Prezadas leitoras, caros leitores —
Em que pese a expressiva votação para que o arcabouço fiscal tramitasse em regime de urgência na Câmara, a relação entre Executivo e Legislativo não está pacificada. De um lado, o deputado Arthur Lira (PP-AL) quer manter algum naco do imenso poder que amealhou no governo passado ao controlar o orçamento secreto. De outro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está decidido a não permitir que isso aconteça.
Para tanto, manda acertar o fluxo de liberação de emendas, em negociações a cada projeto de interesse do governo na Câmara. São vendas no varejo que podem sair mais caras que o extinto orçamento secreto e comprometer programas de investimento. A sonhada base de governo ainda está distante no Congresso, e esse é o quadro que vamos detalhar na Edição de Sábado do Meio.
Além disso, vamos discutir a dificuldade de se debater regulamentação de jogos de azar no Brasil, o que deixa brechas, verdadeiros vãos, por onde entram pessoas mal-intencionadas. Foi assim com os bingos e é assim, mais recentemente, com as apostas esportivas. Por que este tema é tão difícil no país e quais caminhos seguir agora? E ainda convidamos os leitores para uma viagem no tempo até ‘Pet Sounds’, o disco dos Beach Boys que revolucionou a música em 1966.
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— Os Editores
Supremo forma maioria para condenar Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem maioria para condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Lava-Jato. O relator, Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e dez meses de prisão, mas o apenamento só deve ser decidido após o julgamento de eventuais recursos. Collor é acusado de receber propina para facilitar negociações da BR Distribuidora (atual Vibra Energia) entre 2010 e 2014. Votaram integralmente com Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. André Mendonça votou pela condenação, divergindo em dois pontos, e Kássio Nunes Marques absolveu Collor. O julgamento será retomado na semana que vem com os votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli (que foi internado com covid-19) e da presidente Rosa Weber. (UOL)
E por falar... Em Lava-Jato e STF, Mônica Bergamo conta serem nulas as chances de o Supremo reverter a cassação pelo TSE do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que coordenou a força-tarefa da operação em Curitiba. Segundo diferentes ministros, o fato de a Justiça Eleitoral ter condenado Dallagnol por unanimidade não deixou brechas para outras interpretações. Soma-se o fato de que três ministros do TSE integram o STF e devem manter suas posições. (Folha)
Além disso... O deputado não contará com a ajuda da Câmara para reverter a cassação. Segundo Andréia Sadi, o presidente Arthur Lira (PP-AL) rejeitou qualquer articulação e vai dar prosseguimento ao trâmite burocrático da condenação. Dallagnol foi notificado ontem e terá cinco dias para se defender junto à mesa diretora da Casa, que deve homologar a cassação. (g1)
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid ficou em silêncio ontem durante depoimento à PF na investigação sobre fraude no cartão de vacina do ex-presidente. Oficialmente, a defesa o orientou a se calar por ainda não ter acesso à perícia no celular do militar, que está preso. Entre os bolsonaristas, porém, conta Andréia Sadi, há o temor de que Cid esteja planejando uma delação premiada. Na terça-feira, Bolsonaro negou ter ordenado a fraude e disse que, se Cid o fez, agiu a sua revelia. (g1)
Enquanto Cid se calava à PF, seu antigo chefe esteve no Senado e, mais uma vez, procurou se distanciar do escândalo das carteiras de vacinação. “Ele [Cid] fez o melhor de si. Peço a Deus que não tenha errado. Que cada um siga a sua vida. Nós procuramos fazer tudo certo”, disse Bolsonaro, ao visitar o gabinete do filho Flávio. (Metrópoles)
O texto do arcabouço fiscal está “blindado” para a votação em plenário, prevista para quarta-feira. Segundo o relator do marco fiscal na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), três CPIs, a cassação de Deltan Dallagnol e outras forças externas, não afetarão os ânimos dos parlamentares. “Existe uma consciência, uma maturidade, protagonizada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, de que existem matérias que perpassam o interesse puramente do governo e vêm para o interesse do país. Essa é uma delas. Então, por mais que o ambiente político esteja contaminado, matérias como essa não serão contaminadas”, disse. Ele explicou que a autorização para subir despesas em 2024, independentemente da receita em 2023, criticada pelo mercado, é uma compensação pela desoneração dos combustíveis. Ele calculou o valor em R$ 12 bilhões, bem abaixo dos R$ 80 bilhões estimados por especialistas. (Globo e Valor)
