Governo precisa de R$ 168 bi para zerar déficit em 2024
Para zerar o déficit público em 2024 o governo vai precisar de R$ 168 bilhões em novas receitas, anunciou ontem a ministra do Planejamento, Simone Tebet, após receber da Fazenda as medidas necessárias para chegar a essa arrecadação. Cada uma estará detalhada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que será entregue hoje ao Congresso. “A matemática é simples: receita menos despesa precisa ser igual a zero”, afirmou. Esse aumento na arrecadação depende da aprovação de medidas que já estão no Legislativo. Se não passarem, admitiu a ministra, não haverá déficit zero no ano que vem. No lado dos gastos, o aumento será de R$ 129 bilhões: as despesas passarão de R$ 1,964 trilhão para R$ 2,093 trilhões, já refletindo a aplicação das regras do novo arcabouço fiscal, sancionado agora de manhã pelo presidente Lula. Foram vetados dois trechos que mudavam punições da Lei de Responsabilidade Fiscal e que, segundo o governo, teriam impacto sobre as despesas e a eficiência econômica da administração. (Estadão e g1)
Uma das medidas mais necessárias para aumento da arrecadação foi aprovada pelo Senado. Em votação apertada, 34 a 27, o voto de qualidade será retomado em caso de empate no Carf, o tribunal da Receita Federal. Ou seja, em caso de empate, o governo ganha. Essa medida pode gerar até R$ 60 bilhões em 2024. Graças à articulação governista, não houve alteração no conteúdo aprovado pelos deputados em julho e o texto segue para sanção de Lula. (Globo)
Já a Câmara impôs uma derrota ao Planalto ao aprovar, por 430 votos a 17, a prorrogação até 2027 da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. Essa medida pode tirar do caixa do governo R$ 9,4 bilhões ao ano. Como a proposta foi alterada pelos deputados, vai voltar ao Senado. (Folha)
Até julho, as contas do governo federal não iam nada bem: déficit primário de R$ 35,9 bilhões, segundo pior resultado para o mês na séria histórica, iniciada em 1997. O resultado só perde para o de 2020, auge da pandemia, quando o gasto superou a receita em R$ 109,6 bilhões. De janeiro a julho, o déficit primário é de R$ 78,24 bilhões. A piora nas contas públicas está relacionada à PEC da Transição. (g1)
Testar inconsistências nas versões sobre a joias presenteadas pela Arábia Saudita e vendidas ilegalmente nos EUA. Esse é o objetivo da Polícia Federal ao tomar hoje simultaneamente os depoimentos do casal Jair e Michelle Bolsonaro, do tenente-coronel Mauro Cid, do general Mauro Lourena Cid, do advogado Frederick Wassef e de outros três antigos auxiliares de Bolsonaro. As perguntas terão como base um longo depoimento dado pelo tenente-coronel na segunda-feira e que tem, segundo os agentes, potencial para se tornar uma delação premiada. (g1)
Os atos de Alexandre de Moraes referentes ao caso das joias podem ser anulados pelo plenário do Supremo. Ao menos é o que diz o procurador-geral da República, Augusto Aras. A PGR considera que Bolsonaro não deve ser julgado pelo STF, pois não tem foro privilegiado. (Metrópoles)
De olho no apoio dos políticos do PL alinhados ao Centrão, o comando petista decidiu não impedir alianças com o partido de Jair Bolsonaro nas eleições de 2024. O diretório nacional permitiu coligações com candidatos de qualquer sigla nos municípios, desde que apoiem Lula. Mas proibiu de forma expressa candidaturas identificadas com o bolsonarismo. O documento também defende, pela primeira vez, a reeleição de Lula em 2026. (Folha)
A resolução do PT contêm recados importantes. No item 11, o partido cobra a abertura de processos nas Forças Armadas para punir os militares que participaram do 8 de janeiro. No 12, o recado vai para a Bahia, governada pelo partido desde 2007, mas com uma das PMs que mais mata. O parágrafo 13 celebra decisões do STF, mas que tiveram manifestação contrária de Cristiano Zanin. E menciona a votação do marco temporal, destacando a expectativa “de uma atuação em defesa da civilização”. (g1)
Outro recado foi para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmando que a reforma administrativa serve a um “projeto neoliberal derrotado nas urnas”. Lira recebeu ontem um manifesto de 23 frentes parlamentares a favor da reforma. E voltou a defender a proposta, dizendo que é importante para as contas públicas. (Valor)
