou encarregada de explicar aos deputados o impacto das medidas. O alinhamento com PT e outros partidos de esquerda ficará a cargo de José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara. Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conversará com líderes da base aliada e independentes. (Estadão)

Meio em vídeo. Lula está desanimado. Caiu a ficha de que tem muito menos poder, como presidente, do que nos seus mandatos anteriores. Isso quer dizer também que este vai ser o governo menos de esquerda da história do PT. Quer entender? Veja o que diz Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)

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A relação com o governo não está estremecida e não há possibilidade de rompimento. As afirmações foram feitas ontem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista ao Jornal Gente, na Rádio Bandeirantes e BandNews TV. “Se especulou muito neste final de semana de um provável rompimento, não há possibilidade. Eu não seria irresponsável, como presidente da Câmara, de romper com o governo”, afirmou. Ele destacou, porém, que a articulação política precisa melhorar. “O governo precisa descentralizar, confiar e delegar, para melhorar a articulação política. Por enquanto, está muito internalizado no PT, e não abrem mão de articulação na base aliada. Enquanto o governo não se posicionar em fazer com que as coisas aconteçam com mais fluidez, enquanto permanecer trancado, cada um querendo ser dono de um quinhão querendo mostrar mais atividade perante o presidente da República, as coisas não vão andar.” (Band)

Carta assinada por 50 conselheiros do governo foi enviada ontem aos ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), pedindo que o Executivo trabalhe pela rejeição da PEC da Anistia. O projeto livra de punições os partidos que não cumpriram regras da Justiça Eleitoral até as eleições de 2022. “Ao anistiar os partidos, o projeto gera ainda outros efeitos prejudiciais ao nosso sistema republicano, pois desmoraliza a Justiça Eleitoral, reduz a transparência de dados sobre o uso de recursos públicos e enfraquece os mecanismos de fiscalização e controle”, diz o texto. A proposta começa a tramitar hoje, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. (Poder360)

Meio em vídeo. Políticos gestam autoanistia por descumprirem regras que eles mesmos escreveram. No Congresso, a articulação do governo Lula patina. Na PF, indícios contra o clã Bolsonaro surgem a cada instante. Parece confuso? Mariliz Pereira Jorge, Pedro Doria e Christian Lynch explicam no #MesaDoMeio. Ao vivo, às 19h. Em seguida, o trio responde às perguntas do público no ambiente exclusivo para assinantes premium. Assine. (YouTube)

A Polícia Federal quer que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu antigo ajudante de ordens, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, expliquem os recursos em contas nos Estados Unidos supostamente ligadas ao ex-chefe do Executivo. O indício das contas no BB Américas, subsidiária do Banco do Brasil, surgiu na perícia de celulares e outros materiais apreendidos com os investigados. Após as explicações, os investigadores vão decidir se pedem ou não ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional que solicite ao governo americano a quebra do sigilo dessas contas. (g1)

Outro resultado das perícias e escutas foi a identificação de depósitos em dinheiro feitos por ordem de Cid, que está preso, em contas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A PF já identificou que uma empresa que atuava junto a estatais transferiu recursos para o auxiliar do tenente-coronel encarregado de pagar as despesas dela. (UOL)

Bolsonaro deve depor hoje à PF sobre a inserção fraudulenta na base de dados do SUS de cartões de vacinação dele e de outras pessoas. (Globo)

Mais do que os indícios de fraude, os planos de golpe de Estado em conversas de Mauro Cid aprofundaram o distanciamento entre o comando do Exército e os militares bolsonaristas, aponta Marcelo Godoy. Causaram revolta os planos para aliciar ou contornar comandantes de tropas. “Nunca mais” é a expressão repetida cada vez que novos fatos são revelados. (Estadão)

Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu uma guinada de 180 graus, embora o procurador-geral continue sendo Augusto Aras. Entre fevereiro e dezembro de 2022, ele pediu pelo menos seis vezes que investigações contra Bolsonaro e seus parentes fossem arquivadas, alegando que as provas eram ilegais e nulas. Desde a mudança de governo, porém, a PGR deixou de contestar as decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes e defendeu a utilização das mesmas provas. (Folha)

O deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG) protocolou ontem um substitutivo ao PL das Fake News, mudando a responsabilização das plataformas e proibindo as empresas de removerem ou reduzirem o alcance de postagens e contas institucionais de parlamentares. O novo texto só deve ser avaliado quando o PL entrar na pauta. Andrada é líder da Frente Digital, que reúne cerca de 20 parlamentares alinhados a interesses das big techs e assessorados pelo instituto Cidadania Digital, financiado pelo setor. (Folha)

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Viver

Açúcar ou adoçante? Diretriz divulgada ontem pela Organização Mundial da Saúde recomenda que a resposta a essa pergunta seja, preferencialmente, nenhum dos dois. Mas, se for preciso escolher, a opção não deve ser adoçante — exceto no caso de quem tem diabetes pré-existente. Segundo o órgão, adoçantes sem açúcar, como aspartame, stevia e sucralose, não devem ser usados para controle de peso. Evidências científicas mostram que esses produtos não geram benefícios no longo prazo em relação à gordura corporal e seu uso contínuo pode provocar efeitos como diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares, podendo aumentar a mortalidade entre os adultos. “As pessoas precisam considerar outras maneiras de reduzir a ingestão de açúcares livres, como consumir alimentos com açúcares naturais, como frutas, ou alimentos e bebidas sem açúcar”, diz Francesco Branca, diretor de Nutrição e Segurança Alimentar da OMS. (Jornal Hoje)

