Prezadas leitoras, caros leitores —
Quem é o leitor do Meio? O que ele pensa? O que ele come? Chegou aquela hora do ano em que fazemos a tradicional Pesquisa Meio, edição 2023. Responda sem medo, ela é rapidinha e muito útil para fazermos uma plataforma de comunicação cada vez melhor. Não se preocupe, não vamos perguntar o que o leitor come (porque já sabemos, basta analisar os links da Panelinha).
— Os editores
Câmara aprova arcabouço e acaba com teto de gastos
Por 379 votos a 64, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base do arcabouço fiscal. Os deputados analisaram apenas as alterações feitas pelo Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente Lula. A votação ocorreu após acordo entre as lideranças em mais uma reunião na residência do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A principal mudança feita pelo Senado — a pedido do governo — e rejeitada pela Câmara é referente ao cálculo da inflação que servirá de base para a regra fiscal em 2024. Essa medida, que garante uma folga de R$ 32 bilhões no próximo ano, será incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além disso, a Câmara recolocou as despesas com ciência e tecnologia no arcabouço. Já os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) foram mantidos fora do limite de gastos, como proposto pelo Senado. A nova regra substitui o teto de gastos, em vigor desde o governo Temer. O arcabouço fiscal tem regras mais flexíveis e permite que as despesas cresçam acima da inflação, variando entre 0,6% e 2,5%, dependendo do aumento da arrecadação. (Valor)
Sergio Vale: “O arcabouço fiscal evita riscos maiores, mas deixa em aberto como o governo conseguirá chegar ao superávit primário zerado em 2024. De julho deste ano até o final do ano que vem, deveremos ter cerca de R$ 170 bilhões de déficit. Com a queda da receita depois do boom das commodities não será nada fácil fechar essa conta”. (Estadão)
Confira como cada deputado votou. (g1)
Jair Bolsonaro vai ser ouvido pela Polícia Federal pela quinta vez. O depoimento, marcado para o dia 31, será sobre as mensagens encontradas no celular do empresário Meyer Nigri (Tecnisa), que teriam sido enviadas por um dos números do ex-presidente. O texto contém ataques a integrantes do Supremo Tribunal Federal, fake news e a seguinte ordem em caixa alta: “Repasse ao máximo”. Na segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes arquivou a investigação, iniciada em agosto de 2022, contra seis empresários por conversas golpistas em grupo privado no WhatsApp, mas manteve o inquérito contra Nigri e Luciano Hang (Havan). (g1)
O ex-presidente afirmou ontem que não fazia parte do grupo. “Nunca participei desse grupo, trocava informações. Investigaram seis empresários, tiraram o restante e ficaram esses dois. Me chamaram para me ouvir sobre uma mensagem que compartilho que veio da imprensa. Não fui eu que escrevi, se for isso que estou pensando.” (Jovem Pan News)
Para se antecipar à quebra dos sigilos das contas de Bolsonaro e Michelle, a defesa do ex-presidente vai entregar ao Supremo os extratos bancários com todas as movimentações financeiras dele nos últimos anos. Junto, vão as explicações. O advogado Daniel Tesser disse a Monica Bergamo que Bolsonaro tem explicação para todos os depósitos, inclusive os R$ 17 milhões doados via Pix. (Folha)
O criminalista Daniel Bialski não é mais advogado da ex-primeira-dama no caso das joias. Segundo ele, a decisão foi em “comum acordo”. Nos bastidores, a explicação é outra: divergências com os advogados de Bolsonaro. Michelle queria manter sua defesa em separado, para se descolar do ex-presidente. Bialski também. (g1)
O hacker Walter Delgatti registrou os acontecimentos relatados aos policiais e aos parlamentares, conforme uma série de áudios divulgada ontem pelo site Metrópoles. “Eles vão configurar o código-fonte para dar o resultado que eles querem”, disse ele em uma das gravações. “Eles vão pegar agora uma urna. Eles mesmos vão fazer isso”, afirmou na véspera do encontro com Bolsonaro. O programador também registra sua proximidade da deputada Carla Zambelli (PL-SP). (Metrópoles)
A apresentação de um requerimento de quebra dos sigilos de Zambelli gerou confusão na sessão de ontem da CPMI de 8 de janeiro. O deputado Marco Feliciano (PL-SP) acusou a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) de ser “injusta” ao pedir informações sobre a deputada. Ela não gostou, questionou o deputado e começou a discussão. Pouco antes de começar, a sessão chegou a ser adiada por falta de acordo sobre a quebra dos sigilos de Bolsonaro e sua mulher, Michelle. Com o bate-boca e falta de alinhamento, o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), cancelou a sessão. (Metrópoles)
São poucos os estudiosos capazes de traduzir a mentalidade dos militares brasileiros. Francisco Teixeira da Silva é um deles. Professor titular de história da UFRJ e cientista político, Chico lecionou para militares por mais de 15 anos. E traduz para os assinantes premium essa visão de mundo no Meio Político, que chega a partir de 11h. Ele clama que é hora de ter coragem de conduzir os fardados de volta à caserna, qualquer que seja a resistência. “É hora de civilizar, de tornar civil mesmo, de vez a política brasileira.” Assine o Meio!
