Lira diz que PP é governo e cobra mais poder no Orçamento
O PP faz parte da base de apoio ao governo. A afirmação é do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas vai na contramão do que tem dito o presidente da legenda, Ciro Nogueira. “Quando um partido indica um ministro que era líder de um partido na Câmara [como André Fufuca, do PP, que assumiu o Esporte], a tendência natural é que esse partido passe a ser base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados, como Republicanos, como outros partidos”, diz em entrevista à Folha. Lira reconhece que isso não significa que os 49 deputados do PP votarão com o governo. “Não [é possível], porque nenhum partido dá todos os votos. Mas eu acredito em uma base tranquila.” E as concessões para garantir essa base ainda não terminaram: a Caixa Econômica Federal faz parte das negociações e Lira admite que vai avaliar todas as indicações políticas para suas 12 vice-presidências. Com a chegada de PP e Republicanos na Esplanada dos Ministérios, ele calcula que a base de apoio fique em entre 340 e 350 votos, permitindo a aprovação de propostas de emenda à Constituição (PEC). E apresenta mais uma exigência: em 2024, seu último ano à frente da Câmara, o modelo de distribuição de emendas parlamentares terá de mudar para devolver ao Congresso maior poder na gestão desses recursos. “Sempre defendi emenda parlamentar e continuarei defendendo, porque ninguém conhece mais o Brasil do que o parlamentar.” (Folha)
Lira diz que já passou o mal-estar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou recentemente que a Câmara está com muito poder. Em meio às rusgas, Haddad tem conversado com senadores de diferentes partidos aliados e com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em busca de apoio para a pauta econômica. Para honrar a meta de déficit zero em 2024, a equipe econômica precisa de R$ 168 bilhões em receitas — e da aprovação de uma série de medidas para proporcionar esse montante. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também está à disposição dos senadores para tratar das pautas econômicas. (Congresso em Foco)
Após passar por Havana para a cúpula do Grupo dos 77 mais a China, o presidente Lula chegou a Nova York, no sábado, para participar da Assembleia Geral da ONU. E convidou o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, para uma reunião presencial, segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). A previsão é de que a reunião bilateral ocorra hoje ou amanhã, após a abertura da Assembleia Geral. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também anunciou que, na quarta-feira, Lula vai se reunir com o presidente americano, Joe Biden, para anunciar uma iniciativa conjunta entre Brasil e Estados Unidos sobre precarização do trabalho, como políticas para colaboradores de aplicativos. (Globo)
Eliane Catanhêde: “Em novo giro internacional, Lula tem quatro focos: a complexa relação com Cuba, equilibrar-se para o Brasil não virar massa de manobra da China, exibir um contraste vigoroso entre ele e Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU e priorizar convergências e amenizar crescentes divergências com os EUA, como na guerra da Ucrânia. Sem improvisos, por favor!”. (Estadão)
Flávio Dino, ministro da Justiça e da Segurança Pública, vem despontando como favorito à cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Se esse cenário se concretizar, a recomendação que Lula tem recebido é que a vaga dele no Ministério da Justiça seja ocupada por uma mulher. PT e PSB já começaram a buscar juristas mulheres que se encaixem no perfil desejado pelo presidente. Em conversas reservadas, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, a advogada Carol Proner e a desembargadora Simone Schreiber são citadas. (CNN Brasil)
Enquanto isso... Racha dentro do governo. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), aliados há mais de 40 anos, protagonizam uma espécie de guerra fria. Os dois negam disputas de bastidores na Bahia e no núcleo central do governo. Mas aliados confirmam. (Folha)