Desde que a união entre pessoas do mesmo sexo passou a ser permitida nos Cartórios de Registro Civil, 76.340 casais formalizaram matrimônio, passando de um total de 3.700 em 2013 para 12.987 em 2022. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), 56% dessas uniões foram entre mulheres e 44%, homens. São Paulo foi o estado com mais casamentos desse tipo — quase 30 mil —, seguido por Rio de Janeiro (6.574), Minas Gerais (5.062), Santa Catarina (3.835) e Paraná (3.536). (Globo)

O rover Perseverance, da Nasa, captou imagens que indicam que Marte já teve rios volumosos e caudalosos, em vez de apenas lagos ou riachos, como se pensava até então. O rio em questão, mais profundo e agitado do que se pensava, fazia parte de uma rede de cursos d’água que fluía para a Cratera Jezero, área que está sendo explorada há dois anos pelo rover. A compreensão desse ambiente aquático pode ajudar os cientistas a desvendar sinais de vida microbiana passada, preservada nas pedras de Marte. (Estadão)

Panelinha no Meio. Quem aprecia o contraste entre doce e salgado vai se deliciar com esta sopa de abóbora com gorgonzola, perfeita para a chegada do frio.

Cultura

O relatório apresentado ontem pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) sobre a queda de avião que matou a cantora Marília Mendonça (Spotify) aponta que uma “avaliação inadequada” do piloto contribuiu para a tragédia. Segundo o documento, que descartou problemas na aeronave, a aproximação do pouso foi iniciada numa distância “significativamente maior” que a esperada e o avião estava mais baixo do que deveria quando bateu em um cabo de energia. Mais cedo, o advogado da família disse que o relatório havia descartado também falha humana, o que foi desmentido pelo documento. (g1)

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A greve dos roteiristas de Hollywood e os protestos contra a reforma da previdência na França não devem afetar o Festival de Cannes, que começa hoje, avalia o diretor do evento, Thierry Frémaux. Segundo ele, a edição deste ano já estava planejada quando os roteiristas dos EUA cruzaram os braços. Frémaux voltou a defender a exibição na abertura do festival do longa Jeanne du Barry, estrelado por Johnny Depp. “Eu me importo com Depp enquanto ator”, afirmou, enfatizando que não acompanhou o julgamento das acusações de difamação trocadas pelo ator e sua ex-mulher Amber Heard. (Folha)

Como já havia feito com Rescued (Spotify) em abril, o Foo Fighters divulgou ontem no Instagram um trecho de áudio isolado de um novo single, cujo título não foi revelado e que será lançado amanhã nas plataformas. As duas canções fazem parte do álbum But Here We Are, previsto para o dia 2 de junho e o primeiro desde a morte do baterista Taylor Hawkins, em 2022. (Omelete)

Cotidiano Digital

A União Europeia aprovou ontem a oferta de US$ 69 bilhões da Microsoft para adquirir a Activision-Blizzard. A autorização foi dada pela Comissão Europeia depois que a Microsoft concordou em permitir que os consumidores acessem os jogos da Activision em serviços concorrentes de jogos em nuvem. Essa condição eliminaria as preocupações sobre o domínio do mercado de jogos em nuvem pela gigante de tecnologia, argumento usado por órgãos reguladores do Reino Unido para barrar o acordo. A Microsoft e a Activision agora enfrentam um processo legal no Reino Unido e nos Estados Unidos, onde precisarão demonstrar que o acordo não prejudicará a concorrência. Se concluído, o negócio levaria a empresa de Bill Gates a adquirir títulos como “Call of Duty” e “Candy Crush” em um dos maiores acordos no mercado de jogos em mais de uma década. (Estadão e g1)

O WhatsApp anunciou um novo recurso para a proteção de conversas. A novidade permite ocultar um chat específico da tela inicial do mensageiro, que é transferido para uma pasta segura, chamada “Conversas protegidas”. As conversas nesta pasta só podem ser acessadas quando o usuário digita uma senha ou usa biometria já cadastradas no WhatsApp. Segundo a empresa, a nova ferramenta também esconde automaticamente esse conteúdo nas notificações. A novidade começa a aparecer hoje e estará disponível para todos nas próximas semanas. (g1)

E o Google lançou uma ferramenta que permitirá identificar se uma imagem é gerada por inteligência artificial (IA). Chamado de “Sobre esta imagem”, o recurso avaliará informações ocultas incorporadas na própria fotografia e estará disponível inicialmente nos Estados Unidos. A função informará quando a foto foi indexada pelo Google, onde pode ter sido publicada pela primeira vez e onde mais foi vista online. Segundo a big tech, com essas informações será possível saber se a imagem é confiável ou não. (Época Negócios)

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