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Com um discurso de 21 minutos, o presidente Lula abriu ontem a Assembleia Geral da ONU. Após quatro anos de isolamento, a participação do presidente brasileiro recuperou a orientação internacionalista da diplomacia. “Nosso país está de volta para dar sua devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios globais. Resgatamos o universalismo da nossa política externa, marcada por diálogo respeitoso com todos”, afirmou. Sua fala foi focada em desigualdade, retomou a defesa de uma reforma no Conselho de Segurança da ONU e criticou a atual dinâmica do sistema internacional. Também tratou de mudança climática e da necessidade de combater a desinformação e as fake news. Lula repetiu temas que estiveram em suas primeiras participações na ONU: combate à desigualdade e à fome, defesa do diálogo para alcançar a paz e apelo por maior representatividade do Sul Global. Criticou o Fundo Monetário Internacional, por conceder mais dinheiro aos países ricos, e a Organização Mundial do Comércio, paralisada pelo protecionismo. E não esqueceu do neoliberalismo: “Em meio aos seus escombros surgem aventureiros de extrema direita que negam a política e vendem soluções tão fáceis quanto equivocadas”, afirmou, sob aplausos. (Folha)

Leia a íntegra do discurso de Lula, no g1, ou assista, na CNN.

Se nos primeiros meses do governo as relações com os EUA tiveram momentos de estremecimento, as falas de Lula e Joe Biden indicaram alinhamento. Os dois expressaram opiniões similares sobre mudanças climáticas, trataram de desigualdade social e da reforma de organismos internacionais. “Precisamos de mais vozes e mais perspectivas na mesa”, disse Biden sobre o Conselho de Segurança. Mas divergiram na forma como abordaram a Guerra da Ucrânia. Aliado de Volodymyr Zelenski, o presidente americano disse que a Rússia aposta no cansaço mundial. “Se abandonarmos os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas para apelar a um agressor, poderá algum Estado-membro sentir-se confiante de que está protegido? Se permitirmos que a Ucrânia seja dividida, estará garantida a independência de qualquer nação?”, indagou. (Globo)

Analistas avaliaram positivamente a fala de Lula na ONU. A exceção citada é em relação à Guerra da Ucrânia, cuja menção foi considerada vaga. “Sóbrio, equilibrado, consistente e conjugado com os princípios da Constituição e valores universais da política externa brasileira”, avaliou Hussein Kalout, cientista político e pesquisador da Universidade de Harvard. (Estadão)

Ficou para a próxima terça-feira a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a criação de uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário. Após a leitura do voto da relatora do processo, Salise Sanchotene, que defende a aplicação da norma, o conselheiro Richard Pae Kim pediu vista, levando ao adiamento. Apesar disso, os conselheiros Mario Goulart Maia e o ministro Vieira de Mello Filho adiantaram seus votos e seguiram a relatora. Com isso, a medida já tem três votos a favor da implementação da medida, pautada pela ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF. (Folha)

Para ler com calma. Com a aposentadoria de Rosa Weber, Lula é pressionado a escolher uma mulher. Há também pedidos para que seja negra. Nos EUA, Joe Biden prometeu em campanha que nomearia a primeira mulher negra para a Suprema Corte. Pouco mais de um ano após assumir o posto, a juíza Ketanji Brown Jackson já deixou sua marca. (BBC Brasil)

Meio em vídeo. Vários pontos da Carta Magna estão em debate no Congresso e no Supremo Tribunal Federal. Muitos deles passam por questões que dividem a sociedade, como a descriminalização das drogas e o aborto, além do marco temporal das terras indígenas e o casamento homoafetivo. Mas, afinal, para que lado deve pender a interpretação do texto constitucional? E quem deve dar a palavra final? É a própria Constituição que nos dá as respostas. Confira na coluna Cá Entre Nós, com Flávia Tavares. (YouTube)

A PEC da Anistia tem um novo relatório. O relator Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) manteve os trechos polêmicos, que devem perdoar mais de R$ 23 bilhões em dívidas com a Justiça Eleitoral. A mudança prevê uma reserva para mulheres de 20% das vagas na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores a partir de 2026. Pela regra proposta, o partido deve reservar as vagas das candidatas, mas não há obrigatoriedade de preencher. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) considera o dispositivo um “retrocesso” à regra atual, que exige os 30% em cima das candidaturas postas. (g1)

Já a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que amplia a imunidade tributária de igrejas e partidos políticos. A proposta veda a criação ou a incidência de impostos sobre a aquisição de bens e serviços necessários à formação de patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços por organizações religiosas e partidos, incluindo suas fundações. Também valerá para entidades sindicais dos trabalhadores e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. O texto de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) será analisado por uma comissão especial. (Poder360)

E a Câmara Municipal de São Paulo cassou ontem o vereador Camilo Cristófaro (Avante) por quebra de decoro parlamentar devido a uma declaração racista. Durante sessão virtual em maio do ano passado, ele disse que não lavar a calçada era “coisa de preto”. (Metrópoles)

O julgamento do marco temporal de demarcação de terras indígenas, a ser retomado hoje pelo Supremo Tribunal Federal, e a discussão das cotas para mulheres no Congresso e no Judiciário, além da pressão por uma ministra negra na Corte, recolocam no centro do debate político o tema da reparação histórica. Esse conceito é antigo, está presente desde as formulações de John Locke sobre direitos, e revela parte do que está em jogo nessas disputas. É disso que trata o Meio Político desta quarta, que chega aos assinantes premium a partir das 11h. Assine!

Inv(f)erno

Orlando Pedroso