Prezadas leitoras, caros leitores —

Foi um discurso aplaudido sete vezes. Pensado a cada linha. Falar na abertura da Assembleia-Geral da ONU não é só tradição da diplomacia brasileira. É a maneira de o presidente Lula apresentar, de forma direta, o que deseja que seja seu legado internacional.

A Edição de Sábado vai contar os bastidores da produção desse discurso, os pedidos do presidente para que ele se centrasse no tema da desigualdade, os interlocutores que estão mais fortes nessa frente e ajudaram a escolher cada palavra. E analisa o que ele representa em termos de ajustes dos rumos da política externa do terceiro mandato do petista.

Voltando a Brasília, mostramos a quadra residencial que abriga um quinto dos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados – todos interditados há anos por problemas estruturais. E um álbum gravado em quilombos resgata as origens do jongo, ritmo africano que antecedeu o samba.

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— Os editores.

Acusação de golpismo abala militares, que reagem

A denúncia pelo tenente-coronel Mauro Cid de que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, se mostrou favorável a uma tentativa de golpe de Estado proposta por Jair Bolsonaro (PL) e revelada por Bela Megale provocou constrangimento entre os militares. O atual comandante, almirante Marcos Sampaio Olsen, afirmou que o suposto golpismo do antecessor não representa a posição da Força. “Definitivamente essa não é a posição da Marinha. O interesse da Força é que seja o quanto antes esclarecido [o fato] e que se procure individualizar as condutas e se retire esse manto de suspeição. Naturalmente que a exposição de um ex-comandante da Marinha em alguma medida implica a Força”, disse. (Globo)

Já o general Tomás Paiva, comandante do Exército, avaliou, em entrevista a Eliane Cantanhêde, que o almirante fez “uma bravata”. “A Marinha embarcou? Não. E que tropas ele (Garnier) tinha para essa aventura maluca?” E criticou: “Isso tudo é tão extemporâneo que nem dá para a gente compreender. Em que lugar do mundo ainda se fala e se dá golpe militar? Coisa mais fora de época.” Segundo Cid, Bolsonaro desistiu do golpe pela falta de adesão do Alto Comando do Exército. (Estadão)

O ministro da Defesa, José Múcio, disse que a revelação de Cid “não mexe com ninguém que está na ativa”. Mas Guilherme Amado revela que sete dos oito almirantes do Comando da Marinha já estavam no atual posto no fim do governo Bolsonaro. Múcio avaliou que as Forças Armadas, enquanto instituição, garantiram “a manutenção da democracia” e que avanços golpistas foram “atitudes isoladas de componentes das Forças”. (Metrópoles)

“Dentro das quatro linhas da Constituição.” Recorrendo mais uma vez a esse bordão, a defesa de Jair Bolsonaro se pronunciou ontem sobre o conteúdo da delação premiada de Cid. De acordo com o relato do militar, logo após a derrota no segundo turno, Bolsonaro recebeu do assessor Filipe Martins uma minuta de decreto para convocar novas eleições, que incluía a prisão de adversários. O então presidente teria apresentado o plano aos comandantes militares, mas apenas Garnier apoiou. “Jamais tomou qualquer atitude que afrontasse os limites e garantias estabelecidas pela Constituição e, via de efeito, o Estado Democrático de Direito”, diz a nota assinada pelos advogados do ex-presidente, que, sem citarem Cid, falar em processar caluniadores. (Folha)

Enquanto isso... Filipe Martins, que, segundo Cid, teria entregado a minuta golpista a Bolsonaro, sumiu de circulação após a mudança de governo. Sem cargo público, ele evita dizer até para aliados onde está morando e silenciou suas antes ativas contas em redes sociais. (Metrópoles)

Míriam Leitão: “Os militares estão aguardando a Justiça divulgar o conteúdo das investigações da Polícia Federal que estão em curso, e definir exatamente os culpados do complô golpista para expulsar da corporação esses integrantes. Eles preferem agir depois de a Justiça definir as culpas, mas a decisão de afastar quem se envolveu já está tomada”. (Globo)

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Defensora da PEC da Anistia, que é criticada por boa parte das deputadas por não prever paridade e gênero no Legislativo, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, defendeu o fim da Justiça Eleitoral. Para ela, os tribunais eleitorais brasileiros “aplicam penas inexequíveis, que não são pedagógicas e inviabilizam os partidos”. Ela também questionou os gastos com a Justiça Eleitoral. (Globo)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, rebateu as críticas. Sem citar diretamente o nome da deputada, afirmou em nota oficial que as manifestações são “errôneas e falsas” e que a Justiça Eleitoral continuará a “combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais” e as “forças que não acreditam no Estado Democrático de Direito”. (Folha)

