Câmara derrota governo mais uma vez e vota contra indígenas
A mobilização de ambientalistas e defensores dos direitos indígenas não surtiu efeito. A articulação política também não, e o governo amargou mais uma perda na Câmara. Por 283 votos a 155, os deputados aprovaram ontem o texto-base do projeto de lei que estabelece um marco temporal para terras indígenas. Após a análise de destaques, o texto segue para o Senado. O PL define 1988, ano em que a Constituição foi promulgada, como marco para demarcação de terras indígenas. Opositores avaliam que usar essa data como referência seria retroceder em relação às terras conquistadas. Já os defensores dizem que o texto garante “segurança jurídica”. O PL é uma resposta a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia na semana que vem um recurso para impedir o marco temporal, estabelecido por entendimento anterior do próprio tribunal. O governo tentou convencer o STF a adiar o julgamento e retardar também a votação, mas falhou nas duas frentes. Pelo menos três partidos da base, PSD, PSB e MDB foram a favor do projeto. Veja como cada deputado votou. No Senado, segundo o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto deve passar por comissões antes de ir ao plenário. (Globo e g1)
Além de estabelecer 1988 como marco para demarcação de terras indígenas, o PL 490/2007 também dá margem para contato com povos isolados em caso de “utilidade pública”, assim como para garimpo, construção de estradas e de usinas hidrelétricas em terras indígenas. Confira os impactos. (g1)
Apesar do esvaziamento das pastas do Meio Ambiente, de Marina Silva, e dos Povos Indígenas, de Sônia Guajajara, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ontem que o governo vai apoiar a versão alterada pelo Congresso da MP que organiza os ministérios. “Não digo que é o relatório ideal para o governo, mas foi uma construção com a Câmara e o Senado”, disse. (Folha)
Toma lá, dá cá. Em troca da aprovação da MP que reestrutura o governo, Lira quer a demissão do ministro dos Transportes, Renan Filho, conta Guilherme Amado. Por quê? Em resposta aos recentes ataques que sofreu do pai do ministro, Renan Calheiros, nas redes sociais. (Metrópoles)
Líderes da América do Sul reagiram ontem à afirmação de Lula de que a falta de democracia na Venezuela não passa de uma “narrativa”. O presidente do Chile, Gabriel Boric, de centro-esquerda, e o do Uruguai, Luis Lacalle Pou, de centro-direita, criticaram a fala do brasileiro. “Não é uma construção narrativa, é uma realidade”, afirmou Boric. Já Lacalle Pou se disse surpreso com a declaração de Lula. “Já sabem o que pensamos sobre a Venezuela e o governo da Venezuela.” De forma mais discreta, a Argentina também expressou preocupações com a situação da Venezuela, mas sem fazer referência às declarações de Lula, aliado do presidente Alberto Fernández. Apesar disso, em entrevista coletiva à noite, Lula reafirmou sua visão e disse que “ninguém é obrigado a gostar de ninguém”. Ele apontou que há uma seletividade dos países: “A mesma exigência que o mundo democrático faz para a Venezuela não faz para a Arábia Saudita”, acrescentando que também foi vítima de uma narrativa de demonização. (Folha)
O documento final do encontro não contém medidas concretas e conta com promessas de ampliar a integração regional. Mas, apesar das falas de Lula em defesa de Maduro, há breve menção ao compromisso do continente com a democracia e direitos humanos. Como esperado, não houve acordo sobre o relançamento da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). E os líderes concordaram em aumentar a cooperação econômica. A proposta de Lula de adoção de uma moeda única para transações comerciais na região foi discretamente mencionada no texto. (Estadão)
Míriam Leitão: “O presidente Lula errou durante a visita do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ao Brasil. Ele acerta em normalizar a relação com a Venezuela, que é o nosso vizinho. Não tem que romper relação, ficar de mal. Mas isso é muito diferente de avalizar o governo venezuelano e dizer que é uma democracia”. (Globo)
