Meio

Déficit zero em 2024. É dessa forma que o Orçamento do ano que vem será apesentado ao Congresso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “As receitas são iguais às despesas. Mais explícito que isso não consigo ser. O orçamento foi fechado com o presidente antes da viagem para a África, fechamos na mesa dele. Não tem nem como mudar em dois dias a peça orçamentária”, disse. Mas a decisão enfrenta oposição. Questionado sobre a pressão para não zerar o déficit no próximo ano, Haddad sorriu e afirmou: “Tem o fogo amigo”. O ministro também disse que o Orçamento de 2024 incluirá medidas para aumento da arrecadação, além das anunciadas nesta semana. O detalhamento de despesas e receitas tem de ser entregue até amanhã. (g1)

Gleisi Hoffmann, presidente do PT, defende a revisão da meta. Para ela, o déficit zero exige, em um quadro de “frustração de receitas”, forte contingenciamento, comprometendo investimentos e recursos. “Não há necessidade de fazermos isso em um quadro que precisamos estimular o crescimento econômico.” (Valor)

Silvio Cascione: “Aumentar impostos não chega a ser impossível, mas certamente é difícil. E é por isso que a meta fiscal ambiciosa é importante para a equipe econômica. Ela impõe um dilema ao Congresso: sem mais receitas, os gastos terão que ser cortados. Isso não afeta apenas os planos de Lula e do PT, mas também os gastos de todos os ministérios sob controle dos outros partidos. Aliviar a meta reduziria sim o risco de corte ou contingenciamento de gastos; mas, em contrapartida, reduziria a urgência pela aprovação de aumento de receitas”. (Estadão)

Responsável pelo Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social é um dos mais cobiçados pelo Centrão. Mas o ministro Wellington Dias afirmou ontem à Folha que tem apoio de Lula para continuar no cargo e que a pasta não será fatiada. “O presidente sabe mais do que ninguém que Bolsa Família é mais que transferência de renda, que ele tem que estar integrado. Aqui são 33 programas, porque não é só transferir dinheiro.” (Folha)

Mais um ministério. A criação da pasta de número 38, destinada à Pequena e Média Empresa, foi confirmada ontem. O novo ministério ajuda a solucionar o impasse sobre onde alocar os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). (Correio Braziliense)

Lauro Jardim: “Batizada de ‘minirreforma eleitoral’, a mudança nas regras eleitorais que ganhou tramitação a toque de caixa na Câmara, promete modificações estruturais na legislação já para as próximas eleições. Ao menos quatro pontos são considerados por especialistas como mudanças estruturantes, como o que trata da federação partidária, o sobre prestação de contas, o de propagandas eleitorais e o que trata das regras do sistema eleitoral. Na avaliação do cientista político Jorge Mizael, da Metapolítica, esses quatro pontos ‘são mudanças que alteram a composição das Casas Legislativa com impacto futuro sobre o Parlamento, especialmente com a incerteza que causa em fazer um debate açodado de duas semanas.’” (Globo)

O presidente Lula indicou ontem a advogada Daniela Teixeira, de 51 anos, para a vaga no Superior Tribunal de Justiça reservada à Ordem dos Advogados do Brasil. Franca favorita, ela era a única mulher na lista tríplice. Daniela precisa ser sabatinada e aprovada pelo Senado para tomar posse. Faz exatamente dez anos que a última mulher foi indicada à Corte: Regina Helena Costa, por Dilma Rousseff (PT). Com Daniela, haverá sete mulheres entre os 33 ministros do STJ. Lula, que está sob pressão para indicar uma mulher ao Supremo Tribunal Federal, tem de selecionar mais dois nomes para o STJ da lista quádrupla de desembargadores — todos homens. (UOL)

Vera Rosa: “Até agora, Lula não encontrou uma mulher de sua confiança para ocupar a vaga da presidente do STF, Rosa Weber. Nos bastidores, o presidente vem dizendo que quer na Corte alguém com quem possa ter a liberdade de ‘trocar ideias’. Em um passado não muito distante, o então presidente Jair Bolsonaro, hoje inelegível, foi muito criticado após afirmar que queria para o Supremo alguém com quem pudesse tomar ‘tubaína’”. (Estadão)

“Eles podem fazer isso?”, “Quem são essas pessoas?”, “Por que tanta exposição?”. Essas perguntas intitulam alguns dos capítulos de O Supremo Entre o Direito e a Política, de Diego Werneck Arguelhes. Professor de Direito Constitucional do Insper, Arguelhes responde essas e outras questões sobre a atuação da Corte e de seus ministros no Meio Político desta semana, que chega aos assinantes premium a partir das 11h. Assine!

Meio em vídeo. Ao que tudo indica, Lula caminha para indicar mais um homem, branco, para o STF. Isso seria uma imensa traição aos movimentos que o sustentam e à socióloga feminista que Janja é. Não adianta acusar o mundo de ser machista por derrubar Dilma ou criticar Janja e perpetuar a escolha só de homens para cargos de poder. Para ser aliado da luta, é preciso garantir o acesso de mulheres a lugares onde elas estão interditadas, afirma Flávia Tavares na coluna Cá Entre Nós. (YouTube)

Sinal verde para delação premiada na CPMI do 8 de janeiro. A Advocacia do Senado concluiu que a comissão pode propor acordos de colaboração premiada. Para isso, é preciso aprovação de seus membros, participação e anuência do Ministério Público, homologação do acordo pelo juízo competente e a colaboração deve ser “útil para consecução do escopo do inquérito parlamentar”. O parecer foi solicitado pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que avalia propor um acordo ao tenente-coronel Mauro Cid. (Folha)

Míriam Leitão: “Há três motivos que favorecem o cenário de delação. Em primeiro lugar, redução de sentença. Se fizer delação, pode proteger o seu pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid, envolvido no caso. O tenente-coronel, que era considerado um jovem promissor, é uma figura desonrada. Com uma delação, tem a oportunidade de mitigar essa situação, resguardando a reputação do Exército”. (Globo)

Enquanto isso... Sob autorização do ministro do STF Cristiano Zanin, o comandante da PM do DF em 8 de janeiro, coronel Fábio Augusto Vieira, permaneceu em silêncio ontem na CPMI. Preso desde 18 de agosto, ele compareceu fardado, fez apenas uma declaração inicial. Apesar disso, Eliziane apresentou várias perguntas. (Metrópoles)

Ainda faltam quase dois meses para as eleições presidenciais argentinas, mas as pesquisas de intenção de voto indicam que a disputa não será resolvida no primeiro turno de 22 de outubro. Segundo esses levantamentos, o ultraliberal Javier Milei, que surpreendeu ao liderar as primárias no último dia 13, deve disputar o segundo turno com o peronista Sergio Massa, que esteve no Brasil pedindo apoio a Lula e Haddad. Ele vai precisar, já que as pesquisas também apontam a vitória de Milei na segunda rodada de votação. (Estadão)

Taxação de grandes fortunas

Orlando Pedroso