Meio em vídeo. Dois ministros acabam de ganhar uma boquinha numa empresa privada. Entre 40 e 50 mil por mês todos os meses. Cada um. Ministros do Centrão? Nada. Ministros de esquerda, puro sangue. Se isso não é inacreditável, o que é? O governo, parece, não está preocupado com corrupção. Confira a análise de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
O líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), deve apresentar nos próximos dias uma PEC determinando que militares da ativa não podem se candidatar em eleições, devendo passar antes para a reserva. Hoje, após o fim do mandato ou a derrota nas urnas, o militar volta à caserna, o que tem contribuído para a politização das Forças Armadas. O texto foi fechado ontem em uma reunião de Wagner com os ministros da Defesa, José Múcio, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Foi mantida a permissão para que militares da ativa se tornem ministros, e ficaram de fora os policiais militares, já que, segundo Wagner, caberia aos governos estaduais impor restrições às PMs. (g1)
O impedimento de candidaturas de militares da ativa só vai valer a partir das eleições de 2026, informou Wagner. Segundo ele, as mudanças entrarão em vigor um ano após a promulgação da PEC e não há garantia de que ela seja votada nas duas casas até outubro, a tempo das eleições municipais do ano que vem. (UOL)
E a PF prendeu ontem um general de divisão do Exército: Carlos Alberto Mansur, secretário de Segurança do Amazonas. Ele, o filho e outros quatro auxiliares são acusados de envolvimento num esquema de extorsão de criminosos. Após a operação, Mansur foi exonerado do cargo. (O Tempo)
Meio em vídeo. Há 60 anos, no auge da Guerra Fria, Moscou e Washington criaram uma linha direta de comunicação, o chamado telefone vermelho, que nunca foi um telefone de fato. Hoje, a guerra é outra, na Ucrânia. Para explicar como a morte do líder mercenário Yevgeny Prigozhin afeta o conflito e os desafios que o presidente Vladimir Putin tem de enfrentar, o Conversas Com o Meio recebe Fabricio Vitorino, jornalista e mestre em cultura russa pela USP. (YouTube)
Viver
Astrônomos descobriram que a alternância de brilho dos pulsares, estrelas de nêutrons, é causada por lançamentos de grandes quantidades de matéria no espaço em curtos períodos de tempo. A novidade foi divulgada ontem na Astronomy & Astrophysics. Para chegar a essa conclusão, os cientistas utilizaram 12 telescópios para investigar o comportamento do pulsar J1023, a 4,5 mil anos-luz da Terra. A mudança do brilho ocorre da interação entre o vento do astro e a matéria que flui em sua direção vinda de uma estrela próxima, na qual ele orbita. (CNN Brasil)
Em audiência na Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, descartou a possibilidade de exploração de petróleo em Abrolhos, arquipélago localizado no litoral baiano. “Tem coisas que não podem e a gente não vai ficar enrolando empreendedor. Não vai ter licença para exploração de petróleo em Abrolhos. Não vai! Não adianta.” Em 2019, um leilão de áreas petrolíferas próximas à região, que abriga um parque nacional, terminou sem lances, em meio à polêmica da oferta apesar de pareceres técnicos contrários às atividades na região. (Folha)
Após pedir vista, o ministro do STF André Mendonça votou ontem a favor do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese estabelece que a demarcação só pode ocorrer se for comprovado que os povos originários estavam naquele território no momento em que foi promulgada a Constituição, em 5 de outubro de 1988. Seu voto se junta ao de Nunes Marques, empatando o julgamento em 2 a 2. Antes, Alexandre de Moraes acompanhou o voto do relator, Edson Fachin, contra o marco. Com a sessão suspensa, Mendonça deve terminar hoje a leitura de sua tese. O próximo a votar será Cristiano Zanin. (CNN Brasil)
Panelinha no Meio. Sobrou cuscuz de milho na geladeira? Nada de jogar fora. Ele é base para um delicioso bolo de caneca que é assado no micro-ondas e fica pronto rapidinho.