A classe política apoiaria a convocação dos militares para interferir no Supremo Tribunal Federal? Essa pergunta foi feita por Jair Bolsonaro ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, logo após sua derrota no segundo turno. Valdemar relata a seus interlocutores, conta Guilherme Amado, que respondeu que não haveria apoio a um golpe e que, se isso, ocorresse Bolsonaro seria preso. Orgulhosamente, ele diz que, dessa forma, fez o então presidente desistir de qualquer aventura. (Metrópoles)
Míriam Leitão: “O que houve nesse início de julgamento não foi apenas uma divergência jurídica. Se prevalecesse a tese de Mendonça e de Nunes Marques o resultado seria isentar Jair Bolsonaro. O projeto era transformar o 8 de janeiro em apenas uma baderna sem propósito, sem liderança, sem periculosidade. Assim estaria protegido o chefe e inspirador da confusão”. (Globo)
Com muito barulho e poucas conclusões, três CPIs entram esta semana em suas retas finais. As comissões criadas para investigar a atuação do MST, a crise nas Lojas Americanas e a manipulação de resultados no futebol têm de votar seus relatórios até o dia 26. Em acordo com Arthur Lira, os presidentes dos três colegiados decidiram encerrar as investigações nesta quinta-feira. O relatório da CPI das Americanas, por exemplo, não identifica os responsáveis pelo “escândalo contábil” na empresa. A do MST, esvaziada pelo governo, deve terminar com a derrota do relatório do bolsonarista Ricardo Salles (PL-SP). E na da manipulação no futebol, os deputados admitem que não conseguiram avançar em relação às investigações da polícia. (g1)
Para ler com calma. Sobra gente e falta espaço nos gabinetes de senadores, que usando brechas nas regras do Senado, contratam servidores sem concurso, em geral aliados e cabos eleitorais, para “cargos de confiança”. E a tendência não se restringe a ideologias: Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE), por exemplo, têm 82 e 77 assessores comissionados, respectivamente. Esse é o número de funcionários de uma empresa média do setor de serviços, segundo o Sebrae. (Estadão)
A tal minirreforma eleitoral
Viver
O telescópio James Webb captou uma imagem inédita de uma estrela semelhante ao Sol quando ainda era uma “criança”, expelindo matéria em dois jatos na direção oposta em velocidade de até 100 km por segundo. O Herbig-Haro 211 (HH 211) está localizado na constelação de Perseu, a cerca de mil anos-luz da Terra, e tem uma massa de apenas 8% do que tem o Sol atualmente. Segundo a Nasa, a foto permite estudar estrelas recém-nascidas e seus fluxos. (g1)
Incentivos fiscais dados pelo governo federal aos estados do Norte e Nordeste, na região amazônica, beneficiaram principalmente empresas que atuam na mineração, energia e petróleo. Essa é a conclusão de um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base em dados da Receita Federal em 2021. Dos R$ 42,3 bilhões distribuídos em isenções, R$ 22 bilhões foram direcionados aos três setores, o equivalente a 54% do total. Uma pesquisa da Folha constatou que esses incentivos beneficiaram 1.112 empresas multadas em mais de R$ 2 bilhões pelo Ibama entre 2021 e 2022, além de receberem mais de R$ 84 bilhões em benefícios. (Folha)
Ao menos... A área ocupada pelo garimpo ilegal nas terras ianomâmi recuou 78,51% neste ano, após o início de uma força-tarefa enviada pelo governo federal envolvendo militares, policiais e órgãos de proteção indígena e ambiental, informou o Ministério da Defesa. Nos primeiros nove meses de 2023, os invasores ocuparam 214 hectares, ante os 999 hectares no mesmo período do ano passado. Segundo a pasta, os rios Uraricoera e Mucajaí também recuperaram suas cores naturais, devido à ausência do mercúrio utilizado pela atividade garimpeira na região. (Folha)
Um concurso mundial de fotografias de aves anunciou os vencedores de 2023 em categorias como comportamento, retrato e engraçadas. (g1)
Cultura
