Exigências do PP travam reforma ministerial
Após mais um dia de muitas reuniões e negociações, a entrada do Centrão no governo segue em aberto. O PP fez novas exigências. Para aceitar o Ministério do Esporte, de Ana Moser (sem partido), é preciso turbiná-lo com quatro novas secretarias para destinação de emendas parlamentares. A pasta ficaria com André Fufuca (PP-MA). O presidente Lula se reuniu com a ministra para comunicá-la da necessidade de substitui-la, mas, segundo assessores, disse que ainda não tomou uma decisão. Ele sinalizou que quer se reunir com ela novamente hoje. O PP também quer a troca imediata na Caixa Econômica Federal, substituindo a atual presidente, Rita Serrano, pela ex-deputada federal Margarete Coelho (PP-PI). Para a sacramentar a entrada do Republicanos, Lula precisa alinhar as mudanças com o PSB. Por isso, reuniu-se com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e com Márcio França para que ele abra mão do Ministério de Portos e Aeroportos para Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). O destino de França é um dos problemas. Suas opções são a nova pasta da Micro e Pequena Empresa, ainda não criada, ou o Ministério de Ciência e Tecnologia, tirando Luciana Santos (PCdoB), que sairia do governo ou seria remanejada para outro ministério. (g1)
O mundo do esporte não está nada satisfeito com a provável demissão de Ana Moser. “O esporte não é moeda de troca. Nos sentimos envergonhados e desprestigiados, vendo que o esporte no Brasil continua sendo encarado como algo menor”, afirma em nota a Comissão de Atletas, do Comitê Olímpico do Brasil (COB), que reitera apoio à atual ministra. A declaração também é assinada por Atletas pelo Brasil e Movimento Esporte Pela Democracia. (UOL)
Enquanto isso.... Com base em acordo fechado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes e presidentes dos partidos finalizaram o relatório da PEC da Anistia, que vai incluir o maior perdão da história a siglas e candidatos. O texto, que deve ser apresentado semana que vem em comissão especial, também vai reduzir, de 50% para 20%, a verba destinada a candidatos negros. (Folha)
Os acordos com o Centrão, o perdão a alguns setores antagônicos — e a intransigência com outros — e a autopercepção de que é imprescindível: essas são algumas características de Lula III, que têm semelhanças com o período da restauração na França pós-revolução. É o tipo de análise que só nosso cientista político, historiador e jurista Christian Lynch pode oferecer. E é no Meio Político desta quarta, que chega aos assinantes premium a partir das 11h. Assine!
Incomodado com as críticas aos votos conservadores do ministro Cristiano Zanin, Lula saiu-se ontem com uma sugestão inusitada: a adoção de voto secreto no Supremo Tribunal Federal (STF) “A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte”, disse ele, em sua live semanal. A justificativa seria evitar “animosidade” contra as instituições. “Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito de a gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, sabe, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, afirmou. Lula disse ainda que não cabe ao presidente gostar ou não do STF. (g1)
Transparência e publicidade dos votos no STF estão previstas na Constituição. Para qualquer alteração nesse sentido, seria necessária uma PEC. O atual debate, conta Robson Bonin, é sobre um sistema simplificado de votação, com recolhimento pelo relator das contribuições favoráveis, ganhando tempo. Mas todas as posições seguem explícitas e assinadas. “Lula atirou no que viu e acertou no que não viu”, disse um ministro. (Veja)
Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF e idealizador da TV Justiça, considerou a fala de Lula um “ato falho”. “Ele não pode pensar o que divulgou, que os votos dos ministros sejam sigilosos. Não há espaço para mistério”, afirmou. Professor de Direito de Estado da Faculdade de Direito da USP, Vitor Rhein Schirato também avalia que Lula se “expressou mal” e deu uma “declaração infeliz”. (Estadão)
Os projetos de limitação de supersalários e de regulamentação de concursos públicos já estão no Congresso e serão prioritários, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com a ministra Esther Dweck, de Gestão e Inovação, sobre a reforma administrativa. O projeto dos supersalários se aplica a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato e prevê que todo pagamento esteja sujeito ao teto, atualmente em R$ 41,6 mil/mês. Apenas as verbas indenizatórias ficariam de fora dessa regra, que evita penduricalhos e privilégios. Hoje, cerca de 25 mil servidores ganham acima do teto, onerando os cofres públicos em R$ 3,9 bilhões por ano. O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem pressionado pelo avanço da reforma. (Estadão)
Dweck foi mais direta sobre a reforma. Disse que há necessidade de mudanças no serviço público, mas não nos moldes da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, apresentada pela gestão anterior e que não tem apoio do governo. “O tema que o presidente Lira traz é que a discussão sobre uma reforma administrativa precisa ser feita e a gente concorda que precisa discutir uma forma de modernizar o Estado.” (Poder360)
Acabar com privilégios não é tarefa difícil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem dito a interlocutores que, para aprovar o projeto dos supersalários, pretende pôr em votação a PEC que recria os quinquênios. No caso do Judiciário, a PEC prevê que juízes e procuradores tenham adicional de 5% do salário a cada cinco anos, no limite de 35%. (Globo)
Meio em vídeo. É possível pra defender que super-ricos não devem ser taxados como os demais investidores? Se eles tiverem o senso de que qualquer virtude tem de passar necessariamente pelo que se dá de volta, não. Mas a História mostra como é difícil trazer parte da elite pra mesa pra conversar sobre privilégios — e ônus na construção de uma democracia. Confira a opinião de Flávia Tavares na coluna Cá Entre Nós. (YouTube)
A 16ª fase da Operação Lesa Pátria foi deflagrada ontem pela Polícia Federal, que tinha 53 mandados de busca e apreensão em sete estados por suspeita de financiamento dos ônibus que levaram golpistas a Brasília em 8 de janeiro. Com autorização do ministro do STF Alexandre de Moraes, os agentes apreenderam bens, armas e passaportes. Também houve bloqueio de quase R$ 40 milhões dos investigados. (UOL)
Ninguém precisa saber
Viver
headset é compatível com mais de 500 jogos e aplicativos, além de outras aplicações de realidade virtual e realidade mista, que serão lançados em breve. O produto chega ao mercado a partir de 10 de outubro por US$ 499 – não há previsão de lançamento no Brasil. E a big tech deixa o metaverso para investir mais em inteligência artificial, ao anunciar o Meta AI, que funciona como uma espécie de ChatGPT e será integrado a WhatsApp, Instagram e Messenger. O recurso terá outros 28 assistentes inteligentes com diferentes personas para ajudar os usuários em situações específicas. Uma nova versão dos óculos inteligentes Ray-Ban Meta também foi lançada com melhorias em áudio e câmera. (TechTudo)">
Quanto custa renovar a política brasileira? Em 2018, eram dez reais por voto, como descobriu Felipe Rigoni, quando se elegeu deputado. De lá pra cá, mudanças no fundo partidário e na legislação eleitoral inutilizaram essa conta e tornaram nossa crise de representatividade ainda pior. Sempre uma Escolha conta a trajetória de Rigoni, conhecido como o primeiro deputado cego do Brasil, e traz uma visão (sem trocadilho) de como é o sistema político nacional e como podemos melhorá-lo. Leia já.