Meio em vídeo. Comandante do Exército falando em “família militar”, general pedindo pra jantar com a Janja, hacker querendo Nescau. Tem muito macho golpista precisando de afago e colo, diz Flávia Tavares na coluna Cá Entre Nós. Mas não se releva ou se premia crime oferecendo prestígio político em troca. Qualquer mãe sabe disso. (YouTube)
No Fórum Empresarial dos Brics, primeiro evento da cúpula dos chefes de Estado, que começou ontem, na África do Sul, o presidente Lula defendeu a entrada de novos membros e a adoção de uma moeda comum para o comércio entre os países. “Nossos países, reunidos, representam um terço da economia mundial. Essa relevância vai crescer com a entrada de novos membros plenos e parceiros de diálogo. A colaboração entre o setor público e privado é vital para aproveitar esse potencial e alcançar resultados duradouros”, afirmou. O presidente também retomou questão abordada na Cúpula da Amazônia, no início do mês, e disse que os Brics não podem aceitar um “neocolonialismo verde”. (CNN Brasil)
Viver
Desde 28 de julho, a polícia de São Paulo já matou 20 pessoas na Operação Escudo, após o assassinato de um soldado da Rota por criminosos do Guarujá. Mesmo com a prisão de três suspeitos do crime, a ação policial segue ativa. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de SP, 563 pessoas foram presas, 213 delas procuradas pela Justiça. Um relatório da Defensoria Pública de SP mostra que em 67% dessas prisões não houve apreensões de drogas, sete em cada dez detidos têm entre 18 e 34 anos, e 60% se autodeclaram pardos. (Agência Brasil)
O Ministério Público de São Paulo vai apurar denúncia da ONG Human Rights Watch de que um site de ensino do governo estadual e plataformas que prestaram serviço à Secretaria da Educação coletaram dados pessoais de estudantes e enviaram a empresas de publicidade. A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude investiga se a secretaria infringiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e violou o direito à privacidade dos alunos. Segundo a ONG, os sites monitoravam os jovens, não apenas nas salas de aula virtuais, mas durante toda a navegação na internet, coletando informações privadas. (g1)
A Advocacia-Geral da União (AGU) finalizou parecer favorável à exploração de petróleo na Foz do Amazonas, negada pelo Ibama em maio. Na queda de braço entre Petrobras e Ministério de Minas e Energia (MME) contra o Ministério do Meio Ambiente, essa conclusão sinaliza mais uma derrota para a ministra Marina Silva. No entendimento da AGU, a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável para a liberação de licenciamento para exploração em território nacional. Segundo o documento, “a AAAS é acima de tudo um instrumento de auxílio, de apoio ao licenciamento ambiental, e não um fim em si mesmo”. Além disso, o órgão encaminhou à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) outros pontos sobre o tema para buscar uma “resolução consensual” para questões levantadas pelo Ibama, como o plano de proteção da fauna e dos indígenas. Apesar do posicionamento da AGU não resolver a questão, o governo espera que o documento sirva para que o presidente Lula possa arbitrar o conflito e decidir em favor da Petrobras. (Globo)
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que pedirá à Casa Civil uma mesa de negociação com Marina Silva e a direção da Petrobras para decidir como a estatal poderá fazer a exploração. Com o documento da AGU, não há mais o que discutir sobre permissão da atividade petroleira na região, afirmou ele. Já o Ministério do Meio Ambiente ressaltou a importância da AAAS como instrumento técnico de planejamento econômico e ambiental, oferecendo subsídios para tomada de decisão, “inclusive no âmbito do licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos com significativo potencial de impacto ambiental”. (Globo e CNN Brasil)