A atriz e apresentadora Drew Barrymore anunciou ontem nas redes sociais que a nova temporada de seu talk show, prevista para estrear hoje na CBS, não vai ao ar. Drew foi alvo de pesadas críticas por retomar a produção durante a greve de roteiristas nos EUA. “Eu ouvi a todos e estou tomando a decisão de pausar a estreia do programa até que a greve acabe”, escreveu a atriz. (Omelete)
Morreu na sexta-feira, aos 91 anos, o artista plástico colombiano Fernando Botero, conhecido carinhosamente em todo o mundo como o “pintor de gordinhos”. Seus quadros, desenhos e esculturas misturavam humor e surrealismo ao apresentar figuras fora do padrão estético da arte. “Minha pintura é sobre temas afetivos, porque a pintura foi fundada sobre temas afetivos”, dizia o artista, que era autodidata e começou a carreira nos anos 1940 como ilustrador em um grande jornal. (g1)
Baleado na cabeça em Paraty, no sul do Estado do Rio, Rinaldo Oliveira Amaral, o Mingau, baixista do Ultraje a Rigor, segue internado em estado estável, mas grave, em São Paulo. Segundo boletim divulgado ontem, os médicos retiraram a sedação, e o músico já não depende de aparelhos para respirar. Mingau, porém, ainda não recobrou a consciência. Ele foi alvejado no último dia 2, quando passava com um amigo de carro por uma área da cidade litorânea controlada pelo tráfico. (g1)
A escritora Conceição Evaristo acaba de se tornar a primeira mulher preta a receber o Troféu Juca Pato de Intelectual do Ano, um dos mais tradicionais do país, criado em 1962 pela União Brasileira dos Estudantes (UBE). Ela se junta a outros pensadores ilustres como Frei Betto, Lygia Fagundes Telles, Carlos Drummond de Andrade, Antonio Candido, Aílton Krenak e Fernando Henrique Cardoso. Conceição receberá o prêmio do Padre Júlio Lancelotti, vencedor do ano passado, em novembro, durante o Festival Literário Internacional de Itabira (MG). Autora de livros como Canção Para Ninar Menino Grande, ela foi escolhida em 2019 a Personalidade Literária do Ano pelo Prêmio Jabuti. (UOL)
Não entendeu o nome do prêmio? Conheça Juca Pato, personagem criado em 1925 por Belmonte (1896-1947), um dos mais importantes cartunistas e cronistas do Brasil. (Folha)
Cotidiano Digital
O TikTok foi multado em € 345 milhões (R$ 1,8 bilhão) pela Irlanda por violar leis de proteção de dados da União Europeia no tratamento informações de crianças usuárias do aplicativo. Entre as violações estão questões relacionadas à transparência, segurança de dados, responsabilidade do controlador e proteção de dados de menores. O TikTok permitiu que contas de crianças e adolescentes fossem definidas como públicas e visíveis para todos, sem a devida proteção. Além disso, a plataforma permitia o envio de mensagens diretas de adultos a menores de 16 anos. A rede social contestou a decisão, afirmando que já havia melhorado a segurança dos menores. (Núcleo)
Enquanto isso, o Google concordou em pagar US$ 93 milhões (R$ 453 milhões) à Califórnia após ser acusado de rastrear a localização de usuários com o GPS desligado. A empresa enfrenta outros processos em mais de 40 estados nos Estados Unidos. (Terra)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai investigar o nível de radiação emitido pelo iPhone 12 no mercado brasileiro. Na semana passada, o órgão de vigilância da França suspendeu as vendas do modelo da Apple depois que testes mostraram violações de limites de exposição à radiação. A Anatel informou que adota o mesmo padrão europeu (de 2 W/kg, Watts por quilo). De acordo com a agência brasileira, a área responsável está se reunindo com os organismos de certificação e laboratórios e organizando uma supervisão de mercado. Além disso, entrará em contato com o órgão regulador francês para saber mais informações e acionar a fiscalização. (InfoMoney)
Após a suspensão na França, a Apple anunciou na última sexta-feira que lançará uma atualização de software para usuários do iPhone 12 no país. De acordo com a Reuters, o governo francês saudou a medida e disse que testará a atualização. (Reuters)
