Câmara aprova urgência para o arcabouço fiscal
Em uma importante vitória para o governo, o arcabouço fiscal passou com folga pela primeira etapa na Câmara. Por 367 votos a 102, os deputados aprovaram o regime de urgência na tramitação. O resultado superou até a previsão otimista de 350 votos anunciada horas antes pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Apenas a federação governista PSOL-Rede, o PL e o Novo orientaram seus parlamentares a votar contra. Com a urgência, a nova regra fiscal fura a fila de votação, devendo ir a Plenário na quarta-feira. Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto na Câmara, destacou que o texto foi construído com sugestões de direita, centro e esquerda. As críticas ao relatório, disse, foram “poucas e pontuais”. Já a aceitação de emendas, segundo ele, deve ser definida em reunião de líderes. Na negociação com a equipe econômica, Cajado inseriu no texto dois dispositivos que permitirão ao governo ampliar as despesas em cerca de R$ 80 bilhões em 2024 e 2025, segundo estimativas de analistas. Técnicos que assessoram o parlamentar projetam R$ 42 bilhões. Segundo o relator, elas foram incluídas para compensar a desoneração dos combustíveis em 2022. (Estadão)
Um bilhão de reais. Esse é o valor do lote de emendas parlamentares que o Palácio do Planalto deve liberar nas próximas duas semanas. O governo vai priorizar aliados e congressistas que apoiem projetos de interesse do presidente, como o arcabouço fiscal. Até metade de maio, cerca de R$ 1,4 bilhão em emendas individuais foram liberados, menos que os R$ 3,5 bilhões de janeiro a abril do ano passado. (Folha)
Meio em vídeo. No Conversas Com o Meio desta semana, Pedro Doria recebe o sociólogo Celso Rocha de Barros para uma análise do cenário político no terceiro governo Lula, bem como a correlação de poderes entre o Planalto e o Congresso, com destaque para a Câmara e seu presidente, Arthur Lira (PP-AL). Além disso, os dois se debruçam sobre o futuro de Bolsonaro e do campo político em geral, das novas lideranças da extrema-direita e das diversas investigações que cercam o ex-presidente. (YouTube)
O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) voltou a atribuir a perda de seu mandato por decisão unânime do TSE a perseguição política. “Eu perdi o meu mandato porque eu combati a corrupção. E hoje é um dia de festa para os corruptos e um dia de festa para o Lula”, afirmou. Por 7 votos a zero, os ministros concluíram que Dallagnol tentou burlar a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do cargo de procurador federal quando era alvo de investigações internas do MPF. Ele deu entrevista cercado de parlamentares de oposição, com quem se reuniu ontem à tarde.
Apesar das declarações de Dallagnol, o ex-juiz eleitoral Márlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa, considerou a decisão do TSE “profundamente fundamentada”. Segundo ele, o relator, ministro Benedito Gonçalves, acertou ao considerar que o ex-procurador se exonerou para escapar de processos. Já o ex-ministro da Justiça Miguel Reali Júnior avalia que “houve arbítrio” na decisão, uma vez que as investigações contra Dallagnol ainda não haviam virado processos. (Estadão)
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a cassação do deputado ainda passará pela corregedoria da Casa e que Dallagnol terá prazo para se defender, mas mesmo políticos da oposição acham impossível que a decisão do TSE seja revertida. (Globo)
Um dia depois da cassação de Dallagnol, o governo federal publicou nas redes uma ilustração comemorando realizações, com um desenho muito semelhante ao célebre powerpoint com que o então chefe da força-tarefa da Lava-Jato buscou, em 2016, incriminar o hoje presidente Lula. (UOL)
O TRE do Paraná decidiu ontem que a vaga de Dallagnol na Câmara não irá para o primeiro suplente do Podemos, Luiz Carlos Hauly, porque este não atingiu 10% do quociente eleitoral, número mínimo de votos para o cargo. No lugar dele, vai para Brasília o pastor Itamar Paim, do PL, que, com isso, passa a ter 100 deputados. O Podemos, que caiu para 11, promete recorrer. (Metrópoles)
Enquanto isso... O ministro do STF Edson Fachin votou ontem para condenar o ex-senador Fernando Collor (PTB-AL) a 33 anos de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator, e o julgamento deve ser retomado hoje. (Poder360)