Às vésperas de encerrar seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras, afirmou ontem em sua última sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que enfrentou “desafios”, “falsas narrativas” e “incompreensões”. “Nossa missão não é caminhar pela direita ou pela esquerda, mas garantir, dentro da ordem jurídica, que se realize justiça, liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana”, disse. Criticado por não ter levado adiante investigações contra Bolsonaro, como por sua atuação negacionista na pandemia, Aras não deve ser reconduzido ao cargo pelo presidente Lula. (Poder360)

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não há previsão para o anúncio do novo chefe da PGR e isso não deve ocorrer até o dia 26, quando termina o mandato de Aras. “Tem que ter toda tranquilidade para a decisão. O tempo é dele, a prerrogativa é do presidente. O Brasil já teve situações em que teve um procurador-geral interino em outros governos, não é uma exceção acontecer isso no país.” (UOL)

Vetado. O PSDB decidiu não aceitar a filiação do senador Marcos do Val, que deixou o Podemos. Do Val chegou a firmar o documento de entrada na legenda, mas a Executiva Nacional desautorizou Izalci Lucas, líder do PSDB no Senado. (Metrópoles)

O relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), solicitou o indiciamento de dez pessoas, incluindo o general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e José Rainha, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para tentar aprovar o relatório final, ele retirou do texto o pedido de indiciamento do deputado Valmir Assunção (PT-BA), apontado por Salles como liderança do MST na Bahia. O documento será votado na terça-feira. (UOL)

Ajuda à Ucrânia

Tony de Marco

Ajuda-a-Ucrânia

Viver

O marco temporal para demarcação de terras indígenas foi derrubado ontem pelo STF, após os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber seguirem o voto do relator Edson Fachin. A tese, que estabelece que os povos indígenas somente podem reivindicar o território que ocupavam quando foi promulgada a Constituição, em outubro de 1988, foi rejeitada por nove dos 11 magistrados da Corte. Apenas André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, foram a favor. O Supremo ainda deve voltar ao caso na próxima quarta-feira para definir uma tese, que pode decidir se fazendeiros e ruralistas que ocuparam as terras, de boa-fé, devem ser indenizados pelo Estado. Também existe a hipótese de uma fixação ser estabelecida em outra ação, que tenha esse objetivo específico. A decisão tem repercussão geral para casos semelhantes nas instâncias inferiores. (CNN Brasil)

A bancada ruralista, grande derrotada, ameaça obstruir as votações no Congresso até a aprovação de um projeto de lei restabelecendo o marco temporal. Para juristas, porém, mesmo que seja aprovada, a mudança seria vetada por ter sido já declarada inconstitucional. (Estadão)

E a legalização do aborto até 12 semanas será decidida de forma presencial pelo STF. A pedido de Barroso, a votação deixará o Plenário Virtual. Antes da decisão, a relatora do caso e presidente da Corte, Rosa Weber, já havia votado favoravelmente à liberação da prática. (g1)

Uma nova vacina experimental contra o HIV começou a ser testada em humanos, informou a empresa americana de imunologia Vir Biotechnology. O imunizante VIR-1388 foi projetado para estimular a produção de células imunológicas, conhecidas como células T, que reconhecem diferentes proteínas do vírus causador da Aids. Essa fase vai avaliar a segurança, a capacidade de gerar reações adversas e uma resposta imune de três doses diferentes da vacina, comparadas ao placebo. Os resultados iniciais devem estar disponíveis no segundo semestre de 2024. (Estadão)

Morreu ontem, aos 43 anos, a jogadora de vôlei Walewska Moreira, campeã olímpica nos jogos de Pequim, em 2008. Fora das quadras desde o ano passado, ela estava em São Paulo para divulgar a autobiografia Outras Redes. A causa da morte não foi informada. (Metrópoles)

Meio em vídeo. É possível condenar a atitude dos estudantes da Unisa, acusados de importunação sexual por simularem masturbação em público, e exigir que as universidades proíbam práticas que podem ter sido adotadas largamente no passado, mas também analisar se a expulsão é justa e se vai de fato melhorar o ambiente universitário. O debate é importante. Muita gente não entende o que este episódio tem a ver com cultura do estupro, enquanto outros acreditam que o episódio precisa ser punido com o máximo rigor. Veja o que diz Mariliz Pereira Jorge na coluna De Tédio a Gente Não Morre. (YouTube)