Meio em vídeo. A política externa do Brasil, guiada por Celso Amorim, é conduzida na linha do diálogo e do exemplo. Se Lula ignorar as violações de direitos humanos do governo de Nicolás Maduro e tratá-las como “narrativas”, está jogando fora o discurso que usou para se eleger e o ministério de notáveis que montou. Confira a opinião de Flávia Tavares na coluna Cá Entre Nós. (YouTube)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem uma correição extraordinária (investigação) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e na 13ª Vara de Curitiba, onde tramitam os processos e recursos da Lava-Jato. A ação acontece a pedido do juiz Eduardo Appio, afastado da 13ª Vara pelo TRF-4 sob a acusação de ter ameaçado em um telefonema anônimo João Eduardo Malucelli, filho de um desembargador do tribunal e sócio do ex-ministro Sergio Moro. Na decisão, o corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão, falou em “diversas reclamações disciplinares” sobre a atuação da vara e do TRF-4. (Globo)
Enquanto isso... O MBL retirou ontem seu apoio a um ato em protesto contra cassação pelo TSE do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), marcado para o dia 4. Em nota, o grupo reclamou de sabotagem por “alas do bolsonarismo”. (UOL)
Para tentar conter o clima de baixaria na Câmara, o Conselho de Ética instaurou ontem sete processos por quebra de decoro parlamentar em episódios que envolvem acusações de transfobia, importunação sexual, ameaça e até agressão. Os alvos são os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Márcio Jerry (PC do B-MA), Carla Zambelli (PL-SP), José Medeiros (PL-MT), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Juliana Cardoso (PT-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). (g1)
O STF deve retomar amanhã o julgamento da descriminalização da posse de drogas, iniciado em 2015. E o Meio Político entrevista o advogado Cristiano Maronna, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e autor de Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade. Para ele, essa legislação é um parâmetro do quanto uma sociedade compreendeu que a guerra às drogas é uma política irrealizável. E a do Brasil está muito, mas muito atrasada. Assinantes premium recebem o Meio Político toda quarta-feira. Assine!
O presidente russo, Vladimir Putin, acusou ontem a Ucrânia de tentar “assustar a Rússia” com um ataque de drones a uma área de mansões em Moscou na manhã de ontem. Segundo autoridades do país, oito aeronaves-robô foram usadas no ataque, mas cinco foram interceptadas. As outras três atingiram um condomínio e dois arranha-céus. O governo ucraniano negou a autoria do ataque, realizado um dia depois de sua capital, Kiev, sofrer um pesado bombardeio noturno por forças russas. (BBC)
Viver
Em meio a dúvidas sobre a proibição ou não do uso de vapes ou pods em locais fechados, já que são à base de vaporização e não de combustão, a Anvisa emitiu nota técnica para fiscalização das regras. Especialistas da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco consideraram que os cigarros eletrônicos também estão na categoria de “produto fumígeno”, sendo enquadrados na lei nº 9294/1996, que torna seu uso proibido em recinto coletivo fechado. A Anvisa reforçou que, embora sejam facilmente encontrados, a venda de cigarros eletrônicos é ilegal no Brasil. (Globo)
O professor George Gao desempenhou papel fundamental na resposta à pandemia de covid-19 e nos esforços para rastrear as origens do problema. Ele foi chefe do Centro de Controle de Doenças (CDC) da China. Em entrevista à BBC, Gao afirmou que não descarta a possibilidade de a doença ter se originado em um laboratório na cidade de Wuhan: “Você sempre pode suspeitar de qualquer coisa. Isso é ciência. Não descarte nada”. Afirmou também que foi realizada alguma investigação formal no Instituto de Virologia de Wuhan, reconhecendo pela primeira vez a existência de uma ação oficial nesse sentido. (BBC Brasil)
