Prezadas leitoras, caros leitores —
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar acusados de atentar contra a democracia brasileira. É um passo fundamental na desconstrução dessa rede de golpistas. Mas as maiores expectativas estão depositadas no julgamento de potenciais mandantes da intentona.
Um dos instrumentos jurídicos mais eficientes — e, a depender de seu uso, controversos — para se chegar aos líderes de uma organização criminosa é a delação premiada. Alexandre de Moraes homologou o acordo de Mauro Cid, o ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que tinha um roteiro do golpe em seu celular. Imediatamente, o debate público se voltou a questionar a validade da delação em comparação ao que foi feito na Lava Jato, operação que popularizou esse instituto. A Edição de Sábado se dedica a explicar a evolução da aplicação de acordos de colaboração premiada no Brasil — e as diferenças que se podem apontar no caso de Cid.
Vamos refletir ainda sobre os problemas de saúde e sociais que podem derivar de viver em microapartamentos, habitações minúsculas comuns em cidades asiáticas e em plena expansão por aqui. E batemos um papo com o engenheiro gaúcho Lúcio Soibelman, à frente de um dos projetos financiados pela Nasa para viabilizar uma base na Lua. Construir lá não é possível. Mas imprimir em 3D dá. Ele estuda que tipo de material pode ser impresso e como transportá-lo.
Democracia, urbanismo, exploração espacial. O jornalismo do Meio é plural e atual. Assine!
— Os editores.
STF condena os primeiros réus do 8/1
Condenados e com penas duras. Os três primeiros réus dos julgamentos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, foram condenados, respectivamente, a 17, 14 e 17 anos de prisão. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergiram quanto ao tempo de pena e à tipificação dos crimes. Relator do caso, Alexandre de Moraes foi o mais duro. E, nas três condenações, foi acompanhado por Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Nunes Marques, primeiro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF, sugeriu o menor tempo, de dois anos e meio em regime aberto, aos três réus. André Mendonça, também indicado pelo ex-presidente, defendeu quase 8 anos de prisão para Aécio, 4 anos e 2 meses para Thiago e, como estava ausente, não votou no caso de Lázaro. E descartou a condenação pelo crime de golpe de Estado, o que gerou discussão entre os ministros. Também houve aplicação de multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos a serem pagos solidariamente pelos condenados. O julgamento deve ser retomado na semana que vem, definindo a situação de Moacir José dos Santos. (Folha)
Eliane Catanhêde: “A condenação dos primeiros réus pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 apavora os 1.345 acusados como executores, gera pessimismo nos 232 casos considerados mais graves e praticamente sela o destino dos próximos três do, digamos, primeiro pelotão. Isso, porém, é só uma parte do julgamento, que vai chegar a financiadores, divulgadores, núcleo político – e o, ou os ‘mandantes’ –, com um recado histórico, pela democracia e as instituições: golpe nunca mais!”. (Estadão)
Malu Gaspar: “Na opinião do filho zero um de Jair Bolsonaro [Flávio], a condenação por crime de golpe de Estado e a pena alta imposta a Aécio Lúcio demonstram que há uma estratégia de Alexandre de Moraes para consolidar a ideia de que houve uma tentativa de golpe – e que, se isso ocorreu, seu pai seria o responsável hierárquico”. (Globo)
Apesar das faixas pedindo intervenção militar que estavam expostas no entorno do QG do Exército em Brasília e que foram exibidas ontem pelos parlamentares, o general Gustavo Henrique Dutra, responsável pela administração da área, disse à CPMI do 8 de janeiro que não sabia do perfil golpista dos manifestantes. O militar negou ter agido como um protetor do acampamento e disse que a estratégia do Exército era estrangular a infraestrutura dificultando a logística. A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), rebateu as afirmações. (UOL)
Já o Conselho Nacional de Justiça identificou transferências, via Pix, de magistrados a bolsonaristas às vésperas dos atos golpistas. O órgão de administração do Judiciário abriu uma investigação interna para descobrir se juízes, desembargadores e outros servidores da Justiça participaram, incentivaram ou financiaram o 8 de janeiro. (Estadão)
