Lula tenta convencer Congresso a taxar ricos
Para cumprir a nova regra fiscal, descobriu de um lado, tem de cobrir de outro. Assim, no mesmo dia em que o presidente Lula sancionou a nova política de reajuste do salário mínimo e o aumento da faixa de isenção do IR na fonte, de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 por mês, ele assinou Medida Provisória (MP) para mudar a tributação de fundos exclusivos dos super-ricos, com vigência imediata e necessidade de aprovação pelo Congresso em até 120 dias. E, por meio de Projeto de Lei, enviou uma alteração nos fundos offshore, com base em acordo negociado na Câmara na semana passada. Para os fundos exclusivos, haverá cobrança, a partir de 2024, de 15% a 20% sobre os rendimentos a cada seis meses (“come-cotas”). Hoje a tributação ocorre apenas no resgate. A previsão é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026, sendo R$ 3,2 bilhões neste ano, compensando a ampliação da faixa de isenção do IR. Já o PL dos offshore propõe a tributação anual de rendimentos de capital no exterior, com alíquotas de 0% a 22,5% — com isenção para renda até R$ 6 mil. Atualmente, valores investidos no exterior são tributados apenas no resgate e na remessa ao Brasil. Segundo a Fazenda, o potencial de arrecadação é de R$ 7 bilhões em 2024. (Estadão e Globo)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a taxação de contribuintes de altíssima renda. “Muitas vezes eu vejo na imprensa isso ser tratado como uma ação Robin Hood, revanche, e não é nada disso. O que estamos levando à consideração do Congresso, com muita consideração e respeito, é aproximar nosso sistema tributário do que tem de mais avançado no mundo.” (Folha)
Para ler com calma. Ex-diretor da BlackRock, Morris Pearl preside a organização Patriotic Millionaires, que busca aumentar a pressão sobre os políticos americanos para que aprovem mais tributos sobre a renda e o patrimônio dos super-ricos. Para ele, embora os avanços nesse sentido tenham sido limitados nos últimos dez anos, essa ideia não é mais só da esquerda. (BBC Brasil)
O presidente Lula pretende definir a minirreforma ministerial até amanhã. Pela manhã, ele tratou do assunto com o ministro Alexandre Padilha, que foi incumbido de desenhar a divisão do Ministério de Desenvolvimento Social, que continuaria com Wellington Dias, comandando o Bolsa Família, políticas de segurança alimentar e economia solidária. Já o novo ministério, ainda sem um nome definido, seria entregue ao deputado federal André Fufuca, líder do PP na Câmara, que seria responsável pela rede de assistência social e o Fundo de Assistência Social. (g1)
O PP e o Republicanos querem que as nomeações sejam feitas de uma só vez. Congressistas do Centrão consideram as trocas no primeiro escalão como “tudo ou nada”. Se Lula atrasar as nomeações para ministérios e estatais relevantes, a incerteza no Congresso será mantida, afetando votações importantes para o governo, especialmente na Câmara dos Deputados. (Poder360)
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem para julgamento as seis primeiras ações penais dos réus pelos atos golpistas. Cabe à presidente da Corte, Rosa Weber, marcar a data para análise dos casos no plenário para que os ministros decidam se os acusados serão condenados ou absolvidos. Os crimes são associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão. (g1)
Imagens com teor golpista e de exaltação à ditadura militar foram encontradas no celular do ex-subchefe do Estado Maior do Exército, coronel Jean Lawand Júnior, investigado pela CPMI do 8 de janeiro por sugerir um golpe de Estado em conversa com o tenente-coronel Mauro Cid, o militar teve o sigilo telemático quebrado. Uma das imagens mostra a bandeira do Brasil e a frase “Liberdade não se ganha, se toma”. (Metrópoles)
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pode fazer uma confissão à Polícia Federal (PF) sobre o caso das joias. O depoimento com novas informações deve ocorrer na quinta-feira. Cezar Bitencourt, advogado de Cid, reuniu-se duas vezes com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e deve ter um terceiro encontro antes da próxima oitiva. Seu envolvimento é reforçado por um documento recebido pela CPMI do 8 de janeiro, que aponta que o ex-ajudante de ordens recebia por e-mail todas as informações da conta de Bolsonaro no Banco do Brasil nos EUA. O endereço eletrônico de Cid foi cadastrado como o principal da conta bancária do ex-presidente. Ontem, o militar prestou depoimento à PF por dez horas, como parte do inquérito que apura as ações do hacker Walter Delgatti, preso por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (CNN Brasil)
Se for expulso do Exército, Cid pode ser considerado “morto ficto” (morto fictício). Assim, sua mulher será considerada viúva e receberá pensão com valor equivalente ao da última patente dele e proporcionalmente ao tempo de contribuição para a previdência militar. (g1)
O advogado Frederick Wassef é visto como “inconsequente” e alguém que “não joga em grupo”. Por isso, disseram interlocutores a Andréia Sadi, a família Bolsonaro e seus aliados mais próximos temem que ele tenha gravado conversas e que essas possam ser encontradas pelos investigadores nos celulares apreendidos de Wassef. “Ele gravava todo mundo”, disse uma das pessoas. (g1)
Meio em vídeo. Os bolsonaristas estão celebrando, nas redes, que agora são três os ministros conservadores no Supremo. Dois indicados por Bolsonaro, um por Lula. Parece que estão certos, tá? E isso pode custar muito caro ao Brasil. Veja a análise de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