Meio em vídeo. O TSE forçou a barra na cassação de Deltan Dallagnol. Criou uma regra nova porque queria cassar. E, ao mesmo tempo, Deltan Dallagnol não tem rigorosamente nada de inocente nessa condenação. É duro quando as duas coisas são verdade ao mesmo tempo, não? Vamos entender como o Brasil quebrou? Confira a opinião de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
Três CPIs foram instaladas ontem na Câmara dos Deputados: a do MST, a da Americanas e a da Máfia das Apostas. A primeira vai investigar supostas irregularidades na atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e possíveis financiadores de invasões. Seu comando ficou com o tenente-coronel Luciano Zucco (Republicanos-RS). Já a relatoria é do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP). Sua nomeação foi alvo de protestos de governistas. A CPI da Americanas, comandada por Republicanos e MDB, trata do rombo bilionário na varejista. A da Máfia das Apostas, que será chefiada pelo PP, partido do presidente da Casa, Arthur Lira, tem como foco a manipulação de resultados no futebol para apostas esportivas. Já a CPMI dos Ataques Golpistas só atingiu ontem o quórum mínimo para ser instalada, apesar de o requerimento de abertura ter sido lido há mais de 20 dias. Segundo o deputado Arthur Maia (União-BA), cotado para presidir a CPMI, os trabalhos devem começar na terça-feira. Dezoito titulares foram indicados. No total, são 32 titulares e 32 suplentes. (Globo)
Na iminência de sofrer um impeachment, o presidente do Equador, Guillhermo Lasso, usou um recurso constitucional para dissolver ontem o Congresso, controlado pela oposição. Chamada de “morte cruzada”, a medida exige a convocação imediata de eleições legislativas e presidenciais, o que pode apear Lasso do poder. Banqueiro e conservador, ele é acusado de peculato pela suposta concessão fraudulenta a empresas de contratos de transporte de petróleo. (BBC Brasil)
Viver
Contrariando os interesses da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia, o Ibama negou ontem pedido de perfuração da bacia da foz do rio Amazonas para exploração de petróleo. O presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer da Diretoria de Licenciamento Ambiental. “Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, afirma. O Ibama destacou a falta da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), estudo que a Petrobras argumenta não ser obrigatório, tendo protocolado outros sobre a viabilidade do empreendimento. O processo de licenciamento do bloco FZA-M-59 começou em 2014, com a BP Energy do Brasil. Em 2020, os direitos de exploração no bloco foram transferidos para a Petrobras, com o licenciamento negado ontem. Em 2018, o Ibama já havia negado licença a cinco blocos da Total. A bacia da foz do Amazonas é considerada uma região de altíssima sensibilidade socioambiental, com unidades de conservação, terras indígenas, mangues, e grande biodiversidade marinha, com espécies ameaçadas como boto-cinza, cachalote e peixe-boi-marinho. (Folha)
A temperatura global deve atingir níveis recordes nos próximos cinco anos, aumentando até 1,5°C em relação à média do período pré-industrial (1850-1900). Segundo relatório da Organização Meteorológica Mundial, a probabilidade desse aumento é de 66%. E pelo menos um dos anos entre 2023 e 2027 tem 98% de chances de ser o mais quente desde que as temperaturas começaram a ser registradas. Os gases causadores do efeito estufa e o El Niño são os principais fatores para essa alta. (Poder360)
Para ler com calma. Estudo publicado ontem na revista Nature revela que os humanos modernos descendem de ao menos dois grupos populacionais que coexistiram na África por um milhão de anos, antes de se fundirem graças a eventos independentes no continente. A descoberta rejeita o argumento de que os humanos modernos surgiram de um único lugar da África. (New York Times)
Já o estudo científico sobre o fóssil do dinossauro nordestino Irritator challengeri, contrabandeado do Brasil na década de 1990, foi retirado do ar ontem pela revista científica Palaeontologia Electronica. (g1)
Panelinha no Meio. É batata! Chegou em casa com fome, basta assar esse versátil tubérculo no micro-ondas e acrescentar um recheio. A sugestão aqui é uma combinação de cogumelo shimeji, queijo de iogurte e crocante de bacon – todos podem ser preparados com antecedência e armazenados por alguns dias.