Cultura
Cinco atrizes acusam o cineasta francês Philippe Garrel, de 75 anos, de assédio sexual, incluindo oferta de papéis em troca de sexo e a tentativa beijar à força quatro delas. As acusações foram divulgadas pelo site Mediapart, que funciona como porta-voz extraoficial do movimento MeToo na França. Duas das atrizes, Laurence Cordier e Marie Valle, eram ainda alunas dele no Conservatório de Paris quando os incidentes teriam acontecido. Garrel, famoso por filmes como A Criança Secreta e Amantes Constantes, negou as acusações e disse que teve “sentimentos mal interpretados”. (Globo)
A Netflix esperou o último dia de agosto para liberar uma de suas produções mais esperadas do ano. Já está disponível na plataforma a série One Piece, live action baseada no mangá (quadrinho japonês) de maior vendagem da história. Criada em 1996 por Eiichiro Oda, a revista já vendeu 516 milhões de exemplares em 61 países e inspirou, em 1999, um desenho animado que ainda é produzido. Ambientada em um mundo de fantasia, One Piece acompanha as aventuras de um grupo de jovens aspirantes a piratas em busca do tesouro que dá nome a série. A Netflix precisou vencer a resistência de Oda em autorizar a adaptação. O mangaká exigiu, por exemplo, que as histórias pregressas e os poderes dos personagens não fossem alterados. (Folha)
A semana está variada nos cinemas. Hellen Mirren (irreconhecível na maquiagem) interpreta a ex-premiê israelense Golda Meir em Golda - A Mulher de Uma Nação (trailer), focado na Guerra do Yom Kippur, em 1973. O documentário Ithaka - A Luta de Assange (trailer) mostra a situação de Julian Assange, preso por divulgar documentos secretos dos EUA. E o Brasil é representado pela comédia O Porteiro (trailer) e pelo drama Fluxo (trailer), onde um casal em separação é forçado a continuar convivendo devido a um lockdown.
Confira a programação completa dos cinemas. (AdoroCinema)
Enquanto isso... Vencedor do Festival de Gramado, Mussum, o Filmis ganhou ontem seu primeiro trailis, quer dizer, trailer. Estrelado por Aílton da Graça, também premiado em Gramado, o longa estreia no dia 2 de novembro. (Observatório do Cinema)
Cotidiano Digital
Para ler com calma. Pioneiro do ensino a distância e fundador da Khan Academy, o americano Salman Khan acredita que a tecnologia já está tão robusta que não há mais como fugir. Com o desenvolvimento de novas ferramentas com inteligência artificial (IA), a maior escola virtual do mundo está desenvolvendo sua própria IA generativa. Para Khan, a tecnologia é a saída para evitar o uso indevido da IA na educação. E ressalta: é preciso tomar o controle da IA antes que “bandidos e governos autoritários” o façam. (BBC News Brasil)
O CEO da Amazon, Andy Jassy, deu um ultimato a funcionários que ainda resistem à política de retorno aos escritórios da empresa. Durante uma sessão interna de perguntas e respostas no início do mês, ele disse que já tinha “passado da hora de discordar e se comprometer” com a política e exigiu que os funcionários corporativos estejam no escritório três dias por semana. “Se você não pode discordar e se comprometer, provavelmente não vai dar certo para você na Amazon”, afirmou. A política de trabalho híbrido foi anunciada em fevereiro e entrou em vigor em maio. (Estadão)
A Meta e o Ministério da Justiça e Segurança Pública firmaram uma parceria para localizar crianças desaparecidas no Brasil. Alertas serão compartilhados no Facebook e Instagram para pessoas que estão em um raio de 160 km de onde a pessoa foi vista pela última vez, com descrições de roupas e fotos. Inicialmente, o Amber Alerts estará disponível no Ceará, Minas Gerais e Distrito Federal, mas deve atender gradualmente em todo o país. A iniciativa já é utilizada em 30 países e funciona a partir da confirmação do desaparecimento por autoridades. Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público, um terço dos 93,8 mil desaparecidos corresponde a crianças e adolescentes de até 17 anos. (g1)