Mais Meio em vídeo. No #MesaDoMeio de hoje, Mariliz Pereira Jorge, Pedro Doria e Christian Lynch debatem a repercussão negativa sobre as primeiras atuações de Cristiano Zanin no STF. O ministro nomeado por Lula voltou a ser alvo de críticas por apoiadores do presidente em razão dos seus votos em julgamentos na Corte. Ao vivo, às 19h. Em seguida, o trio segue a conversa no canal exclusivo para assinantes premium. Assine agora, antes do reajuste. (YouTube)
Viver
A Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro encaminhou um relatório ao STF acusando policiais militares de apagar gravações e tapar as lentes das câmeras usadas nas fardas durante as operações. Entre 27 de abril e 31 de julho, foram feitas 90 solicitações de imagens, envolvendo mortes de suspeitos por PMs e casos de tortura ou maus-tratos entre a prisão e a audiência de custódia. A polícia não atendeu a 51 pedidos e em outros sete disse não ter os arquivos. Foram enviadas apenas oito imagens, sendo que em cinco delas não há o momento da prisão e, em outra, a câmera é manipulada e desviada para o rosto do agente no momento da prisão. (CNN Brasil)
O Ministério da Educação da França anunciou que vai proibir nas escolas o uso de abayas, túnicas utilizadas por mulheres muçulmanas. Como justificativa, o ministro Gabriel Attal destacou que o Estado é laico e disse que “não se deve ser capaz de reconhecer a identidade religiosa das alunas apenas olhando para elas”. A oposição criticou a medida, que foi classificada como uma “nova campanha islamofóbica”. Nos últimos anos, a França tem imposto uma série de restrições ao uso de peças do vestuário islâmico, como o hijab, em competições esportivas. (CNN)
O enxadrista americano Hans Niemann entrou em acordo com Magnus Carlsen, um dos maiores jogadores da História, após acusações de que teria trapaceado na vitória contra o norueguês, no ano passado. Pelas alegações de fraude, Niemann chegou a abrir um processo de US$ 100 milhões contra Carlsen, o site chess.com e o streamer de xadrez Hikaru Nakamura. Com a reconciliação, o americano foi reintegrado ao site de jogos, e Magnus declarou que “não há nenhuma evidência determinante de que Niemann trapaceou no seu jogo”. (Guardian)
Panelinha no Meio. Se a granola é ótima para saúde, o mesmo não se pode dizer dos aditivos no produto comprado pronto. Uma boa solução é a granola caseira, que é fácil de fazer, fica pronta rápido e pode ser guardada por três meses.
Cultura
O trio americano de indie rock Yeah Yeah Yeahs (Spotify), que substitui o Queens of Stone Age no The Town, vai aproveitar a viagem e fazer um show avulso em São Paulo. A banda vai tocar no Cine Joia no dia 8 de setembro, véspera de sua apresentação no festival. Produzido pela mesma equipe do Rock In Rio, o The Town começa no próximo sábado no Autódromo de Interlagos. (Rolling Stone)
A Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais divulgou ontem a lista de 28 filmes que disputam a indicação para representar o Brasil no Oscar 2024 de melhor filme em língua estrangeira. Entre os destaques estão Regra 34 (trailer), de Julia Murat, vencedor do Festival de Locarno no ano passado; Retratos Fantasmas (trailer), de Kléber Machado, atualmente em cartaz; e Angela (trailer), de Hugo Machado, que estreia nesta quinta-feira. (Globo)
Uma das atrizes brasileiras mais requisitadas hoje em Hollywood, Alice Braga vai participar da Bienal do Livro, que começa no próximo sábado no Rio. Ela estará em uma mesa no dia 9 com o escritor americano Blake Crouch, autor do livro de ficção científica Matéria Escura, transformado em série pela AppleTV, mas ainda sem data de estreia. Na trama, que lida com o conceito de multiverso, Alice vive uma psiquiatra que ajuda o protagonista, interpretado por Joel Edgerton. (Estadão)
Cotidiano Digital
Uma empresa de mídia de Los Angeles foi multada no primeiro caso de investigação da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) sobre NFTs. A Impacta Theory terá que pagar US$ 6,1 milhões para encerrar processos nos quais é acusada de arrecadar ilegalmente quase US$ 30 milhões ao realizar vendas não registradas de NFTs. A empresa também concordou em destruir todos os NFTs ainda sob seu controle e eliminará quaisquer royalties que possa ter recebido das vendas dos tokens em mercados secundários. A Impact Theory disse estar satisfeita com o acordo, mas “decepcionada” com a visão da SEC sobre os ativos digitais “através das lentes das leis de valores mobiliários”. (The Verge e Época Negócios)
A Tesla, montadora de carros elétricos do bilionário Elon Musk, terá que se defender, pela primeira vez, em julgamentos sobre possíveis falhas no sistema de direção autônoma dos veículos. Os acidentes em questão deixaram dois mortos e duas pessoas gravemente feridas. O primeiro julgamento está marcado para setembro em um tribunal da Califórnia, nos Estados Unidos. Já o segundo ocorrerá no início de outubro em um tribunal da Flórida. No total, a empresa responde a mais de 30 investigações sobre falhas em suas tecnologias apenas nos EUA. Desde 2016, os acidentes envolvendo os carros elétricos resultaram em 23 mortes. (Olhar Digital)
E a Coreia do Sul anunciou que vai aplicar punições mais rígidas e ampliar as penas de prisão em casos de vazamentos de informações sobre tecnologia de ponta. O governo vem adotando uma série de ações para tentar evitar o que trata como roubo. Só nos últimos quatro meses, a polícia prendeu 77 pessoas em 35 investigações de espionagem. As atuais leis preveem pena de cinco anos de prisão ou mais a depender do “impacto significativo na segurança nacional e econômica”. Acredita-se que a China é o destino provável da maior parte dos vazamentos sul-coreanos. (Reuters e Olhar Digital)