A passagem de um ciclone extratropical no Sul do país já deixou 22 mortos desde a tarde de ontem. Foram 21 óbitos confirmados no Rio Grande do Sul, e outro em Jupiá, no Oeste de Santa Catarina. O aumento do número de vítimas ocorreu após os Bombeiros localizarem 15 corpos em Muçum (RS). As fortes chuvas deixaram mais de 1 mil desabrigados e outros 2,7 mil desalojados em dezenas de cidades gaúchas. (CNN Brasil)
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ontem a anulação da condenação de quatro réus pelo incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013. Com a decisão, os empresários e ex-sócios da casa noturna Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha deverão ser submetidos a um novo julgamento. Eles haviam sido condenados pelo Tribunal do Júri, em dezembro de 2021, com penas entre 18 e 22 anos de prisão, mas o veredito foi anulado pela Justiça gaúcha em agosto do ano seguinte. Na época, a defesa apresentou nulidades no processo, como uma reunião do juiz com os jurados sem a presença dos advogados e do Ministério Público. (CNN Brasil)
Cultura
Abrir espaço para a produção artística como forma de resistência às durezas do mundo. Essa é uma das propostas da 35ª Bienal de São Paulo, que começa hoje e vai até domingo. Há, por exemplo, manifestações – pinturas, bordados e gravações – produzidas por pacientes de manicômios. Outro destaque é o grande número de obras lidando com as religiões de matriz africana, mais uma vez alvo de intolerância. Ao todo, a Bienal traz 1.100 trabalhos de 121 participantes, num conceito chamado Coreografias do Impossível. (Folha)
O Ministério da Cultura quer que as plataformas de streaming reservem 20% de seu acervo a produções nacionais. Como conta Guilherme Amado, a recomendação faz parte de um relatório concluído no último dia 29 de julho e que deve servir de base para a regulamentação dos serviços de video on demand (VoD) no país. Ao todo, são oito pontos, incluindo uma alíquota para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e o investimento em conteúdo regional e independente. (Metrópoles)
Para ler com calma. Ao focar no streaming, o governo deixa na chuva o setor cinematográfico, que desde 2021 não conta com qualquer mecanismo que garanta espaço para a produção nacional nas salas de exibição. (Estadão)
A Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais anunciou ontem a lista de seis filmes que disputam a indicação do país ao Oscar de melhor filme em língua estrangeira. São eles: Estranho Caminho, de Guto Parente; Noites Alienígenas, de Sergio Carvalho; Nosso Sonho - A História de Claudinho e Buchecha, de Eduardo Albergaria; Pedágio, de Carolina Markowicz; Retratos Fantasmas, de Kleber Mendonça Filho; e Urubus, de Claudio Borrelli. O filme escolhido será anunciado no próximo dia 12 e passará por uma seleção da Academia de Hollywood. (Terra)
Cotidiano Digital
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil fizeram a primeira transferência de recursos utilizando o Drex, a moeda digital brasileira, que utiliza a tecnologia blockchain. A operação envolveu o envio de reservas bancárias em um ambiente de testes do Banco Central (BC) e foi realizada entre os dias 30 e 31 de agosto. De acordo com a Caixa, a chegada do Drex pode melhorar e baratear os serviços financeiros. A moeda digital está em processo de implementação pelo BC e ainda não tem um cronograma oficial de lançamento. A expectativa é que o Drex seja liberado para o público no fim do ano que vem. (g1)
A Meta vai encerrar a distribuição de notícias para usuários do Facebook no Reino Unido, Alemanha e França, descontinuando a aba de notícias nesses países. A medida já foi aplicada no Canadá. Por lá, reguladores afirmam que a decisão está impedindo o compartilhamento de notícias sobre os incêndios florestais que afetam o país. A dona do Facebook, WhatsApp e Instagram alega que as pessoas não usam as redes sociais para notícias e política, mas para se conectar e descobrir interesses. Os acordos atuais com editores no Reino Unido, Alemanha e França serão respeitados até seu término, afirmou a empresa em comunicado. (Núcleo Jornalismo)
Meio em vídeo. Cora Rónai e Pedro Doria falam sobre o tempo gasto em frente às telas e como otimizar o consumo de informações. Os jornalistas dão dicas de aplicativos para sublinhar textos, separar áudios de podcasts e organizar os conteúdos consumidos no celular, além de discorrerem sobre as consequências de um mundo em que a tela virou presença universal. (YouTube)
