Meio

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar inelegível até 2031. A decisão está nas mãos do Tribunal de Contas da União (TCU). Com base na decisão da última sexta-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tornou o ex-presidente inelegível por oito anos, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu ontem ao TCU que apure o “dano ao erário decorrente do abuso de poder político e do uso indevido dos meios de comunicação, especialmente por meio de canal público”. A pena do TSE é contada a partir de 2 de outubro de 2022. Por isso, será aplicada até outubro de 2030, permitindo que Bolsonaro concorra às eleições presidenciais. Mas, caso haja uma decisão do TCU, os oito anos passariam a valer a partir da data do trânsito em julgado, levando o fim do prazo de oito anos para 2031. A representação do Ministério Público (MP) destaca que o próprio TSE decidiu comunicar sua decisão ao TCU “devido ao provável emprego de bens e recursos públicos na preparação de eventos em que se consumou o desvio de finalidade eleitoreira”. A representação ainda tem de ser recebida pelo presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas. (Globo)

Nesta quinta-feira, o PL vai traçar uma estratégia de reação à inelegibilidade, conta Guilherme Amado. Reunião na sede do partido, em Brasília, deve contar com Bolsonaro, o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, e os principais integrantes da bancada no Senado e na Câmara. (Metrópoles)

“Eu estou na UTI, não morri ainda. Não é justo já querer dividir o meu espólio.” Foi assim que Bolsonaro respondeu ao ser questionado, em entrevista à rádio Jovem Pan, sobre quem apoiaria nas próximas eleições presidenciais. Ele também disse que não vê alguém que possa assumir seu projeto político na direita. “Não tem um nome ainda com conhecimento do Brasil todo para fazer o que eu fiz ao longo desses quatro anos.” (Poder360)

Meio em vídeo. Tarcísio de Freitas e seu martelo financeiro ou Romeu Zema e sua citação de Mussolini? No #MesaDoMeio de hoje, Pedro Doria, Mariliz Pereira Jorge e Christian Lynch debatem o quanto deve sobrar do poder político de Jair Bolsonaro para as próximas eleições e quem deve herdar o capital eleitoral do ex-presidente. Ao vivo, às 19h. Logo depois, no segmento exclusivo para assinantes premium, os três batem um papo reservado na nossa sala secreta, onde as análises têm mais cores. Assine! (YouTube)

Mais Meio em vídeo. Apesar de Bolsonaro estar inelegível, o bolsonarismo não morreu. Sempre que Lula diz coisas como “a democracia é relativa”, os bolsonaristas não se surpreendem. É exatamente isso que eles acham que Lula pensa. E isso só fortalece o movimento. Confira o comentário de Pedro Doria, no Ponto de Partida. (YouTube)

Apesar de receber PIX de seus apoiadores, Bolsonaro recorreu a “seu sustento e de sua família” para tentar desbloquear parte dos mais de R$ 500 mil confiscados pela Justiça de São Paulo para quitar multas por não usar máscara durante a pandemia. Sua dívida é de mais de R$ 1 milhão. A defesa alegou que os bloqueios atingiram “verba de caráter alimentar” e sugeriu que o confisco seja substituído pela penhora de um apartamento em Brasília de R$ 532.278,09, conforme cálculo do IPTU. (Estadão)

A sessão extraordinária na Câmara para acelerar a pauta econômica foi marcada, mas a falta de quórum e a incerteza de um acordo impediram a votação do projeto que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal da Receita Federal, onde mais de R$ 1 trilhão em impostos estão em disputa. Por volta das 18h, conta Roseann Kennedy, não havia nem cem registros em plenário. Nem o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), compareceu por saber que não haveria como votar a proposta do Carf. (Estadão)

Uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relatório do projeto de lei que altera o sistema decisório do Carf foi apresentado ontem pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS). Ele acatou o acordo firmado entre Haddad e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que prevê que julgamentos que terminarem empatados terão decisão pró-governo, o chamado voto de qualidade. Esse modelo favorece o governo, mas oferece condições favoráveis de pagamento para quem saiu derrotado pelo voto de qualidade, com descontos em multas e juros mesmo que os débitos sejam classificados como recuperáveis pela Fazenda. Esse ponto gerou desconforto nos técnicos do governo, que temem impacto na arrecadação. (Folha)

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), espera que as votações sobre o Carf e o arcabouço fiscal sejam concluídas hoje, liberando a agenda para que a reforma tributária possa ser votada até quinta-feira. A pedido de Lira, o segundo maior bloco partidário da Casa, com 142 deputados, vai se reunir hoje para debater as mudanças no Carf e o texto final da reforma tributária, segundo o líder do blocão, deputado Antônio Brito (PSD- BA). Lira, no entanto, afirmou ontem que o texto da reforma tributária ainda está sujeito a alterações. (Globo)

O presidente Lula participou ontem da cerimônia inicial de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), primeira obra do novo Plano Anual de Contratações (PAC), que ligará Ilhéus e Caetité (BA). A obra deve ser concluída em 2027, mas Lula pediu que a entrega ocorra antes. “Quero fazer um pedido aos empresários: vocês têm de entregar a ferrovia antes do dia 31 de dezembro de 2026. Façam um pouco de hora extra, trabalhem no final de semana, se for necessário, para que a gente possa inaugurar logo. Senão, a gente corre o risco de uma outra ‘coisa ruim’ voltar nesse país, e ela [Fiol] ficar parada outra vez, então vamos tratar de inaugurar logo essa obra.” (Globo)

Israel realizou ontem seu maior ataque a alvos palestinos na Cisjordânia em 20 anos. Pelo menos oito pessoas morreram e 50 ficaram feridas durante a ação na cidade ocupada de Jenin. O principal alvo foi a sede de um campo de refugiados que, segundo as autoridades israelenses, era usada como base por militantes locais. Com apoio de drones e blindados, cerca de mil soldados israelenses participaram da ação. O governo dos EUA reiterou seu apoio ao “direito de Israel defender seu povo de ataques terroristas”, enquanto o Reino Unido pediu “moderação” para evitar a morte de civis. A Autoridade Palestina classificou a operação como “crime de guerra”. (Guardian)