Meio

Tudo normal. Essa foi a impressão que o presidente Lula procurou passar após a comissão mista do Congresso impor mudanças na MP que reestrutura o governo, esvaziando os ministérios do Meio Ambiente, de Marina Silva, e dos Povos Indígenas, de Sonia Guajajara. “A impressão que tive é que o mundo tinha acabado. ‘Lula foi derrotado pelo Congresso.’ ‘Acaba-se o ministério disso, acaba-se o ministério daquilo.’ Eu fui ler, e o que estava acontecendo era a coisa mais normal”, afirmou em evento da Fiesp pelo Dia da Indústria. Minimizando a crise, ele disse que agora o governo tem que “jogar” e negociar com o Legislativo. “Até então a gente estava mandando a visão de governo que nós queríamos. A comissão no Congresso Nacional resolveu mexer. Coisa que é quase impossível de mexer na estrutura de governo, porque é o governo que faz. E agora começou o jogo. Nós vamos jogar, vamos conversar com o Congresso, vamos fazer a governança daquilo que a gente precisa fazer”, disse o presidente, que afirmou também que “o que não pode é se assustar com a política”. (Estadão)

Já Marina avaliou que o país atravessa um “momento difícil” e pediu que “árvores fortes” protejam o que é “essencial”. Também afirmou que “não gosta de ver” o que está “acontecendo no Congresso”. Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, disse que um dos fatores para a aprovação da MP é uma mudança na correlação de forças entre o Executivo e o Congresso, com um ganho de poder do Legislativo nos últimos anos. “Infelizmente, nós estamos vivendo uma situação em que existem alguns setores querem reeditar a estrutura de governança do governo Bolsonaro no governo do presidente Lula, desrespeitando a autonomia que o governo tem em relação à gestão e desrespeitando a própria MP do presidente que criou essa nova estrutura.” (g1)

Para conter os danos, Lula vai se reunir hoje com Marina e Guajajara. Em outra frente importante, o governo pretende vetar o dispositivo da MP que enfraqueceu a proteção à mata atlântica e foi criticada até pela oposição. O receio é que uma eventual saída de Marina abale a imagem de Lula na área ambiental. (Folha)

Enquanto isso... O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, postou no Twitter que foi reapresentado ontem o pedido de retomada do processo de licenciamento da perfuração de um poço de petróleo na Foz do Amazonas.

O governo quer turbinar o setor automobilístico. Para isso, o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou ontem a redução de IPI e PIS/Cofins para carros até R$ 120 mil. O corte vai ser temporário — a duração não foi anunciada — e gerar desconto no preço final de 1,5% a 10,96%, dependendo de três aspectos. “Primeiro item é o social, você atender à população que está precisando mais. Depois, eficiência energética, você premia quem poluiu menos, menos produção de CO2. Depois, densidade industrial, se eu tenho uma indústria em que 50% do carro são com peças feitas no Brasil, isso vai ser levado em consideração”, explicou Alckmin. A expectativa é que o carro popular, hoje em cerca de R$ 68 mil, fique abaixo dos R$ 60 mil. A venda direta ao consumidor também pode ajudar a reduzir o custo. As medidas serão analisadas pela equipe econômica, que terá duas semanas, de olho na renúncia fiscal. Depois, as regras serão publicadas por medida provisória e decreto presidencial. (Globo)

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Márcio Lima Leite, disse que é “muito possível” que haja carros abaixo de R$ 60 mil nos próximos meses. Para o executivo, a duração do corte tem de ser de no mínimo 12 meses. (Poder360)

Míriam Leitão: “A proposta [...] tem alguma qualidade do ponto de vista de política pública. Os benefícios fiscais vão apenas para os carros que atendam a critérios sociais, ambientais e que ajudem a indústria. E mais, é subsídio que tem prazo para acabar”. (Globo)

Fernando Canzian: “Quando um governo de esquerda abre mão de arrecadar impostos para beneficiar quem tem até R$ 120 mil para comprar um automóvel, passa um claro sinal de que a horrível desigualdade brasileira não cairá tão cedo”. (Folha)

Já o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou ontem um pacote de novas linhas de crédito para a indústria, com R$ 20 bilhões para inovação e juros de 1,7% ao ano. Outros R$ 2 bilhões serão destinados à exportação industrial. (CNN Brasil)

Para ler com calma. Em artigo a quatro mãos, Lula e Alckmin apresentaram o projeto de neoindustrialização do país. “A indústria será, nos próximos anos, o fio condutor de uma política econômica voltada para a geração de renda e de empregos mais intensivos em conhecimento, inclusive no setor de serviços. E de uma política social que investe nas famílias.” (Estadão)

Foi instalada na manhã de ontem a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos antidemocráticos que levaram à tentativa de golpe em 8 de janeiro. O deputado Arthur Maia (UB-BA) foi eleito presidente e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ficou com a relatoria. A primeira sessão já mostrou o clima tenso, com o senador Marcos do Val (Podemos-ES), integrante da tropa de choque bolsonarista, acusando Eliziane de parcialidade. Com Val continuando a tumultuar, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidia interinamente a sessão, mandou desligar o microfone. “Aqui não é delegacia de polícia, não. Vossa Excelência se mantenha calado”, disse, sob aplausos. Maia e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estão pressionando o Conselho de Ética para punir com rapidez casos de baixaria na CPMI. (CNN Brasil)

Segundo Eliziane Gama, as investigações da comissão terão como foco os incentivadores e financiadores dos atos golpistas. Para ela, é necessário “entender de onde veio todo esse volume financeiro”, incluindo os recursos para manter os acampamentos em frente a unidades das Forças Armadas. (UOL)

Então... A PF concluiu que o deputado André Fernandes (PL-CE), integrante da CPMI e autor de seu requerimento, incitou atos antidemocráticos. Em 6 de janeiro, dois dias antes da tentativa de golpe, ele usou as redes sociais para convocar um “ato contra do governo Lula” na Praça dos Três Poderes. (g1)

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem o julgamento do ex-presidente Fernando Collor pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em uma investigação no âmbito da Lava-Jato. Ele foi condenado por 8 votos a 2, dos ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes, que fez críticas duras à operação da PF. Embora tenham votado pela condenação nesses dois crimes, André Mendonça e Dias Toffoli divergiram quanto à terceira acusação, considerando que Collor cometeu associação criminosa e não organização criminosa. Os ministros ainda vão decidir sobre esse ponto e determinar a pena, sugerida pelo relator Edson Fachin em 33 anos e dez meses. (g1)

Stewart Rhodes, líder do grupo americano de extrema direita Oath Keepers, foi sentenciado ontem com uma pena 18 anos de prisão por sua participação em um plano para manter Donald Trump no poder mesmo após a derrota eleitoral de 2020, culminando com a invasão do Capitólio em 6 de janeiro do ano seguinte. Ele havia sido condenado em novembro do ano passado por um tribunal de Washington e aguardava a pena. Na sentença, o juiz distrital Amit Mehta afirmou que Rhodes representa “uma ameaça permanente e um perigo à democracia”. (CNN)

O fóssil contra-ataca

Tony de Marco