Nada de corante lançado por manifestantes ambientais. O que mudou a cor das águas do Grande Canal de Veneza no último domingo, ganhando destaque em todo o mundo, foi uma substância não tóxica para testar a rede de esgoto. De acordo com a agência regional de prevenção e proteção ambiental da região do Veneto, o uso de fluoresceína transformou a cor da água em verde fluorescente. Não foram detectadas substâncias tóxicas nas amostras coletadas. (Estadão)
Cultura
Notável tanto artística quanto comercialmente, o catálogo do Queen (Spotify) está em vias de mudar de mãos. A Disney, atual detentora dos direitos, estaria negociando transferi-los para a Universal pela bagatela de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões), o dobro do valor pago pelo catálogo de Bruce Springsteen (Spotify), o mais caro até então. Fontes dizem que a negociação pode ser fechada dentro de um mês, mas tanto as empresas quanto os representantes na banda — desfeita com a morte de Freddie Mercury em 1991 — se recusam a comentar. Nothing really matters. Anyone can see. (CNN)
Para ler com calma. Um cheiro, um “papo cabeça”, um gesto da escada. Para cada um dos três filhos de Rita Lee, a ausência da artista se manifesta de uma forma. Beto, o mais velho, lembra da troca de vídeos divertidos via WhatsApp. Segundo o músico, Rita ria das piadas mais ácidas às mais bobas. João fala da paixão da artista pelos animais e pelos passeios pelo sítio onde ela passou os últimos anos. Antonio, o caçula, preferiu guardar para si as lembranças. As cinzas de Rita estão hoje num santuário construído pelo marido, Roberto de Carvalho, na casa de João, numa urna em formato de esfera, “símbolo do feminino, para homenagear as mulheres”, conta o filho do meio. (Globo)
Meio em vídeo. Cora Rónai e Pedro Doria dão dicas sobre o que assistir no streaming — e também sobre quais realities e séries não valem a pena. Confira! (YouTube)
Cotidiano Digital
E os principais líderes de tecnologia, especialistas e professores fizeram um alerta sobre o possível risco de extinção da humanidade pela IA. Em carta publicada pelo Centro de Segurança de Inteligência Artificial (Cais), uma organização sem fins lucrativos, o grupo comparou os riscos da IA com os danos existenciais causados por pandemias e guerra nuclear. “Mitigar o risco de extinção pela inteligência artificial deve ser uma prioridade global ao lado de outros riscos em escala social, como pandemias e guerra nuclear”, escreveram mais de 350 signatários na declaração conjunta, incluindo o cofundador da OpenAI, Sam Altman. (TechCrunch)
A Nvidia, fabricante de chips para jogos e inteligência artificial (IA), alcançou ontem a marca de US$ 1 trilhão em valor de mercado, se tornando a quinta empresa nos Estados Unidos e a primeira fabricante de chips a alcançar esse patamar. A valorização da companhia, fundada em 1993 em Santa Clara, nos EUA, foi impulsionada pelo rápido desenvolvimento e demanda no mercado de IA, que aumentaram o interesse por suas ações nos últimos meses. Além disso, a Nvidia anunciou novos produtos e serviços ligados à IA, como um supercomputador, recursos para videogames e serviços de publicidade. Recentemente, a fabricante de chips também surpreendeu investidores com resultados trimestrais acima do esperado e metas agressivas. (Estadão e Valor)
A saga Theranos chegou ao fim. Elizabeth Holmes, ex-empresária do setor de tecnologia do Vale do Silício condenada por fraude, se entregou ontem em uma penitenciária no Texas, nos Estados Unidos. Ela foi condenada a mais de 11 anos de prisão por fraudar investidores com sua startup de biotecnologia, que prometia uma revolução nos diagnósticos de saúde. Holmes deveria ter começado a cumprir sua sentença em 27 de abril, mas seus advogados entraram com um recurso. Além da sentença, a empresária precisará pagar uma multa como ressarcimento às vítimas. Elizabeth e Ramesh “Sunny” Balwani, seu ex-braço direito na Theranos, vão ter que desembolsar, juntos, US$ 452 milhões (cerca de R$ 2,2 bilhões). (g1)