Enquanto isso... O blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza, condenado por participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do Aeroporto de Brasília, em dezembro passado, foi preso ontem em Ciudad del Este pela polícia do Paraguai, com o apoio da Polícia Federal. Ele estava foragido desde 5 de janeiro. Outros dois envolvidos no crime também foram condenados e estão presos. (Metrópoles)
Um total de US$ 68 mil foram entregues parceladamente nas mãos de Jair Bolsonaro, nos Estados Unidos e no Brasil, pelo tenente-coronel Mauro Cid, como resultado da venda de dois relógios presentados ao ex-presidente, um Rolex e um Patek Philippe. A revelação, segundo a Veja, foi feita pelo ex-ajudante de ordens à Polícia Federal, detalhando que o dinheiro foi depositado na conta de seu pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid, sacado e entregue a Bolsonaro com o objetivo de bancar os custos do ex-presidente. “O presidente estava preocupado com a vida financeira. Ele já havia sido condenado a pagar várias multas.” (Veja)
A minirreforma eleitoral, que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas, foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o texto encurta a inelegibilidade de candidatos cassados e libera propaganda e gastos eleitorais cruzadas entre partidos que não são federados nem coligados. A votação foi dividida em duas partes: na quarta-feira, a Casa aprovou o projeto com 367 votos favoráveis, 86 contra e uma abstenção. Ontem, foram 345 votos sim, 55 não e uma abstenção. O projeto segue agora para o Senado. (Estadão)
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, não quis se comprometer com a aprovação definitiva do texto até 6 de outubro, data limite para que as novas regras valham nas eleições municipais de 2024. “Se, porventura, for possível conciliar o trabalho bem-feito com a aplicação na eleição de 2024, ótimo. Se não for possível, paciência.” (Correio Braziliense)
O presidente Lula enviou ontem ao Congresso o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro. Na presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ele pressionou para que o pacote que integra políticas de descarbonização dos transportes seja analisado “o mais rápido possível”. Na avaliação do governo, “energia verde” não é uma prioridade do Congresso, por isso, destaca que os projetos têm um viés desenvolvimentista. O Ministério de Minas e Energia prevê um investimento de R$ 250 bilhões. (UOL)
Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, afirma, em entrevista ao Estadão, que a imagem do país melhorou em termos ambientais e que é hora de mostrar que essas prioridades são para valer, apesar dos obstáculos do governo nesta agenda. “O Brasil pode ser um protagonista importante nessa área, o que seria muito bom para o planeta, mas muito bom para o Brasil. Além do potencial de gerar muito investimento, o foco sustentável pode fazer parte de um projeto de desenvolvimento e ser percebido pela população como sendo algo bom para a vida das pessoas.” (Estadão)
Pesquisa Datafolha divulgada ontem mostra que 38% dos entrevistados consideram o governo Lula ótimo ou bom. O resultado é considerado estável. Em junho 37% tinham a mesma avaliação, variando dentro da margem de erro, de dois pontos para cima ou para baixo. A reprovação do governo (ruim ou péssimo), no entanto, subiu quatro pontos, de 27% para 31%. Outros 30% consideraram o governo regular e 2% não souberam ou não opinaram. (Folha)
Viver
Na direção oposta ao que está sendo decidido no STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna crime a posse de qualquer quantidade de entorpecentes. O texto nasceu de uma reunião de líderes partidários e, segundo Pacheco, deve vir com uma revisão na atual Lei de Drogas. Especialistas classificaram a proposta como inconstitucional e dizem que ela aumenta a desigualdade nos encarceramentos. (g1)
A Nasa sugeriu ontem ao governo mexicano que disponibilize à comunidade científica os supostos corpos de extraterrestres apresentados pelo Parlamento. Cientistas acreditam que os cadáveres sejam fraudes. Na terça-feira, o ufólogo Jaime Maussan afirmou terem sido encontrados no Peru duas múmias de seres não humanos de baixa estatura. Em 2017, ele tinha feito declarações semelhantes no Peru, mas o Ministério Público do país mostrou que os corpos apresentados eram “bonecos fabricados recentemente, que foram cobertos com uma mistura de papel e cola sintética para simular a presença de pele”. (Estadão)