Os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP) foram multados ontem pelo TSE por fake news divulgadas no ano passado, associando Lula ao assassinato do então prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel. Cada um terá de pagar R$ 10 mil. Em entrevista à Jovem Pan, em outubro, durante o segundo turno, Gabrilli falou do suposto envolvimento de Lula e do PT com o crime, ocorrido em 2002. As declarações foram compartilhadas por Flávio e Zambelli. A campanha de Lula recorreu imediatamente ao TSE, que determinou a exclusão de “conteúdo expressa e judicialmente já reconhecido como desinformativo e ofensivo”. (Globo)
Após 14 anos, o Brasil volta a uma cúpula do G7. O presidente Lula desembarcou ontem em Hiroshima, no Japão, para participar, como país convidado, do segmento de engajamento externo. Ele também terá encontros com empresários japoneses e com ao menos sete chefes de Estado e governo, entre eles o presidente francês, Emmanuel Macron. A guerra da Ucrânia será prioridade do G7, e Lula busca apoio internacional para negociação de um acordo de paz. Além do conflito, a pauta do encontro também inclui segurança alimentar, problemas causados pela inflação, endividamento dos países em desenvolvimento, ações de combate às mudanças climáticas e fortalecimento do sistema mundial de saúde. (g1)
No dia seguinte à decisão do Ibama de barrar a perfuração da Foz do rio Amazonas para a exploração de petróleo, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo no Congresso, anunciou sua desfiliação, em “caráter irrevogável”, da Rede Sustentabilidade, à qual estava filiado desde 2015. A decisão evidencia o embate entre o senador e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-AC), contrária à exploração petrolífera na região. Ele afirmou em suas redes sociais que a orientação do Ibama – ligado à pasta de Marina – “não ouviu o governo local e nenhum cidadão” do Amapá. A desfiliação deixa a Rede sem assento no Senado. E o PT pode ser de novo o partido de Randolfe, que, durante a crise do mensalão, em 2005, trocou a legenda pelo PSOL. Dirigentes petistas dizem que o partido está de “portas abertas”. (Estadão)
Um comentário do ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro e deputado Ricardo Salles (PL-SP) no post de Randolfe sobre a decisão do Ibama despertou a ira do líder do governo. “Bem-vindo ao time”, comentou Salles, sugerindo que os dois estariam defendendo os mesmos interesses. Randolfe não gostou: “Me respeite que não sou da sua laia e muito menos da sua turma de bandidos. Eu quero o desenvolvimento para o povo do meu estado e sempre lutei pelo meio ambiente.” (Estadão)
Em comunicado divulgado ontem, a Petrobras informou que não foi oficialmente notificada da decisão e que pedirá ao Ibama que reconsidere. “A Petrobras entende que atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento.” (Poder360)
Viver
Paleontólogos argentinos apresentaram ontem os restos de uma nova espécie de dinossauro herbívoro de pescoço longo descoberto na região da Patagônia em 2018. Segundo eles, o animal é um dos maiores já encontrados. Os ossos são tão grandes que acabaram levando ao tombamento da van em que eram transportados rumo a Buenos Aires. O osso do fêmur, que mede 1,90 metro, foi dividido em três partes, cada uma com mais de 100 quilos. Com 50 toneladas e 30 metros de comprimento, o Chucarosaurus Diripienda é o maior dinossauro já descoberto na província do Rio Negro. Ele teria vivido no período Cretáceo Superior. (Época Negócios)
Um planeta do tamanho da Terra e fora do Sistema Solar tem oferecido aos cientistas evidências sobre um mundo atormentado por erupções vulcânicas. O vulcanismo não foi observado de forma direta nesse exoplaneta, o terceiro a ser detectado na órbita de uma estrela fraca, mas inferido devido à interação gravitacional com o maior dos outros dois planetas. Segundo os pesquisadores, a atração gravitacional do planeta maior pode comprimir e flexionar o planeta recém-identificado, aquecendo seu interior e causando atividade vulcânica na superfície. No Sistema Solar, Terra e Vênus são vulcanicamente ativos, assim como algumas das luas de Júpiter, sendo a de Io a mais ativa. (CNN Brasil)