Cultura
Para ler com calma. Há 50 anos, um disco sacudiu os alicerces da MPB e o ambiente repressivo da ditadura militar: Secos & Molhados (Spotify), estreia homônima do trio formado por Ney Matogrosso, Gerson Conrad e João Ricardo. A combinação perfeita de música brasileira e portuguesa com o rock, os poemas consagrados transformados em música (com destaque para Rosa de Hiroshima, escrito por Vinicius de Moraes em 1946), a voz única de Ney e suas performances andróginas soam instigantes mesmo após cinco décadas. (Folha)
Um dos mais importantes e famosos conjuntos artísticos brasileiros está ameaçado. Os Doze Profetas, esculpidos por Aleijadinho entre 1800 e 1805, estão sendo corroídos pelo pó lançado pelas minas em torno de Congonhas (MG). “A gente vê que essas obras hoje estão perdendo as suas características originais, degradando por causa da poeira que, além de atacar fisicamente, quimicamente a estrutura da pedra sabão, provoca inúmeros males à saúde das pessoas”, destaca o professor do Instituto Federal Minas Gerais (IFMG), Daniel Neri. (g1)
Atenção, cineastas. Já estão abertas as inscrições para a 29ª edição do É Tudo Verdade, o mais importante festival de documentários do país e que conta como evento classificatório para o Oscar. Entre as exigências estão data e duração. Todos os filmes têm de ter sido concluídos a partir de janeiro deste ano. Os curtas metragens devem ter até 30 minutos, enquanto médias e longas precisam ter mais de 31. Os selecionados serão exibidos simultaneamente no Rio e em São Paulo entre 4 e 14 de abril de 2024. O formulário de inscrição está disponível no site oficial. (Estadão)
Cotidiano Digital
A Meta enfrenta um novo embate com o governo do Canadá. O primeiro-ministro Justin Trudeau criticou a companhia por bloquear notícias nas redes sociais sobre os incêndios florestais. Segundo ele, a dona do Facebook coloca o lucro à frente da segurança ao coibir a circulação das informações. As críticas acontecem depois que a Meta começou a bloquear notícias no Facebook e no Instagram para os usuários canadenses devido à aprovação de uma lei que obriga as gigantes de tecnologia a pagar por notícias em suas plataformas de mídias sociais. A Meta argumentou que as novas regras são insustentáveis para o seu negócio. (g1)
E a big tech lançou ontem um novo modelo de inteligência artificial (IA), o SeamlessM4T. A tecnologia é capaz de traduzir e transcrever aproximadamente 100 idiomas por meio de texto e fala. Esse modelo está disponível em código aberto no GitHub, juntamente com o SeamlessAlign, um novo conjunto de dados de tradução. O SeamlessM4T possibilita traduções sob demanda, facilitando a comunicação entre pessoas que falam diferentes idiomas. Além disso, reconhece automaticamente os idiomas de origem. (Núcleo Jor)
A Meta também confirmou ontem o lançamento da versão web do Threads. Os usuários do poderão acessar a plataforma de microblogging ao fazer login em seu site a partir de seus computadores nos próximos dias, segundo a companhia. (UOL)
Meio em vídeo. Pedro Doria e Cora Rónai conversam sobre os 25 anos do lançamento do Imac e os 40 anos do Apple Lisa. Dois computadores icônicos na história da computação. E no “Livro de Cora”, nossa colunista fala sobre Experiência e Pobreza, de Vicente Valero. (YouTube)