Cultura

O Sindicato dos Escritores dos EUA e mais 17 autores – incluindo pesos-pesados como George R.R. Martin, John Grisham e Elin Hilderbrand – entraram com uma ação na Justiça contra a empresa OpenIA, criadora do ChatGPT. Eles afirmam que a companhia cometeu “roubo sistemático em larga escala” ao usar seus livros para alimentar os modelos de linguagem da ferramenta de inteligência artificial, usada para responder a perguntas e elaborar textos como um ser humano. Além da violação de direitos autorais, a ação alega que o ChatGPT está sendo usado para “gerar livros de má qualidade, imitando autores e ocupando espaços de obras escritas por pessoas de verdade”. Um programador chamado Liam Swayne teria usado a ferramenta para “escrever” as sequências ainda não concluídas das Crônicas de Gelo e Fogo de Martin. (CBS News)

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O Boca Livre (Spotify), um dos mais famosos e queridos grupos vocais brasileiros, vai voltar, dois anos e meio após ser desfeito por divergências políticas. A notícia, antecipada pela coluna de Ancelmo Góis, foi dada na noite de ontem pelo cantor e compositor Zé Renato em entrevista ao Conversa com Bial, da TV Globo. O artista está lançando seu 18º disco solo, Quando a Noite Vem, mas falou também sobre a volta do quarteto. “Estamos retomando um trabalho que sempre teve um lugar especial em nossas vidas. São 45 anos dedicados ao prazer de cantar juntos”, conta Zé Renato, que deixou o Boca Livre em janeiro de 2021 junto com Lourenço Baetas, por atritos com o colega Maurício Maestro, negacionista da covid-19. (Globo)

Reconhecer um erro é importante, mas repará-lo é mais. Uma confusão no envio de exemplares deixou a Companhia das Letras, maior grupo editorial do país, fora do Prêmio São Paulo de Literatura, ao qual pretendia concorrer com 28 obras. Agora, a editora informou que vai repartir R$ 400 mil (valor dos prêmios das duas categorias) entre os escritores prejudicados. Cada um vai receber R$ 18 mil, além de um pedido de desculpas do fundador da empresa, Luiz Schwarcz. (Folha)

Cotidiano Digital

Os executivos da Apple Eddy Cue, chefe do setor de Serviços, e John Giannandrea, chefe de Inteligência Artificial, serão testemunhas perante à Justiça dos Estados Unidos no julgamento contra o Google. Segundo o Washington Post, a subsidiária da Alphabet é acusada de pagar US$ 19 bilhões por ano à Apple para garantir que seu mecanismo de busca continue sendo a pesquisa padrão em iPhones e outros dispositivos da Apple, prejudicando a concorrência e limitando as opções para os consumidores. O acordo, que já dura 18 anos, garante que praticamente todos os smartphones vendidos nos EUA, tanto iPhone quanto Android, sejam vendidos com o Google pré-instalado. A companhia está sendo julgada por supostas práticas ilegais de monopólio digital, violando leis antitruste. (The Washington Post)

Os usuários do Facebook já podem criar até quatro perfis adicionais diferentes. De acordo com a Meta, dona do Facebook, o novo recurso foi criado para ajudar as pessoas a se organizarem melhor na rede social. “Criar vários perfis pessoais permite que você organize facilmente com quem você compartilha e qual conteúdo você vê nas várias facetas da sua vida”, diz a empresa em comunicado. A nova ferramenta, no entanto, possui limitações. Alguns recursos, como o Dating e Marketplace e Modo Profissional funcionam apenas no perfil principal. A Meta também ressalta que a política de identidades reais não muda. Embora seja possível escolher qualquer nome para os perfis adicionais, o principal precisa conter os dados verdadeiros do usuário. Apesar disso, nos perfis pessoais não haverá qualquer indicação ou menção ao principal. (Núcleo)

Meio em vídeo. Cora Rónai conversa com Pedro Doria diretamente da TV e de San José, na Califórnia, onde está participando da Intel Innovation 2023. Ela conta tudo o que está acontecendo no evento e, juntos, eles refletem sobre o período de grandes mudanças que estamos vivendo na tecnologia, com o surgimento de novos processadores e as possibilidades relativas à inteligência artificial. (YouTube)

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