Um homem, de 61 anos, de Vitória, apresenta sintomas gripais leves e está em isolamento por suspeita de gripe aviária (H5N1). O Ministério da Saúde acompanha o caso que, se confirmado, será o primeiro de influenza A em humanos. O homem trabalha no parque onde uma ave contaminada foi encontrada. Amostras de 32 pessoas, que trabalham no mesmo local, foram colhidas e enviadas para análise. A gripe aviária é transmitida por contato com aves doentes, vivas ou mortas. Apesar de ser altamente contagiosa, a infecção entre aves e humanos não ocorre facilmente. E não há contaminação entre pessoas, segundo o Ministério da Saúde. (Estadão)
Cultura
Numa decisão de peso para o mercado da arte, a Suprema Corte dos EUA concluiu, por sete votos a dois, que o artista plástico Andy Warhol (1928-1987) violou os direitos autorais da fotógrafa Lynn Goldsmith na série de serigrafias que fez sobre um retrato do cantor Prince feito por ela. Os juízes rejeitaram a tese de que Warhol “alterou substancialmente” a fotografia e lembraram que os dois trabalhos tinham a mesma finalidade, ilustrar capas de revistas. A juíza Elena Kagan, que abriu a dissidência, disse que a decisão “sufocava todas as formas de criatividade”. (CNN)
Eventos como o Festival de Cannes podem ser um bom espaço para divulgar filmes experimentais, mas o diretor americano Steve McQueen exagerou. Ele exibiu ontem seu documentário Occupied City, quatro horas de imagens da Amsterdã atual com uma narração monocórdica relatando atrocidades lá cometidas pelos nazistas durante a Segunda Guerra. Além disso o longa (bota longa nisso) foi filmado nos primeiros meses da pandemia de covid-19, associando o confinamento da quarentena aos toques de recolher impostos pelos alemães, uma analogia de gosto duvidoso. (Folha)
Meio em vídeo. O que me interessa neste episódio Leo Lins é a reação de uma parte da sociedade ao tuíte de Fabio Porchat defendendo a liberdade de expressão no humor. Veja, Porchat pode estar errado na defesa que fez, mas a violência contra a sua opinião me parece muito, mas muito mais errada. A última frase dele foi a seguinte: Não entrem nessa conversa com a emoção, entrem com a razão. Você é capaz de fazer isso por alguns minutos? É o que indaga Mariliz Pereira Jorge na coluna De Tédio a Gente Não Morre. (YouTube)
Cotidiano Digital
Em visita ao Brasil para um evento da Fundação Lemann, no Rio de Janeiro, Sam Altman, CEO da OpenAI, disse ontem que a inteligência artificial (IA) deve trazer riscos e acabar com algumas profissões. O criador do ChatGPT ressaltou que a IA continuará crescendo em ritmo acelerado e que pretende chegar a ferramentas de vídeo em breve. Para o CEO, é possível que a tecnologia seja um divisor de águas na classificação de novas profissões e extinção de alguns postos, mas que os humanos não serão substituídos em trabalhos criativos e de comando tão cedo. O executivo também falou sobre regulamentação, padrões de licenciamento e segurança para os sistemas avançados de IA generativa. (Estadão e Época Negócios).
E o ChatGPT ganhou uma versão em aplicativo para iPhone (iOS). Até então, a ferramenta estava disponível somente em uma versão para navegador. OpenAI também lançará em breve uma versão para Android. (g1)
O estado americano de Montana se tornou o primeiro a banir o TikTok. A lei, aprovada no mês passado por parlamentares estaduais, foi sancionada na quarta-feira pelo governador Greg Gianforte. A medida proíbe lojas de aplicativos como Play Store, do Google, e App Store, da Apple, de disponibilizarem para download o TikTok em Montana. A regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2024 e prevê multa de US$ 10 mil por violação para o TikTok e as lojas de aplicativo caso eles tentem descumprir o bloqueio. O aplicativo de vídeos curtos, controlado pela chinesa ByteDance, é acusado de estar ligado ao governo da China e ser uma ameaça para a segurança dos Estados Unidos. (g1)
Meio em vídeo. Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, está desenvolvendo uma nova rede social. Barcelona, que tem a proposta de substituir o Twitter, é uma plataforma descentralizada. Cora Rónai e Pedro Doria discorrem sobre as dificuldades de implementação da ideia do CEO Mark Zuckerberg, as vantagens e desvantagens da existência de diversos servidores, criados e geridos por usuários voluntários. Confira! (YouTube)