Novos documentos mostram que executivos da ExxonMobil tentaram desacreditar a ciência, mesmo tendo reconhecido publicamente a ligação entre combustíveis fósseis e mudanças climáticas. No mesmo ano em que a gigante de petróleo e gás se comprometeu a cessar o financiamento de grupos que negavam as questões do clima, em 2008, a liderança da empresa disse que apoiaria a orientação de um pesquisador para trabalhar junto ao lobby do petróleo na criação de um documento que questionaria as medições de gases do efeito estufa. Os arquivos também revelam o descontentamento da ExxonMobil com as advertências das principais autoridades científicas para redução das emissões de CO2. (Guardian)
Cultura
Com estreia prevista para o fim de dezembro, Aquaman 2: O Reino Perdido ganhou ontem seu primeiro trailer mostrando a mesma fórmula que deu certo no primeiro filme: ação, os músculos de Jason Momoa, overdose de efeitos especiais e toques de humor. O longa, porém, teve uma produção complicada, com diversas refilmagens, refletindo o mau momento da DC, após sucessivas trocas de comando na Warner e os fracassos de Adão Negro, Shazam! Fúria dos Deuses e The Flash. (Omelete)
Uma polêmica que acompanha Aquaman 2 é a diminuição da personagem Mera, par romântico do herói e interpretada por Amber Heard. O diretor James Wan nega que a motivação seja o processo que ela perdeu para o ex-marido Johnny Depp, e afirma que Mera já tinha um peso menor desde os primeiros esboços do roteiro. (Rolling Stone)
O Brasil tem uma das mais vastas gamas de estilos musicais no planeta – menos nas plataformas de streaming. Um levantamento com dados de Spotify, YouTube, Deezer, Apple Music, Amazon Music e Napster mostrou que oito das dez canções mais ouvidas no país durante o primeiro semestre são músicas sertanejas. A campeã é Leão (Spotify), de Marília Mendonça, que segue extremamente popular quase dois anos após sua morte. Outro fato que chama a atenção é que há apenas uma canção estrangeira entre as 50 mais ouvidas, Flowers (Spotify), de Miley Cyrus, na 26ª posição. (Globo)
Pedro Almodóvar se orgulha de ter, no curta Estranha Forma de Vida (trailer), feito o primeiro western a abordar a relação homossexual entre dois pistoleiros – lembrando que O Segredo de Brokeback Mountain (trailer) se passa nos anos 1960 e envolve pastores de ovelhas. O cineasta espanhol foi buscar o título do filme em um fado de Amália Rodrigues (Spotify), mas explica que preferiu a versão do amigo Caetano Veloso (Spotify) para a trilha sonora. “É um homem, porém sua voz tem ressonâncias muito femininas. E essa confusão que há no falsete me caía bem para a história porque, para mim, a estranha forma de vida é desses homens que vivem escondidos atrás de seus próprios desejos”, diz. (Estadão)
Cotidiano Digital
A Alphabet, dona do Google, demitiu centenas de funcionários em todo o mundo. Os cortes atingiram o setor de recrutamento e ocorrem enquanto a big tech desacelera novas contratações. A empresa não especificou o número exato de demissões, mas mencionou que boa parte da equipe continua atuando em funções emergenciais, como realocação de funcionários. De acordo com a gigante de tecnologia, os empregados afetados receberão indenização e outros benefícios. Em 2021, a Alphabet contratou 50 mil funcionários, em meio ao crescimento das empresas de tecnologia durante a pandemia de covid-19. Em janeiro deste ano, no entanto, 12 mil foram demitidos, cerca de 6% da força de trabalho da empresa. (Época Negócios)
Alguns dos maiores bilionários da indústria de tecnologia estiveram presentes nesta semana em uma audiência fechada no Senado dos Estados Unidos. A sessão foi a primeira de uma série destinada a abordar legislações para regular ferramentas de inteligência artificial (IA), além de discutir os riscos e benefícios associados à tecnologia. Elon Musk, Bill Gates, Mark Zuckerberg, bem como os CEOs de Google, Microsoft, Nvidia e IBM participaram, juntamente com líderes sindicais e defensores dos direitos digitais. O consenso foi de que é preciso uma regulamentação para o desenvolvimento da IA. Musk expressou preocupações sobre os riscos para a humanidade, enquanto Gates enfatizou a capacidade da IA de resolver problemas globais, como a fome. (Núcleo)
Os assinantes do Twitter Blue (atual X Premium) poderão ocultar suas curtidas em publicações na rede social. Com o recurso, a aba que mostra publicamente os posts curtidos desaparece do perfil do usuário. Além do X, o Instagram também está testando um novo recurso para que as curtidas em publicações sejam ocultadas pelos proprietários das contas. A funcionalidade permite que os usuários escondam suas atividades de like de pessoas que não os seguem. Também será possível limitar a visibilidade dessa atividade apenas para amigos próximos. (The Verge e Mundo Conectado)
Assine o Meio Premium hoje e receba amanhã a nossa Edição de Sábado.