Cultura
Mesmo fora da mostra competitiva, o curta Strange Way of Life (trailer), de Pedro Almodóvar, foi a grande atração do primeiro dia completo do festival de Cannes. A chuva não impediu que centenas de pessoas esperassem na fila para ver o western sobre o reencontro de um xerife (Ethan Hawk) e um cowboy (Pedro Pascal) que viveram um romance no passado. “É a discussão de dois amantes que reagem de forma totalmente diferente a uma noite de orgia”, explicou o diretor. (UOL)
E as polêmicas envolvendo Johnny Depp e a atriz e diretora Maïwenn foram superadas pela exibição de Jeanne du Barry (trailer) na abertura do festival. O público aplaudiu de pé o longa por sete minutos, levando o ator americano às lágrimas. (Globo)
As estreias nos cinemas estão esfumaçadas hoje. Escolhida melhor ficção pelo público da 46ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo, a comédia O Mestre da Fumaça (trailer), de André Sigwalt e Augusto Soares, mistura artes marciais e maconha, num raro stoner movie brasileiro. Menos divertida é a fumaça que sai dos canos de descarga na décima(!) edição da série Velozes e Furiosos (trailer). Tudo bem, o astro se chama Vin Diesel, não podemos esperar carros elétricos.
Veja a programação completa dos cinemas na sua cidade. (AdoroCinema)
Cotidiano Digital
Elon Musk, dono da Tesla, SpaceX e Twitter, voltou a criticar o home office, afirmando ser “moralmente errado”. Em entrevista à TV americana CNBC, o bilionário disse acreditar que as pessoas são mais produtivas presencialmente e criticou quem permanece em casa enquanto trabalhadores braçais não têm a mesma possibilidade. “Não me parece moralmente certo que você possa trabalhar de casa enquanto aqueles que produzem seu carro, constroem ou arrumam sua casa, fazem sua comida e tudo o que é consumido não podem fazer o mesmo”, defendeu. “A classe do laptop vive em La La Land.” Musk também afirmou que trabalha todos os dias, com apenas “dois ou três dias de folga” por ano. Em 2022, o bilionário ordenou que os funcionários da Tesla voltassem a trabalhar presencialmente. (CNBC e g1)
A Amazon lançou ontem suas novas caixinhas conectadas com a assistente de voz Alexa. O Echo Dot ganhou duas novas versões na quinta geração. E um novo modelo passa a fazer parte da família: Echo Pop, mais compacto e mais simples. Segundo a Amazon, as caixinhas estão em evolução para integrar novas funcionalidades com a inteligência artificial que alimenta o aprendizado da Alexa. O Echo Pop custa R$ 350. O Echo Dot, R$ 430. Na versão com relógio, R$ 530. (Estadão)
O Instagram agora permite comentários com GIFs em fotos e vídeos no aplicativo. O recurso, lançado globalmente, foi anunciado pelo CEO da rede social, Adam Mosseri. Para usar a nova ferramenta, basta abrir a caixa de comentários em uma publicação e tocar no ícone de GIF no canto inferior direito para escolher uma imagem animada. Os GIFs disponíveis fazem parte do banco do Giphy, empresa adquirida pela Meta em 2020, em acordo estimado em US$ 400 milhões. (g1)
